DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900229 229 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 001/2025 - Extrato de 1º Termo Aditivo a vigência do contrato administrativo de fornecimento nº 106/2025. Partes: Município de Santa Margarida e A C RHODES ALBERGARIA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 48.301.389/0001-31. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de cestas básicas destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Margarida/MG. Motivo: prorrogação de vigência da ata de registro de preço nº 106/2025, iniciando-se em 01/01/2026 até 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 121/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo a vigência da ata de registro de preço nº 002/2025. Partes: Município de Santa Margarida e AUTO POSTO ALBANE LTDA, inscrita no CNPJ/MF N 07.893.807/0001- 40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel Comum, Diesel S10, Etanol Comum e Gasolina Comum), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, no exercício de 2025. Motivo: prorrogação de vigência da ata de registro de preço nº 002/2025, iniciando-se em 03/01/2026 até 03/01/2027. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 RERRATIFICAÇÃO EDITAL E NOVA DATA SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 026/2025 O Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, por intermédio do(a) Agente de Contratação(a), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a Rerratificação do valor global estimado, planilha de BDI, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo e Planilha Orçamentária, tendo por objeto a "Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, drenagem pluvial, sarjeta e meio fio, nas Ruas Maria Ferreira Santana e Antônio Vitalino Dornelas, ambas localizadas no Bairro Santa Lúcia, e na Rua Emília Mendes Pereira, situada no Bairro Santa Emília, município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação". A redesignação da sessão de será: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 04/02/2026; DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 04/02/2026; INICIO DE DISPUTA: 08HRS20MIN. HORAS DO DIA 04/02/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório e Termo de Referência. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Torna público o Processo nº 001/2026, Edital nº 001/2026, na modalidade de Concorrência nº 001/2026. Objeto: constitui objeto do presente, a contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e mão- de-obra, para a execução das obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada Gineta 1, conforme especificações do edital, do Termo de Referência, Projetos Básicos de Engenharia e do Contrato de Repasse nº 1090.528-52/950323/2023/MIDR/CAIXA. Fundamento legal: Art. 28, Inciso II, Art. 55, Inciso II, letra "a" da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decretos Municipais nºs 877/2023, 878/2023, 903/2023 e 913/2024 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a realização do certame licitatório: 02.02.2026, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br e na Plataforma da ammlicita.org.br - Informações: via e-mail: [email protected] e na Plataforma da ammlicita.org.br - Data: 14.01.2026 Stella Siqueira de Carvalho-Chefe do Departamento Municipal de Obras - Edvan Lopes -Prefeito Municipal. Em, 14 de janeiro de 2026 STELLA SIQUEIRA DE CARVALHO Chefe do Departamento Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 219/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2025, Registro de Preços N.º 096/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 04 de Fevereiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE VIDRAÇARIA para manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 15 de Janeiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 199/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 05 de fevereiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a aquisição de roçadeira hidráulica articulada para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente usar na manutenção dos aceiros e estradas no entorno da Reserva Biológica Mitzi Brandão e no município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Ed i t a l disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 15 de Janeiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 237/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 099/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE no dia 03 de Fevereiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema integrado, em modelo SAAS (software as a service), destinado à gestão e controle dos processos vinculados aos cadastros econômicos municipais, alvarás, licenças, fiscalizações, arrecadação e serviços municipais, bem como módulos administrativos complementares da prefeitura municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 15 de Janeiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO 06/2025 OBJETO: Aquisição de um trator agrícola de pneus, novo, potência mínima 75 cv; quantidade mínma de marchas ré são 2, quantidade mínima de marchas para frente são 6, tração 4x4. Convênio nº 956975/2024. Local: www.bll.org.br - Propostas 19/01/2026 (08h) à 30/01/2026 (08h) - Data sessão: 30/01/2026 às 09h. Informações: [email protected] RICARDO VIANA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº068/2025 Processo nº198/2025 Obj. Futura e eventual Aquisição Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar, que originaram as seguintes ATAS com vigência até 16/12/2026. Contratante: Município de Santos Dumont: Ata Registro de Preços 119/2025, Detentora: Fazenda Pinhal Ltda, Valor global estimado R$ 135.830,00. Ata Registro de Preços 120/2025, Detentora: Multiplique Comércio e Serviços Ltda, Valor global estimado R$ 529.844,00. Ata Registro de Preços 121/2025, Detentora: NSA Alimentos Ltda, Valor global estimado R$ 432.070,00. Ata Registro de Preços 122/2025, Detentora: Luiz Junior Antunes Coelho 13775592628, Valor global estimado R$ 661.195,00. Ata Registro de Preços 123/2025, Detentora: Big Comércio e Atacadista Ltda, Valor global estimado R$ 13.130,00. Ata Registro de Preços 124/2025, Detentora: Comercial Prime Ltda, Valor global estimado R$ 1.320,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Contratação 002/2026 - Dispensa Eletrônica Nº 002/2026 - Processo Administrativo N° 003/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 16/01/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 16/01/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 22/01/2026 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000003/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para gestão eletrônica de ponto, mediante locação em comodato de 12 relógios faciais, com software integrado, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva. Os equipamentos, em conformidade com a Portaria MTP nº 671/2021 e a LGPD, permitirão controle automatizado da frequência dos servidores e substituição imediata em caso de falha, garantindo a continuidade dos serviços administrativos, para atender as demandas do município de São Geraldo-MG. Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 001/2026 - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 001/2026 - Última atualização 16/01/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 16/01/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 16/01/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 23/01/2026 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000002/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de serviço gráfico e editorial para produção de livro sobre a história de São Geraldo para compor o acervo do Patrimônio Cultural de São Geraldo. CARMEN APARECIDA TOMAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Para aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-Up 4X4, c/ intuito de atender necessidades da Sec. de Saúde deste município, c/ recurso proveniente da Emenda Parlamentar 14070012 da Proposta de Equipamento 11109004000125002 do Ministério da Saúde, conf. cláusula 1ª do Edital. Envio Propostas: plataforma LICITANET até 11/02/26, 8:30h. Sessão: 11/02/26, 8:31h, regendo-se o certame pelas normas da Lei 14133/21 e legislações aplicáveis à espécie. Edital: www.gloria.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Inf: (35)3649-0500 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Para reg. de preços de gêneros alimentícios, c/ intuito de atender necessidades deste Município, conf. cláusula 1ª do Edital. Envio Propostas: plataforma Licitanet até 04/02/26, 8:30h. Sessão: 04/02/26, 8:31h, regendo-se certame conf. Lei 14133/21, Dec. Mun. 2770/24 e legislações aplicáveis à espécie. Edital: www.gloria.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Inf: (35)3649-0500 LUIS EDUARDO DA SILVEIRA MARTINS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de LICITAÇÃO - Proc. 005/2026 - Chamada Pública nº. 001/2026 - Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nos termos da lei nº 11.947/2009. Data da abertura dos envelopes de documentação dia 10/02/2026 às 09:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista. O edital de chamada pública na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site do município www.sje.mg.gov.br, link: licitações. Maiores informações: [email protected] INES XAVIER VIEIRA Agente de Contratação