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Diário Oficial da União · 19/01/2026 · pág. 225

DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900225 225 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP 003/2026, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 30/01/2026 FARÁ REALIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE DOURADOQUARA- MG. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia 30/01/2026. DATA DA ABERTURA: 30/01/2026, às 08h00h, NO SÍTIO: www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, QUANDO ENTÃO ENCERRAR-SE-Á AUTOMATICAMENTE A FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (Rede Mundial de Computadores), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. José Messias Soares - Agente de Contratação. Douradoquara/MG, 16 de janeiro de 2026 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 004/2026 - RP 004/2026. Menor Preço Por Item. O Munícipio de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 04 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de uniformes e vestuários, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 16 de janeiro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA N° 628/2025 EXTRATO DA ATA N° 628/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 07.487.504/0001-27, o qual rege Registro de preço para aquisição de material permanente, utensílios e eletrodomésticos para atender a demanda da copa/cozinha dos setores do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90121/2025 - PAC n° 249/2025 com início em 08/12/2025 e término em 08/12/2026, valor total estimado de R$ 288.595,00 (Duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90116/2025 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de SUSPENSÃO do PREGÃO ELE T R Ô N I CO N ° 90116/2025 - PAC N° 342/2025 "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para o ano de 2026. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 15 de janeiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do contrato nº 158/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A ERRATA da publicação do Extrato do contrato nº 158/2025, que rege a contratação de empresa especializada na prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e tecnológicas, todos de forma integrada para a construção e operacionalização de uma Rede de Transporte de Dados Metropolitana (RTDM) VPLS/MPLS, interligando o prédio sede da prefeitura de Governador Valadares a Pontos de Acesso, corporativos ou públicos, localizados nos limites geográficos do Município de Governador Valadares - MG, além do provimento de Trânsito IP para Link dedicado de acesso á Internet Mundial, englobando ainda o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço, para atender as demandas de todas secretarias e demais órgãos que integram a administração municipal. Publicado no dia 26 de novembro de 2025 no DOM na página 01, no DOE no dia 27 de novembro de 2025, na página 04 e no DOU no dia 28 de novembro de 2025, página 269, seção 3. Onde se lê: "com início em 24/09/2025 e término em 24/09/2025". Leia-se: com início em 24/09/2025 e término em 24/09/2026. Governador Valadares, 15 de janeiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90066/2025, "Menor Preço Por lote", o Registro de preços para eventual aquisição de uniformes, jalecos e botas de segurança para atender à demanda dos setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 03 de fevereiro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 03 de fevereiro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 16 de janeiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2025 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação sob a modalidade CONCORRÊNCIA N° 00008/2025 - PAC N° 347/2025, TIPO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de Obras de Construção de uma Creche e Pré-Escola Tipo 1, padrão FNDE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Governador Valadares/MG, através da liberação de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Termo de Compromisso nº 965579/2024/FNDE/CAIXA , por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Projetos, Especificações e Planilha Orçamentária em anexo. Os interessados poderão obter o edital de "CONCORRÊNCIA", através do site www.valadares.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/co-8-2025/80694 e www.gov.br/compras. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 09 de fevereiro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 09 de fevereiro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 16 de janeiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA N° 627/2025 EXTRATO DA ATA N° 627/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.496.119/0001-09, o qual rege Registro de preço para aquisição de material permanente, utensílios e eletrodomésticos para atender a demanda da copa/cozinha dos setores do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90121/2025 - PAC n° 249/2025 com início em 08/12/2025 e término em 08/12/2026, valor total estimado de R$ 5.420,00 (Cinco mil, quatrocentos e vinte reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA N° 629/2025 EXTRATO DA ATA N° 629/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.170.510/0001-70, o qual rege Registro de preço para aquisição de material permanente, utensílios e eletrodomésticos para atender a demanda da copa/cozinha dos setores do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90121/2025 - PAC n° 249/2025 com início em 08/12/2025 e término em 08/12/2026, valor total estimado de R$ 3.878,00 (Três mil, oitocentos e setenta e oito reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA N° 630/2025 EXTRATO DA ATA N° 630/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49, o qual rege Registro de preço para aquisição de material permanente, utensílios e eletrodomésticos para atender a demanda da copa/cozinha dos setores do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90121/2025 - PAC n° 249/2025 com início em 08/12/2025 e término em 08/12/2026, valor total estimado de R$ 65.472,58 (Sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA N° 631/2025 EXTRATO DA ATA N° 631/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL MCB LTDA, CNPJ: 57.085.298/0001-05, o qual rege Registro de preço para aquisição de material permanente, utensílios e eletrodomésticos para atender a demanda da copa/cozinha dos setores do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90121/2025 - PAC n° 249/2025 com início em 08/12/2025 e término em 08/12/2026, valor total estimado de R$ 1,033,00 (Mil e trinta e três reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA N° 632/2025 EXTRATO DA ATA N° 632/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA EPP, CNPJ: 95.257.069/0001-59, o qual rege Registro de preço para aquisição de material permanente, utensílios e eletrodomésticos para atender a demanda da copa/cozinha dos setores do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90121/2025 - PAC n° 249/2025 com início em 08/12/2025 e término em 08/12/2026, valor total estimado de R$ 16.556,00 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA N° 633/2025 EXTRATO DA ATA N° 633/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.497.491/0001-87, o qual rege Registro de preço para aquisição de material permanente, utensílios e eletrodomésticos para atender a demanda da copa/cozinha dos setores do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90121/2025 - PAC n° 249/2025 com início em 08/12/2025 e término em 08/12/2026, valor total estimado de R$ 2.552,00 (Dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA N° 634/2025 EXTRATO DA ATA N° 634/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, CNPJ: 10.417.394/0001-31, o qual rege Registro de preço para aquisição de material permanente, utensílios e eletrodomésticos para atender a demanda da copa/cozinha dos setores do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90121/2025 - PAC n° 249/2025 com início em 08/12/2025 e término em 08/12/2026, valor total estimado de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais).