DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900228 228 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 37.556.923/0001-34 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra esportiva da APAE no Município de Nanuque - MG. Vigência: Fica aditado o prazo de validade do contrato 179/2024 de 02/10/2025 a 02/10/2026. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 277/2025 - Pregão Eletrônico nº 151/2025 - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), conforme Parecer nº 9.577/2025/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM, relativo ao Processo nº 71000.055081/2021-66, vinculado à Programação SIGTV nº 314600820210001. Trata-se do 1º ajuste de planilha devidamente aprovado, conforme Parecer nº 4.188, de 14/08/2025 (SEI 17286721). Contrato nº 184/2025 - Contratada: Odete Maria Freitas - Valor R$ 12.991,32 - Assinatura: 23/12/2025. Validade (12) meses a partir da assinatura do contrato- Antonio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PRC Nº 273/2025 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 030/2025 - PRC Nº 273/2025. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 15 de janeiro de 2026. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PRC Nº 274/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 Aquisição de premiações (medalhas e troféus). As propostas iniciais serão recebidas até o dia 29/01/2026 às 09:00 horas e a abertura será no dia 29/01/2026 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 15 de janeiro de 2026. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Extrato de Homologação de Inexigibilidade de Licitação O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 001/2026 - Inexigibilidade de Licitação 001/2026. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a banda "As Minas do Piseiro" para apresentação na "Tradicional Festa de São Sebastião" na comunidade de Casa Nova do município de Patis/MG. Empresa: M A ENTRETENIMENTOS E TURISMO LTDA - CNPJ: 28.738.977/0001-20. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Patis-MG, 16 de janeiro de 2026 ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO - Extrato do 5° T. Aditivo. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora Novais Ltda. 3º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 072/2024 por mais 90 (noventa) dias: 10/01/2026 a 09/04/2026 e prorrogado o prazo de execução por mais 86 ( oitenta e seis) dias: 14/01/2026 a 09/04/2026. Assinatura: 08/01/26. Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATOS DE APOSTILAMENTO 02º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 119/2024. Contratada: HSGG LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: alteração dos dados bancários. Processo Digital Nº 342-26-PAT-SMS. Data de assinatura: 08/01/2025. 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 226/2025. Contratada: ROCHA & MARTINS CIA LTDA . Objeto: inclusão de dotação orçamentária e fonte de recursos, conforme Processo Digital nº 321-26-PAT-SMS. Data de assinatura: 12/01/2026. 03º APOSTILAMENTO ao Contrato 215/2024. Contratada: CENTRO ONCOLOGICO AZ DO NOROESTE LTDA. Objeto: inclusão de dotação orçamentária e fonte de recursos, conforme Processo Digital nº 655-26-PAT-SMS. Data de assinatura: 13/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 3/2026 A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital Processo Licitatório nº 05/2026, Pregão Eletrônico nº 03/2026. Objeto: Aquisição de computadores para atendimento da Secretaria de Educação do Município de Paulistas/MG conforme com as especificações Termo de Convênio nº 1261001813/2025/SEE MG. Início da sessão eletrônica dia 02 de fevereiro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontram-se disponíveis no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 16 de janeiro de 2026 SAULO MARX PEREIRA DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 09/2024. FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA ME, resolvem de comum acordo rescindir o mesmo, conforme autos do processo licitatório, sujeitando-se a Lei 8.666/93 e sua posteriores alterações, mediante as cláusula e condições; pactuadas. 18/12/2025 - Artur Carlos da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Torna público que realizará Pregão Presencial 001/2026.Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação que necessitam de merenda escolar. Data de abertura das propostas, dia 30/01/2026 às 08:00h. maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 005/2026, Chamada Pública n 01/2026, para fins de habilitacao dos fornecedores e recebimento das propostas para aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para alimentacao escolar, em conformidade com a Lei n 11.947/09 e Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020, na sala de reunioes do Setor de Licitacoes, no 2 andar da Prefeitura Municipal, sito a Praca Tancredo Neves, n 3000, Centro. A data de abertura sera dia 30 de janeiro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025-SMIOP O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, informa que no dia 05 de fevereiro de 2026, às 09h00min, será realizada sessão de lances visando a contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de calhas e rufos, bem como limpeza desses elementos, visando atender as demandas das Secretarias Municipais. Edital à disposição em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone (35) 3697-2094. Poços de Caldas-MG, 15 de janeiro de 2026 SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos - SMIOP PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PE nº 002/26 Processo Licitatório nº 002/26, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel s-10), para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas do município de Ponto Chique/MG. Data de abertura da sessão 29/01/2026 às 08h00min. Informações no E-mail: [email protected], www.licitardigital.com.br e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 16 de Janeiro de 2026 RONILSON LEMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 005/2026, Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 30/01/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 16 de janeiro de 2026 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CO N T R AT O INEXIGIBILIDADE Nº 049/2023 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 153/2023 por mais 12 (doze) meses. 2° TERMO ADITIVO AO CT Nº 153/2023 - Contratado: OTOCLÍNICA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 11.693.169/0001-90. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor: R$ 2.587.477,22. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, a partir o dia 26/01/2026, no horário de 07h30min a 11h00min e das 12h30min ás 16h00min. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail: [email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de Contratação ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação