DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 15/01/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259001-CMVX; origem: Inexigibilidade n.º 6.2025-001-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e J. H. Q. S A LO M AO LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001-CMVX; origem: Inexigibilidade n.º 6/2023-001-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e CARMO & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230003-CMVX; origem: Inexigibilidade n.º 6/2023-003-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e JTCT SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230007-CMVX; origem: Inexigibilidade n.º 6/2023-004-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e JULIÃO NEVES DA ROCHA JUNIOR. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230004-CMVX; origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0/2023-002-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2026. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210033; origem: PREGÃO nº 9/2021-007CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme permite o Artigo. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026 O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, Sr. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo 59//2026, que trata da contratação da empresa OLIMPO CENTRO DE TREINAMENTO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CPNJ 49.383.143/0001-19, vem HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, destinados a planejar, executar, acompanhar, monitorar e apoiar a prestação de contas dos repasses federais vinculados à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica, no âmbito do município de Afuá/PA . Valor Mensal Da Contratação é de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) Valor Anual Da Contratação é de R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/01/2026. CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 POR MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, através do Sr. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna publica a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência por Menor Preço- 021/2025. LOTE 001: EXECUTIVA CONSTRUCOES ESERVICOS LTDA Valor Total 2.228.282,23. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/01/2026. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2/2026 - (SRP) 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 82/2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento (MENOR PREÇOR POR ITEM) visando o objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanente em geral, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, do Município de Afuá/PA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e posteriores dispositivos relacionados. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; REGIME: POR ITEM; DATA DA SESSÃO: 29/01/2026; HORÁRIO: 09h00min; SITE: www.bnccompras.com; DISPUTA DE LANCES: ABERTO. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Concorrência Eletrônica nº 08/2025 - SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviço de construção e instalação de subestação em escola de rede Municipal de Alenquer-PA . CONTRATADA: SOUSA & SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.021.624/0001-81. CONTRATO: Nº 02/2026-SEMED, valor global de R$ 2.722.035,00 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil e trinta e cinco reais), Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 026/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresas: R. F. BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº 25-1911-001, valor R$ 31.415,53; F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, contrato nº 25-1911-002, valor R$ 34.000,00; M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 32.593.430/0001- 50, contrato nº 25-1911-003, valor R$ 21.150,00. Vigência: 19/11/2025 à 19/11/2026. Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de meios auxiliares de locomoção - mal - cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores, para suprir as demandas dos pacientes usuários do sistema único de saúde da UPA, HGASR, PROGRAMA MELHOR EM CASA e demais unidades de atendimento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira. Ass.: Altamira/Pá, 19/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Refere-se à Aquisição de baterias do tipo estacionária 12mf220 (220ah) para atender a demanda da instalação de sistema fotovoltaico nas escolas da comunidade ribeirinha, localizadas na comunidade do Pedrão e comunidade palhal do município de Altamira-PA. A sessão de abertura ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2026, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA , contrato nº 26-0105-007, valor R$ 192.000,00. Sra. LOYOLA LASERNA INTURIAS - CPF nº 103.702.XXXXX. Vigência: até 05/01/2027; Objeto: Contratação de pessoa física para prestar atendimento em Medicina do Trabalho com perícias médicas e emissões de laudos, visando avaliar e atestar afastamentos temporários ou definitivos de servidores públicos municipais efetivos, em conformidade com as definições legais vigentes, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Ass. Altamira/Pá, 05/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J. H. Q. SALOMAO LTDA, CNPJ: 29.182.492/0001- 65. Contrato nº. 25-0113-007. Prorrogação de prazo, vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Ass: Altamira/PA, 09/01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011 SESAU/PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa M J G DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 34.140.133/0001-85, para os itens 02, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 34, 38, 39, 43, 45 e 47, no valor total de R$ 158.950,65 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). Os itens 01, 04, 06, 07, 12, 14, 17, 18, 19, 22, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 44, 46, 48, 49, 50, foram declarados fracassados por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 16 de Janeiro de 2026 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-040 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-040 SESAU/PMA. REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA . REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor das empresas: CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA., CNPJ Nº 05.003.408/0001-30, para os itens 05, 08, 09, 033, 042, 074, 145, 146, 149, 151, 154, 195, 196, no valor total de R$ 3.507.128,00 (três milhões, quinhentos e sete mil e cento e vinte e oito reais); DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 04.234.179/0001-00, para os itens 02, 021, 030, 031, 032, 052, 059, 063, 071, 072, 073, 076, 078, 080, 081, 084, 086, 087, 088, 089, 090, 092, 094, 098, 100, 101, 102, 103, 104, 108, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 198, 200, 202, 208, 209, 210, 213, no valor total de R$ 8.800.639,00 (oito milhões, oitocentos mil e seiscentos e trinta e nove reais; M J G DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 34.140.133/0001-85, para os itens 01, 03, 04, 06, 010, 011, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 023, 026, 027, 028, 029, 037, 039, 040, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 054, 055, 056, 057, 058, 067, 069, 077, 107, 116, 119, 121, 124, 125, 126, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 147, 148, 150, 152, 153, 155, 197, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 211, no valor total de R$ R$ 10.799.331,20 (dez milhões, setecentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, para os itens 110, 120, 123, 127, 128, no valor total de R$ 86.940,00 (oitenta e seis mil e novecentos e quarenta reais); PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27, para os itens 060, 068, 075, 079, 082, 083, 085, 091, 093, 095, 096, 097, 105, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 122, 199, 212, no valor total de R$ 2.221.876,00 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil e oitocentos e setenta e seis reais); PONTES HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ Nº 63.822.597/0001-70, para os itens 07, 012, 020, 022, 024, 025, 035, 038, 041, 043, 050, 051, 053, 061, 062, 064, 065, 066, 070, 106, 162, 169, no valor total de R$ 5.277.406,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e sete mil e quatrocentos e seis reais); R. C. G.