DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de pavimentação da estrada São Bento a Campo do Meio, em Carmo do Paranaíba/MG, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme especificado no Edital e nos seus Anexos, que passam a fazer parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. Contratado(a): CIA MINEIRA DE SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 02.606.521/0001-12, no valor total de R$ 2.270.000,00 (dois milhões duzentos e setenta mil reais). Data de assinatura do contrato: 22/12/2025. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 01/2026, tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, EM ATENDIMENTO AO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 10176, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Data da sessão pública: 03/02/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected]. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0075/2025 PL: 068/2025 CONC Nº 008/2025 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0075/2025 - PL: 068/2025 - CONC nº 008/2025. CONT DE EMP PARA EXEC DE OBRA DE CONST DE 04(QUATRO) SALAS DE AULAS, 01 (UMA) SALA DE INFORMAT E 02(DOIS) BANHEIROS NO ANEXO DA ESC MUN STO AGOSTINHO DENOMINADO 4 SALAS, LOC NA RUA HERBERT DE SOUZA, S/N, BAIRRO JD DA PAZ, NA SEDE DE CHAP GAUCHA/MG, firmado em 10/07/2025, junto empresa CONSTRUTORA PILLARES DE JANUARIA LTDA - CNPJ: 15.599.325/0001-00. Período de 12/01/2026 a 12/07/2026. Pref. Mun. Jose Rone Rod Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PLNº0129/2025 CONC ELET Nº 018/2025 PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA/MG, torna publica QUE o PL nº 0129/2025 - Conc. Elet. nº 018/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTE COM EXTENSÃO DE 18 METROS SOBRE O CÓRREGO CATARINA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG. Declarado FRACASSADA em 13/11/2025. Chapada Gaúcha/MG, 16 de janeiro de 2026 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 TIPO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, com recebimento das propostas a partir das 09h00min do dia 19/01/2026 até às 09h00min do dia 3/01/2026. CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EDITORA OU DISTRIBUIDORA DE SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (9 ANOS) PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONTEMPLANDO LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES (MANUAL DO EDUCADOR POR TURMA, PARA AS 7 (SETE) UNIDADES ESCOLARES), COM REGISTRO DE ISBN E DE ACORDO COM A BNCC, AMBIENTE VIRTUAL, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES, AVALIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS (SEMESTRALMENTE) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, NO SITE: www.conceicaodeipanema.mg.gov.br, PNCP E NO SITE: https://bnc.org.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: [email protected]. Conceição de Ipanema/MG, 16 de janeiro de 2026 TAYNNARA ÁDYLLA WERLY PEREIRA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 INEXIGIBILIDADE 033/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: ABA SOLUCOES MEDICAS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 15 de janeiro de 2026. ANDREIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 INEXIGIBILIDADE 036/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 326/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2025 Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de baixa a média complexidade em cirurgia vascular, consultas de urgência, e procedimentos no município de Coronel Fabriciano, conforme as necessidades e demandas do Hospital Dr. José Maria Morais, por valor diferenciado aprovado através da Resolução do Conselho Municipal de Saúde ad referendum 003/2025 de 21 de outubro de 2025, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos o credenciado até o momento: ANDRADE E FORTES ANGIOHEALTH LTDA- CNPJ: 26.775.950/0001-81. Coronel Fabriciano/MG, 15 de janeiro de 2026. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 - SRP Nº 48/2025 Processo de Compra n.º 349/2025 - Processo Licitatório n.º 215/2025 Futura e eventual aquisição de gás liquefeito de Petróleo - GLP, em atendimento à Rede Municipal de Ensino, CMEI's, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Banco de Alimentos, Centro POP, Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Secretaria de Governança da Saúde - CASAM (Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II) e Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: LUCAS ASSIS F FAJARDO, referente aos itens 03 e 04 e MOREIRA GAS E AGUA MINERAL LTDA, referente aos itens 1 e 2. Coronel Fabriciano, 15 de janeiro de 2026. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo de Compra n.º 006/2026 - Processo Licitatório nº. 002/2026 Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo II), Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme proposta nº 15248.0340001/25-002, do NOVO PAC, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/02/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 16 de janeiro de 2026. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.º 087/2025 - Registro de Preços n.º 048/2025 - Processo de Compra n.º 349/2025 - Processo Licitatório n.º 215/2025 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: LUCAS ASSIS FAJARDO, ao valor global de R$ 516.150,00 e MOREIRA GAS E AGUA MINERAL LTDA , ao valor global de R$ 189.250,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO E R R AT A Processo Licitatório n.o 110/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica n.o 002/2025.Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de uma ponte para veículos e pedestres no Distrito de Mendanha, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse no 953014/2023/MCIDADES/CAIXA. Nos avisos de retificação de homologação, homologação e adjudicação publicados na página 275, Seção 3, do Diário Oficial da União, na página 80, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros e na página 14 do jornal O Tempo, todas as edições de 14/01/2026, onde se lê: "valor global de R$ 4.428.692,42", leia-se "valor global de R$4.428.696,42". Diamantina, 16 de janeiro de 2026. CARLOS AUGUSTO MEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2026. O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, o Processo Licitatório n.º 006/2026, Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, visando a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de Reforma e Ampliação do Centro Educacional Municipal Pequeno Príncipe, sediado na Rua José Bispo de Paula, nº 259, no Bairro Alto da Boa Vista. Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002699/2025/SEE. Data e horário do recebimento das propostas:Até 08h00min do dia 03/02/2026. Data e horário do início da disputa:Dia 03/02/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.bre sitehttp://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones:(38) 9.9852-2342 [email protected]. RAFAELA MARIA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PREFEITURA DE DORES DO TURVO, Processo licitatório nº 005/2026 Leilão Eletrônico nº 001/2026, Dia: 11/02/2026, as 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Maior Lance / oferta por item. Alienação veículos inservíveis pertencentes a frota da Prefeitura de Dores do Turvo/MG. Edital esta site oficial Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP; sala licitação. Inf. Nº: 0800 032 3040 e-mail: [email protected]. Dores do Turvo, 16 de janeiro de 2026 SAMUEL A. PIRES Leiloeiro