DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratacao de empresa para a execucao da obra de construcao da Unidade Basica de Saude San Genaro, compreendendo o fornecimento de mao de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessarios, conforme projeto basico, memoriais descritivos, cronograma fisico financeiro, planilhas orçamentarias e demais documentos tecnicos anexos ao processo, em atendimento as diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS n 8.205, de 22 de setembro de 2025, com recursos de origem Federal. As propostas serao recebidas ate o dia 19/02/2026, as 08:50hs. O edital completo e as demais informacoes relativas a presente licitacao encontram-se a disposicao no site: http://ammlicita.org.brhttp: //transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/ licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura Municipal, Gerencia de Compras e Licitacoes, na Praca dos Imigrantes, n 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderao ser lidos, examinados e adquiridos. Sao Sebastiao do Paraiso, MG, 15 de janeiro de 2026. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Serro torna pública a formalização do 2º Aditivo ao Contrato nº 218/2024, proveniente do Processo 079/2024, Concorrência Pública nº 008/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Serviço de Obras de Engenharia para Pavimentação e Drenagem da Rua Nova Lima e da Travessa Murity, no Bairro Novo Rosário na cidade do Serro-MG. Concedente: União, por intermédio do Ministério das Cidades - Operação 1088681-42 - Mobilidade Urbana. Contrato de repasse nº 945761/2023. Contratada: Construtora Ramos Santiago Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 30.261.488/0001-71. Valor: Passará de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais) para R$ 380.512,4100 (trezentos e oitenta mil e quinhentos e doze reais e quarenta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 06/2026 O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 02/2026, Processo Nº 06/2026, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais duráveis de uso médico- hospitalar. Início da Sessão Pública: às 08h30min do dia 02/02/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] Silveirânia, 16 de janeiro de 2026 THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2025, Processo Administrativo nº 063/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE, para compor o lanche dos participantes dos Serviços da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial ofertados pela Secretaria de Assistência Social, para a manutenção das Unidades Básicas de Saúde em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Saúde e Qualidade de Vida, Assistência Desenvolvimento Social, Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação e Administração e Gestão para suprir as necessidades dos servidores públicos do Município de Timóteo. Empresas vencedoras: Pricila Lucio dos Santos Ribeiro, no valor total de R$13.833,50 (treze mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); Alimentus Vale do Aço Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios no valor total de R$ 118.183,04 (cento e dezoito mil, cento e oitenta e três reais e quatro centavos); Comercial PRG Ltda, pelo valor total de R$ 347.721,83 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos); L e C Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, pelo valor total de R$ 250.950,00 (duzentos e cinquenta mil e novecentos e cinquenta reais); Oliveira Foods Atacarejo Eireli, no valor total de R$ 149.779,93 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos); RDG Alimentus Ltda, pelo valor total de R$ 466.804,02 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e dois centavos) e SCJ Atacado e Distribuição Ltda, pelo valor total de R$ 86.036,40 (oitenta e seis mil, trinta e seis reais e quarenta centavos). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no site https://ammlicita.org.br. Timóteo, 15 de janeiro de 2026 FRANCE JANE ARAÚJO PEREIRA Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. Objeto - Referente a contração de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, destinados aos da Rede Municipal (educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais) e alunos da Rede Estadual (Ensino Médio), para suprimento de demanda do Departamento Municipal de Educação de Tocos do Moji-MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 02 de fevereiro de 2026, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO: às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 - Centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br. Tocos do Moji, 16 de janeiro de 2026 CARLOS EDUARDO DA SILVA Diretor do Departamento de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Referente a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, destinada a atender às demandas do Departamento Municipal de Saúde, com recursos oriundos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), conforme proposta nº 13766.0180001/25-006. A obra será implantada na Rua José Tomaz Cantuária, nº 299, Centro, no Município de Tocos do Moji/MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 05 de março de 2026, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br. Tocos do Moji, 16 de janeiro de 2026 JOSELITA DE MORAES SOUZA Chefe dos Serviços de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE RECISÃO Termo de rescisão contratual amigável. ata de registro de preços/termo nº 358/2025 - Pregão eletrônico nº 126/2025. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de vans, ônibus e micro- ônibus para o transporte escolar de alunos das redes municipal e estadual de três corações, com motorista, monitor, rastreadores, combustível e mecânica. empresa: Viafort Multi Serviços Ltda. cnpj: 04.811.937/0001-06. tipo: o presente termo fica rescindido de forma bilateral, por mútuo acordo entre as partes, nos termos da legislação vigente, em razão da solicitação formal da contratada, que alegou a inviabilidade econômica para a execução do objeto contratado. Três Corações, 14 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 126/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de vans, ônibus e micro-ônibus para o transporte escolar de alunos das redes municipal e estadual de Três Corações, com motorista, monitor, rastreadores, combustível e mecânica. termo: nº 358/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Viaforte Multi Servicos ltda. valor: r$ 3.816.362,88(três milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). termo: nº 359/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Viação Três Corações ltda. valor: r$2.081.418,24(dois milhões, oitenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). o prazo destas atas de registro de preços será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 19/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO N.º 266/2026 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Secretária Municipal de Educação, Sra. Mariane Pimenta Silva Ávila, torna pública a Chamada Pública voltada à seleção de proposta específica para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à Secretaria Municipal de Educação, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 (oito) às 16 (dezesseis) horas e no site da Prefeitura, através do endereço: www.trespontas.mg.gov.br. Os Fornecedores Individuais e os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda entre os dias 20/01/2026 e 09/02/2026, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, com endereço na Rua Bento de Brito, n.º 451, Centro. TRÊS PONTAS - MG, 14 DE JANEIRO DE 2026 MARIANE PIMENTA SILVA ÁVILA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 004/2026 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa objetivando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) localizado na Rua Imperatriz Leopoldina, Bairro Botafogo - Três Pontas/MG. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 26/02/2026. Início da Sessão de Lances: 26/02/2026 a partir das 08h30m. TRÊS PONTAS - MG, 16 DE JANEIRO DE 2026. GABRIELA FELIX SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº. 001/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, visando à construção de 25 unidades habitacionais no Município de Tupaciguara, através dos recursos oriundos do Termo de Compromisso nº. 970249/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União, através do Ministério das Cidades, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, estudo técnico preliminar, termo de referência e demais anexos ao Edital. Critério de Julgamento: Menor preço global. Regime de execução: Empreitada por preço global. Valor estimado: R$3.256.259,25. A sessão será realizada no dia 10/02/2026 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. A visita técnica é facultativa e poderá ser agendada pelo telefone 34.3281-0041 (Secretaria Municipal de Obras). Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/, na plataforma licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, pelo critério de julgamento menor preço, com regime de execução empreitada por preço global, para realização de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Vargem Alegre - MG, conforme anexos do edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Abertura: 04 de fevereiro de 2026 as 09h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.vargemalegre.mg.gov.br e na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, pelo critério de julgamento menor preço, com regime de execução empreitada por preço global, para recomposição asfáltica, drenagem superficial e sinalização viária da Avenida Cândido Machado, no município de Vargem Alegre/MG, no município de Vargem Alegre/MG, conforme anexos do edital de Concorrência Eletrônica nº 0002/2026. Abertura: 04 de fevereiro de 2026 as 13:00H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.vargemalegre.mg.gov.br e na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Vargem Alegre - MG, 16 de janeiro de 2026 MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA Prefeita