DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Vera - MT, Através de Seus Agentes de Contratação, Nomeados Pela Portaria Nº 622/2025, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, a Abertura Da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, Tipo Menor Preço Global, Visando a Contratação de Empresa Especializada para a Execução Das Obras de Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais, Conforme Termo de Compromisso Nº 987207/2025/Mcidades/Caixa - Mcmv - Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Fnhis-Sub-50), Firmado Entre o Ministério Das Cidades e o Município de Vera - M, em Conformidade Com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico, Partes Integrantes Deste Edital. Realização: Por Meio Do Site Www.Bllcompras.Org.Br Data de Início Para o Recebimento Das Propostas: Das 14h00min Do Dia 19/01/2026 Até Às 09h30min Do Dia 30/01/2026 (Horário de Brasília - Df). Data e Horário de Início Da Sessão: Dia 30/01/2026, As 10h00min. (Horário de Brasília - Df). o Edital Completo Poderá Ser Retirado Na Prefeitura Municipal de Vera, Departamento de Licitação, Durante o Horário Normal de Expediente, No Endereço Eletrônico Www.Vera.Mt.Gov.Br; Ou Através Do Site Www.Bllcompras.Org.Br Informações Poderão Ser Obtidas Pelo Telefone: (66) 3583-3100 Ou Via E-Mail: [email protected]. Vera - MT, 15 de janeiro de 2026. JOEDSON AMARAL DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: EBBF8C1FF39614ACB906A4EC5ED62911D4C676A7 Processo Nº 146/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 009/2025. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO DE BASE COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM RODOVIAS VICINAIS MUNICIPAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ-MS PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 947888/2023MIDR/CAIXA PROGRAMA: MOBILIDADE URBANA. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 228/2025.. Empresa Vencedora: GERALDO ALENCAR GONÇALVES EPP com o lote 001 totalizando o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 146/2025 referente a Concorrência Eletrônica nº 009/2025; Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 50/2025, 04 de dezembro de 2025. Naviraí-MS, 13 de janeiro de 2026 RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO L I C I T AT Ó R I O O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 10927/2025; b) N. Licitação: 76/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 08/01/2026, e) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) KITS COMPLETOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUINDO CAIXAS ATIVAS DE 15" COM NO MÍNIMO 1000 W RMS (OU SUPERIOR), SUBWOOFER ATIVO DE 15" COM NO MÍNIMO 1500 W RMS (OU SUPERIOR), MESA ANALÓGICA DE 8 CANAIS (OU SUPERIOR), SISTEMA SEM FIO DUPLO (2 MICROFONES), TRIPÉS DE CAIXA E DE MICROFONE, CABOS E ACESSÓRIOS; BEM COMO O FORNECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) CAIXAS AMPLIFICADAS COM CONECTIVIDADE PARA CELULAR (BLUETOOTH/ENTRADA AUXILIAR. Participante: BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI-ME: Total do Participante: R$ 734.675,00 Total Organograma: R$ 734.675,00 TOTAL GERAL: R$ 734.675,00. Nova Andradina/MS, 8 de janeiro de 2026 WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 CONTINUIDADE DA SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025 - CONCORRÊNCIA N° 013/2025 Código registro TCE: 37F8589E9F1913774FA438CD86450FD69837675D Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Porto Murtinho/MS, conforme TERMO DE COMPROMISSO nº 974309/2024/MCIDADES/CAIXA - NOVO PAC, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais elementos técnicos. CONVOCADAS: EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO CITADA. FINALIDADE: RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PREÇO/LANCES. ABERTURA DA SESSÃO: 27/01/2026, ÀS 14:00 HORAS (horário local). ENDEREÇO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro). Porto Murtinho MS, 15 de janeiro de 2026. MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 127/2025 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de obra de engenharia para a construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Loteamento Portal da Lagoa, Área Institucional, no Município Ribas do Rio Pardo/MS, por Meio do TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 965464/2024/FNDE/CAIXA- Creche Tipo 1. RECEBIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES: A partir das 09h00min min do dia 19/01/2026 DATA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: Dia 03/03/2026 HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 09h00min. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações no endereço eletrônico https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/licitacoes/ Código de Registro TCE: 53F08784D7A447FEABCD94E5177056F93535A8A6 Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 08008081175 ou 20200150 ou pelo e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 15 de janeiro de 2026. EDUARDO SOUZA THOMAZ Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026. Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, sendo FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA OPTICA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu-MT, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 30/01/2026 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026 - Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/GLOBAL OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma no Centro de Geração de Renda, no Município de Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 04/02/2026 LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL , regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também pelo e-mail [email protected]. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 16 de janeiro de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: reforma da UBS Central. Recurso proveniente de Convenio Federal Reforma do Centro de Saúde Municipal CNES 2370883 - Requalifica UBS - Proposta n° 09290.5330001/23-019, conforme Edital. Vencedora: Domine Engenharia e Serviços Ltda - CNPJ 41.314.186/0001-30. Valor Total: R$ 126.272,13. Data: 12/01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva no município; Plano de Trabalho do Convênio nº 958456 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolv. Regional e o Município, conforme Edital. Vencedora: Rodoparana Implementos Rodoviarios Ltda - CNPJ 97.467.856/0001-03. Item 01: Escavadeira hidráulica s/rodas (Sany/SY 150W). Valor Total: R$ 1.520.000,00. Data: 14/01/2026 ROBEVAL MENDES DOS SANTOS Agente de Contratação Fase Externa/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 3775/2025. Tipo: Menor Preço Global por Item. Objeto: Modernização e revitalização do Estádio Municipal de Sidrolândia/MS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, da Prefeitura; Contrato de Repasse nº 942900/2023 - Operação 1087299-22 - Programa do Ministério dos Esportes - Apoio a Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer (Emenda de Comissão - RP8); conforme Edital. Abertura: 03/02/2026 às 09h (Brasília), no https://bll.org.br/. Edital: site acima, http://www.sidrolandia.ms.gov.br/e PNCP. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Proc. Lic. nº 555/2025. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da UBS Central. Recurso do Convenio Federal Reforma do Centro de Saúde Municipal CNES 237088 3 - Requalifica UBS, Proposta n° 09290.5330001/23-019. Empresa Vencedora: Domine Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ 41.314.186/0001-30. Valor Total: R$ 126.272,13. Data Adjud.: 12/01/2026. Data Homol.: 14/01/2026 VANESSA ROSA PRADO Secretária Municipal de Saúde