DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, conforme Termo de Convenio Plataforma +Brasil nº 928662/2022 - SUDECO, conforme edital anexos, cuja sessão ocorrerá no dia 04/02/2026 às 13:00 hs (Horário Brasília), sendo respeitado a disponibilidade e o prazo mínimo de 10 (dez) dias uteis para que os licitantes providenciem o cadastro da proposta de preços, conforme art. 55, inciso II alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital completo poderá ser retirado no portal de compras no endereço eletrônico www.licitacoescanarana.com.br, www.canarana.mt.gov.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br. Canarana - MT, 16 de janeiro de 2026. ERNANI LUIZ MULLER Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratação, na modalidade de CREDENCIAMENTO Nº 002/2026; OBJETO: Chamamento público para o credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados em fornecimento de "Hospedagens em Hotéis", situados exclusivamente na cidade de Colíder/MT, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Colíder/MT; LOCAL E PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO / DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Os proponentes interessados em participar do credenciamento deverão protocolar a partir da data de publicação do edital, o Requerimento de Credenciamento e os Documentos de habilitação, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, CEP 78.500- 000, na cidade de Colider/MT até o dia 02/02/2026, no horário de 07h00m as 11h00 e das 13h00m às 16h00 hs/min. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO: dia 03/02/2026 às 08h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL: O edital de credenciamento terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/01/2026 a 16/01/2027. A integra do EDITAL DE CREDENCIAMENTO está disponível: por meio do site: www.colider.credenciamei.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Licitação). INFORMAÇÕES: Setor Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT - (66) 3541-6300. Colider-MT, 16 de janeiro de 2026. ELIZA CRISTTINA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o nº 001/2026; TIPO: Maior Percentual de Desconto por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Colíder/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 02/02/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Colider-MT, 16 de janeiro de 2026. ELIZA CRISTTINA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, Comunica a quem possa interessar que após a Análise Detalhada Dos Elementos Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, Inc. V Da Lei 14.133/21, A Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2026 A Favor de Adriano Jamir Feistler, Inscrito No Cpf N° ..-53, Objetivando A Locação de 01 (Um) Imóvel Comercial, Contendo Os Seguintes Ambientes: 1 Sala de Estudo, 1 Sala Administrativa, 1 Copa E 1 Banheiro, Pelo Período de 06 (Seis) Meses, Destinada Ao Atendimento Emergencial de Duas Turmas de Alunos Da Escola Municipal Monteiro Lobato, No Município de Nova Xavantina-Mt, Perfazendo O Valor Global de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). Tal Contratação Justifica-Se Em Virtude de O Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se Enquadrar No Art. 74, Inciso V, Da Lei 14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado Em Serviços de Natureza Singular E Exclusiva, Sendo Inviável A Abertura de Um Processo Licitatório E Impossibilita A Competitividade. Nova Xavantina - MT, 16 de Janeiro de 2026. JOÃO MACHADO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, Comunica a quem possa interessar que após a Análise Detalhada Dos Elementos Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, Inc. V Da Lei 14.133/21, A Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2026 A Favor de Luiz Erones Da Sena, Inscrito No Cpf N° ..-20, Objetivando A Locação de 01 (Um) Imóvel Comercial Contendo Os Seguintes Ambientes: 2 Salas de Estudo, 2 Banheiros, Pelo Período de 06 (Seis) Meses, Destinada Ao Atendimento Emergencial de Duas Turmas de Alunos Da Escola Municipal Monteiro Lobato, No Município de Nova Xavantina-Mt, Perfazendo O Valor Global de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). Tal Contratação Justifica-Se Em Virtude de O Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se Enquadrar No Art. 74, Inciso V, Da Lei 14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado Em Serviços de Natureza Singular E Exclusiva, Sendo Inviável A Abertura de Um Processo Licitatório E Impossibilita A Competitividade. Nova Xavantina - MT, 16 de Janeiro de 2026. JOÃO MACHADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 83/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA n° 09/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Poconé; Contratado: Vetor Engenharia E Construção LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada a execução da obra de construção de casas populares (termo de compromisso nº 974354/2024/mcidades/caixa), (conforme planilha e projeto), em atendimento a secretaria municipal de assistência social emprego e renda de Poconé/MT. Dotação: Secretaria de Assistência Social, Emprego e Renda; 27 - 05.001.08.122.0005.2020.4.4.90.1.500.0000000; Valor: R$ 6.323.518,54 (seis milhões, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos), Período de vigência: O contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de serviço emitida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e obrigará as partes por todos os seus termos e teor, pelo prazo fixado, para a execução dos serviços. Fiscal do contrato: Brayan Guilherme Witt Kester, CPF Nº XXX.024.XXX-XX. Data: Poconé - MT, 30 de dezembro de 2025. Assinatura: Jonas Eduardo De Queiroz Moraes/Prefeito Municipal de Poconé-MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura de Porto Esperidião Torna Público a Homologação de Pregão Eletrônico Nº 12/2025. Do Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Óleo Diesel S-10, Em Atendimento as Demandas do Município de Porto Esperidião/Mt. Em Favor Das Empresas: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A - Cnpj: 02.913.444.0013-87, Valor Total De: R$ 2.945.000,00 (Dois Milhões Novecentos E Quarenta E Cinco Mil Reais). Porto Esperidião-MT, 16 de Janeiro de 2026. WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT, torna público para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nos Termos Da Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Intermediação E Gerenciamento Para Aquisição de Medicamentos e Insumos Em Geral, Manutenção de Equipamentos de Saúde Com Fornecimento de Peças e Acessórorios, Conforme Demanda Da Secretaria de Saúde de Porto Esperidião - MT. Estimativa Valor Anual: R$ 22.506.000,00 (Vinte Dois Milhões, Quinhentos e Seis Mil Reais). Início da Sessão Pública: 9h Do Dia 30/01/2026 - Horário de Brasília-DF. Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, o Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , ou ainda, ao Departamento de Licitações No E-Mail: [email protected]. Porto Esperidião-MT, 16 de Janeiro de 2026. WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 0460/2025. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração no Edital e anexos, em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta, informamos que a data e horário da abertura da(s) disputa(s) permanecem inalteradas, assim como o local da disputa. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 16 de janeiro de 2026. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2026 A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CEP: 78.265-000, Reserva do Cabaçal-MT, torna público que realizará no dia 15/04/2026 as 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), Contratação de empresa especializada para execução de projetos executivos, manifestação ambiental e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, com área total de 53,86 m² por unidade, no âmbito do Programa FNHIS Sub 50, no Município de Reserva do Cabaçal/MT. Os interessados poderão adquirir as planilhas e Edital completo diretamente no Setor de Licitação do Município, localizado na Avenida Mato Grosso, nº 229, Centro, na Cidade de Reserva do Cabaçal-MT ou solicitar pelo e-mail: [email protected] das 08:00 às 14:00hrs (HORARIO DE BRASILIA) de segunda à sexta feira. O processo será regido pela lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Reserva do Cabaçal - MT, 16 de janeiro de 2026. JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADESÃO Nº 1/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005 Conduzido pela Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 002/2025, vinculado ao Processo Licitatório nº 005, conduzido pela Prefeitura Municipal de Rio Branco/MT, que teve como vencedora dos itens a ser aderidos a empresa FASPEL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 14.722.241/0001-59, cujo objeto é: ... registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso de software ... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP para contratar serviços de fornecimento de licença de uso de software, conforme especificações constantes nos itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11 e 13 da referida ata para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste município. Salto do Céu - MT, 16 de janeiro de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação