DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900227 227 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Registro de Preço visando aquisição de impressoras e insumos de impressão, compreendendo toners, cartuchos, cilindros, kits de manutenção e demais consumíveis compatíveis, destinados ao abastecimento e manutenção das impressoras em uso das diversas Secretarias do Município. Exclusivo para participação de ME, EPP e Equiparadas. A realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 16 de janeiro de 2026. JOSE WILSON AMORIM. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Repetição Processo Licitatório Nº 076/2025 Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma do centro de saúde municipal de Lagoa dos Patos/MG - Arquitetura de Interiores- PSCIP. Abertura da Sessão Pública: Às 09h00 (nove horas) do dia 22/01/2026. Edital na integra está disponível no Site do Município (www.lagoadospatos.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://licitardigital.com.br). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3426-0398. Lagoa dos Patos/MG, 8 de janeiro de 2026. WILSON TOMÉ FILHO Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Diário oficial da União no dia 30/12/2025 PAGINA 412- PROC. 082/2025 INEXIGIBILIDADE 018/2025 - Onde se lê: "Aquisição de apostilas didáticas impressas, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lagoa dos Patos/MG, Educação Infantil e Ensino Fundamental, elaboradas com base na BNCC e no Currículo Referência de Minas Gerais, disponibilizadas pela Secretaria de Educação de Minas Gerais." Leia-se: "Aquisição de apostilas didáticas impressas, com formação e orientação pedagógica para professores e gestores, incluindo acesso a portal digital de conteúdos educacionais, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lagoa dos Patos/MG, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, elaboradas em conformidade com a BNCC e o Currículo Referência de Minas Gerais." Lagoa dos Patos/MG, 5 de janeiro de 2026. IVONETE NERES DE ALMEIDA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Leme do Prado/MG, torna público que está aberto o procedimento de Credenciamento 001/2026. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa física para execução de serviços terceirizados/fornecimento de mão de obra nas áreas de serviços de limpeza, mecânicos, construção, conservação e manutenção de equipamentos, vias, praças, canteiros, espaços e prédios públicos e logradouros em geral, no perímetro urbano e rural do município de Leme do Prado/MG. Prazo para credenciamento: 20/01/2026 até 31/12/2026. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do Telefone/WhatsApp (33) 98827- 5695, em horário comercial. Leme do Prado, 16 de janeiro de 2026 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 054/2025, Pregão Eletrônico 022/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de luminárias de LED, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Assuntos Urbanos de Luislândia/MG. Maiores informações disponíveis no portaldecompraspublicas.com.br JUVENAL ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que se fará realizar a abertura de licitação, Processo Administrativo nº 20741 /2025, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 03/2026, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando a contratação de empresa do ramo da engenharia civil, para execução da obra de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em estrada vicinal de acesso a comunidade de Bom Jesus Do Realeza, Manhuaçu - MG - TRECHO 2, oriunda de emenda especial federal individual 2024 nº 09032024-067165. Sessão dia 04/02/2026 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os interessados enquadrados como Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira. Manhuaçu/MG, 15 de janeiro de 2026 JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2025 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 42/2025. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 42/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MADEIRAS E EMULSÃO ASFÁLTICA. Data da sessão pública: 29/01/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE MEDINA - MG, TORNA PÚBLICO, EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a contratação de EMPRESAS ESPECIALIZADAS E DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE MEDINA-MG. Toda documentação está disponível no portal https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no diário oficial do Município: site: www.medina.mg.gov.br. Abertura do certame dia 03/02/2026 às 08:00hs. Medina - MG, 16 de janeiro de 2026 POLIANA MARQUES SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2024. PROCESSO Nº 053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2024. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 084/2024 - processo nº 053/2024 - pregão eletrônico (srp) nº 012/2024 - Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE - Empresa fornecedora: Mabele Veiculos Especiais LTDA, nos termos do processo nº 001/2026 - Adesão nº 001/2026 deste município, contrato 001/2026 com o valor total de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), objetivando a aquisição de ambulância zero quilômetro, tipo a, adequado para circulação e deslocamentos de urgência e emergência em áreas urbanas e rurais para atendimentos das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Azul - MG - Saulo Gabriel Antunes Feliciano - Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON° 56/2025 Processo de Inexigibilidade N° 056/2025, Processo Administrativo Nº 148/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de inexigibilidade n° 056/2025 - processo administrativo nº 148/2025 - Objetivando a contratação de empresa especializada para assessoria e auditoria técnica e tributária em gestão fiscal e arrecadatória municipal, em atendimento a demanda da secretaria municipal de fazenda de Monte Azul/MG. Com a empresa Reis e Reis Auditores Associados - inscrita no CNPJ sob o n.º 06.997.348/0001-81, no valor total estimado de R$ 860.602,00 (oitocentos e sessenta mil e seiscentos e dois reais) sendo esse valor o percentual de 20% sobre os valores recuperados. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 306/2025 PROCESSO Nº 132/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 257/2025 Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 306/2025 - processo nº 132/2025 - pregão eletrônico (srp) nº 257/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - Empresa fornecedora: Criativa Produtos LTDA, nos termos do processo nº 002/2026 - Adesão nº 002/2026 deste município, contrato 002/2026 com o valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), objetivando a aquisição de fantasias do personagem Zé Gotinha para uso nas ações de vacinação realizadas em Monte Azul-MG. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 PROCESSO 050/2025 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, EXTRATO DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2025 - Processo 050/2025. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DO TIPO HATCH E PICK-UP UTILITÁRIO 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. CONTRATO nº 001/2026 - Empresa: MONTES CLAROS VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.677.264/0001-17 situada à Avenida Dulce Sarmento, nº 525, Centro Alto São João, na cidade Montes Claros - MG, representada pelo Sr. FERNANDO ALEXANDRE DINIZ BARBOSA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 à 05/01/2027, no VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 346. 000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais). Montezuma - MG, 16/01/2026. Dulcilene Ribeiro de Souza, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público o Processo Licitatório nº 03/2026, Credenciamento nº 02/2026, para Chamamento Público na forma de Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços como monitor de educação infantil na Creche Casulo Tia Noca. O prazo inicial para Credenciamento e recebimento dos envelopes será a partir do dia 20/01/2026, às 09h00min, com entrega da documentação na Sede da Prefeitura, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, Morro da Garça/MG. A sessão de Credenciamento ocorrerá no dia 02/02/2026, às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.morrodagarca.mg.gov.br. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. Morro da Garça-MG, 16 de janeiro de 2026 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Agente de Contratação