DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900226 226 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA N° 635/2025 EXTRATO DA ATA N° 635/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ZDX PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 38.094.484/0001-58, o qual rege Registro de preço para aquisição de material permanente, utensílios e eletrodomésticos para atender a demanda da copa/cozinha dos setores do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90121/2025 - PAC n° 249/2025 com início em 08/12/2025 e término em 08/12/2026, valor total estimado de R$ 53.770,00 (Cinquenta e três mil, setecentos e setenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA N° 636/2025 EXTRATO DA ATA N° 636/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MIX MOVEIS PARA ESCRITORIOS, CNPJ: 47.536.916/0001-24, o qual rege Registro de preço para aquisição de material permanente, utensílios e eletrodomésticos para atender a demanda da copa/cozinha dos setores do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90121/2025 - PAC n° 249/2025 com início em 08/12/2025 e término em 08/12/2026, valor total estimado de R$ 67.920,00 (Sessenta e sete mil, novecentos e vinte reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA N° 637/2025 EXTRATO DA ATA N° 637/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VINICIUS NONATO SOUSA, CNPJ: 40.091.160/0001-08, o qual rege Registro de preço para aquisição de material permanente, utensílios e eletrodomésticos para atender a demanda da copa/cozinha dos setores do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90121/2025 - PAC n° 249/2025 com início em 08/12/2025 e término em 08/12/2026, valor total estimado de R$ 1.333,00 (Mil, trezentos e trinta e três reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA N° 638/2025 EXTRATO DA ATA N° 638/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 24.090.700/0001-82, o qual rege Registro de preço para aquisição de material permanente, utensílios e eletrodomésticos para atender a demanda da copa/cozinha dos setores do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90121/2025 - PAC n° 249/2025 com início em 08/12/2025 e término em 08/12/2026, valor total estimado de R$ 1.400,50 (Mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2026 - Data: 16 de janeiro de 2026 - Objeto: Prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo consultas especializadas, exames e procedimentos de natureza preventiva e curativa, em âmbito hospitalar e ambulatorial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibiá/MG. Termo de Autorização para a contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Paranaíba - CISALP, por meio de contrato de programa, para a prestação dos serviços acima descritos, pelo valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). O Prefeito Municipal de Ibiá/MG, no uso de suas atribuições legais, e considerando o parecer favorável da Procuradoria Jurídica, com fundamento no art. 75, inciso XI, e art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 2º, § 1º, inciso III, da Lei nº 11.107/2005 e art. 10, inciso II, do Decreto Federal nº 6.017/2007, bem como nas informações constantes do procedimento administrativo em epígrafe, resolve autorizar a referida contratação, determinando à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente. Publique-se. Ibiá/MG, 16 de janeiro de 2026. GILLIANNO GILLES FERREIRA - Prefeito Municipal. A íntegra do termo está disponível no site oficial do Município de Ibiá/MG. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALI Z A DA E PROCENDIMENTOS AMBULATORIAIS ELETIVOS NA ÁREA DE ANGIOLOGISTA E UROLOGISTA, VISANDO ATENDER AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA: Período: 16/01/2026 à 31/12/2026. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: [email protected]. Itamarandiba-MG, 16 de janeiro de 2026. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Nº 1/2026 Proc. nº 02/26, Pregão Elet. nº 01/26, R. P. nº 01/26, com data de abertura para o dia 30/01/26, às 08h15m, para Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos, materiais médico-hospitalares e medicamentos para a manutenção das atividades do Departamento de Saúde, convênios e outros". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 16 de janeiro de 2026 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2421001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 210/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 102/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Stage Servicos E Entretenimento LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura com fornecimento específico de trio elétrico profissional para realização de eventos do município de janaúba-mg. VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 13/01/2026 PRORROGAÇÃO: 13/01/2026 a 13/01/2027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2421101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 211/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 103/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Stage Servicos E Entretenimento LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, BARRACAS, STANDS E DEMAIS ITENS, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES do Município de Janaúba - MG. VIGÊNCIA: 15/01/2025 a 15/01/2026 PRORROGAÇÃO: 15/01/2026 a 15/01/2027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2330301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 303/2023 MODALIDADE: Adesão Nº. 026/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Stage Servicos E Entretenimento LTDA OBJETO DA LICI T AÇ ÃO : Adesão a ata de registro de preços nº 49/2023, procedimento administrativo nº 36/2023 do município de Matias Cardoso, para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura e equipamentos para atender os eventos do Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/12/2025 PRORROGAÇÃO: 09/12/2025 a 29/12/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº. 02/2026 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de janeiro de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 02/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 01/2026, para montagem de estrutura e exploração de camarote a ser integrado ao evento de carnaval que será realizado nos dias 14 a 16 de fevereiro de 2026 no Parque de Exposições deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 16 de janeiro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação de empresa técnica especializada em engenharia, para construção de uma Unidade Básica de Saúde, UBS padrão alvenaria - Tipo II, no Município de Jequeri/MG, conforme Proposta nº 23172555000125007, Novo PAC e conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto básico. Fica marcada a sessão de Licitação para o dia 03/02/2026 às 08h30min, por meio da Plataforma Eletrônica da Associação Mineira de Municípios - AMMLICITA: https://ammlicita.org.br/. O Edital poderá ser obtido nos sites: https://ammlicita.org.br/ e https://jequeri.mg.gov.br. Informações complementares: Setor de Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou pela Plataforma AMMLICITA: https://ammlicita.org.br/. Jequeri-MG, 16 de janeiro de 2026 LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG RETIFICAÇÃO, A Prefeitura Municipal de Juramento/MG torna pública a retificação do edital referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo Licitatório nº 002/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de toner e kits de tinta, bem como o fornecimento de impressoras em regime de comodato, destinadas a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 0002/2026 Leia-se: Pregão Eletrônico nº 0001/2026 Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso anteriormente publicado, inclusive quanto ao cancelamento da sessão, por motivos administrativos, cuja nova data será oportunamente divulgada pelos mesmos meios de publicidade. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 17h00.. ROBSON CORRÊA BARBOSA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Proc. Licitatório 01/2026 Obj: Reg. de Preços para aquisição de móveis (portas, janelas, cancela, lixeiras, entre outros), em madeira. Abertura: 30/01/26 às 08hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Proc. Licitatório 02/2026 Obj: Aquisição de veículo novo tipo vácimóvel. Abertura: 30/01/26 às 10hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Proc. Licitatório 03/2026 Obj: Reg. de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Abertura: 30/01/26 às 14hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Proc. Licitatório 04/2026 Obj: Reg. de Preços para aquisição de material de limpeza, material de higiene e utensílios domésticos. Abertura: 02/02/26 às 08hs. As licitações ocorrerão no site www.licitardigital.com.br. CAMILA SANTOS COLARES Agente de Contratação