DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 07:59 horas do dia 30/01/2026, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2026 08:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3520-0000 e 3520-0001 em horário comercial. Alvorada de Minas, 16 de janeiro de 2026 ELIETE KÊNIA DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº003/2026, Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Educação, Assistência Social e Adm, deste município. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 30/01/2026, às 09:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3401-0001 / E-Mail [email protected] e/ou plataforma www.licitardigital.com.br FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Registro de preços para aquisição de carnes e embutidos. Sessão: 03/02/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Concorrência nº 002/2026 - Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS tipo I, no bairro Idalicio Lopes, município de Brasília de Minas/MG, conforme proposta SISMOB n° 11385.9100001/25-004, Programa REQUALIFICA UBS. Sessão: 20/02/2026 às 08h00min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 30/2025, PL189/2025. RP aquisição curativos e outros insumos por 12 meses. Venc. Nk Materiais Hospitalares Ltda/Item 13; Imperium Med Distribuidora De Medicamentos Produtos Hospit/Item: 11; L L Produtos para Saude Ltda/Item: 04; Goldmed Importação De Produtos Hospitalares Ltda/Item: 05 15 17 18 19; Quality Commerce Distribuidora Hospitalar Ltda/Item: 09 10; Biondi & Bush Comercial Ltda/Item: 02 20; Dml Distribuição Ltda/Item: 22 24; Mg Flex Ltda/Item: 16 21 23; Care Comercio Locacao Produtos Saude Ltda/Item: 01; Cirurgica Quality Produtos Saude Ltda/Item: 12; Indapharma Comercio Servicos Ltda/Item: 03 07 08 14.Fracassado/Item 06. Vlr total: R$ 720.317,00. GABRIEL PARREIRAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo nº 003/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2026 Registro de preços para futura contratação de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar sendo Itinerário: Curimataí/Buenópolis. Distância: Estimativa de 111 km diário. TURNO TARDE - Ida e Volta, veículo capacidade mínima de 29 passageiros assentados. Veículo que tenha no máximo 10 anos, conforme disposições do termo de referência em anexo. Abertura das propostas no dia 02 de fevereiro de 2026 às 09:00 hrs. O Edital se encontra disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://buenopolis.mg.gov.br. Informações: e-mail [email protected] - CPL. JOSÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 A Prefeitura de Cabeceira Grande torna publico o extrato do contrato nº 002/2026. Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 21.306.287/0001-52 e sua consorciada SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 25.109.467/0001- 03. Valor: R$ 243.377,15. Inf.; [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AVISOS DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO NºS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2026 E RATIFICAÇÕES AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO A SEGUIR: Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026 - Processo Administrativo nº 0015038/2026. Contratação de show artístico com Barone e Banda, para apresentação no dia 06 de fevereiro de 2026, no pré-carnaval do Distrito de Honorópolis, no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: 58.011.781 - Barbara Ferreira Souza, CNPJ nº 58.011.781/0001-08. Valor global: R$ 8.500,00. - Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026 - Processo Administrativo nº 0015039/2026. Objeto: contratação de show artístico com D' Corpo Inteiro e Banda, para apresentação no dia 07 de fevereiro de 2026, no pré-carnaval do Distrito de Honorópolis, no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: D Corpo Inteiro Associados Ltda ME, CNPJ nº 08.055.231/0001-04. Valor global: R$ 20.000,00. - Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026 - Processo Administrativo nº 0015041/2026. Objeto: contratação de show artístico com Barone e Banda, para apresentação no dia 17 de fevereiro de 2026, Matinê, no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: 58.011.781 - Barbara Ferreira Souza, CNPJ nº 58.011.781/0001-08. Valor global: R$ 6.000,00. - Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 - Processo Administrativo nº 0015042/2026. Objeto: contratação de show artístico com Barone e Banda, para apresentação no dia 16 de fevereiro de 2026, no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: 58.011.781 - Barbara Ferreira Souza, CNPJ nº 58.011.781/0001-08. Valor global: R$ 10.000,00. - Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 - Processo Administrativo nº 0015043/2026. Objeto: contratação de show artístico com Companhia do Pagodde, para apresentação no dia 16 de fevereiro de 2026, no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: Cara de Urso Produções Artísticas Ltda., CNPJ nº 10.830.754/0001-22. Valor global: R$ 180.000,00. - Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026 - Processo Administrativo nº 0015044/2026. Objeto: contratação de show artístico com Banda Bombatuk, para apresentação no dia 15 de fevereiro de 2026, no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: TAJ Produções Ltda., CNPJ nº 14.915.731/0001-71. Valor global: R$ 40.000,00. - Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026 - Processo Administrativo nº 0015045/2026. Objeto: contratação de show artístico com Theo Arantes e Banda, para apresentação no dia 15 de fevereiro de 2026, no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: TAJ Produções Ltda., CNPJ nº 14.915.731/0001-71. Valor global: R$ 20.000,00. - E Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026 - Processo Administrativo nº 0015046/2026. Objeto: contratação de show artístico com D' Corpo Inteiro e Banda, para apresentação no dia 17 de fevereiro de 2026, no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: D Corpo Inteiro Associados Ltda. ME, CNPJ nº 08.055.231/0001-04. Valor global: R$ 40.000,00. Nos termos do inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Campina Verde/MG, 15 de janeiro de 2026. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 Processo Administrativo nº 0015047/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026. O Município de Campina Verde/MG torna público, nos termos do inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação em epígrafe e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal. Objeto: contratação de show artístico com a Banda Kaçamba, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2026, no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Campina Verde/MG. Contratada: 49.307.380 - Emerson Carlos da Silva, CNPJ nº 4930738/00001-09. Valor global do contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Campina Verde/MG, 16 de janeiro de 2026. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 Processo Administrativo nº 0015048/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026. O Município de Campina Verde/MG torna público, nos termos do inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação em epígrafe e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal. Objeto: contratação de show artístico com o Grupo Musical Quinteto do Samba, para apresentação no dia 14 de fevereiro de 2026, no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Campina Verde/MG. Contratada: 41.847.056 - Higor Rodrigues de Sousa, inscrito no CNPJ nº 41.847.056/0001-63. Valor global do contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Campina Verde/MG, 16 de janeiro de 2026. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Campo Azul/MG, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2026, Processo nº 05/2026. Objeto: Aquisição de carne e embutidos. Abertura: 29/01/2026, às 08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected] e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/. Campo Azul-MG, 16 de janeiro de 2026 ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito Municipal de Campo Azul PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 DISPENSA Nº 40/2025 Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 135/2025, Dispensa nº 40/2025 - Chamada Pública nº 02/2025, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes Agricultura Familiar para suprir as demandas alimentares das escolas e creches municipais de Capitólio/MG, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/02/2026, às 09 horas, na sede da Prefeitura, localizada a Rua Monsenhor Mario da Silveira nº 110. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Capitólio/MG, 15 de janeiro de 2026. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito