DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900232 232 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 42.637.957/0001-93, para o item 117, no valor total de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais); RC DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 26.147.597/0001-95, para os itens 034, 131, no valor total de R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais). Os itens 36, 175 e 176 foram declarados fracassados por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 15 de Janeiro de 2026 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA . Abertura no dia 04/02/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de locação de equipamentos de monitoramento com biometria facial em regime de comodato, com finalidade de atender as necessidades das escolas da rede Pública Municipal de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 03/02/2026 às 14:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Reforma e ampliação da quadra esportiva da Vila de Itapixuna. Abertura no dia 03/02/2026 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de reforma e ampliação do prédio da Secretaria de Assistência Social, localizado na sede do município de Augusto Corrêa. Abertura no dia 04/02/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/PA,16 de janeiro de 2026 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 PARTES: Município de Benevides (CONTRATANTE) e a empresa Consterra Construtora e Terraplenagem Engenharia Ltda (CONTRATADA). OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no Município de Benevides/PA, incluindo drenagem profunda e construção de calçadas. VALOR TOTAL: R$ 7.007.649,32 (Sete milhões, sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA E PRAZOS Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Prazo de Execução: 07 (sete) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço (O.S.). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), vinculada ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 06/2025 e ao Processo nº 04/2025-SEPLADE. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. Benevides/PA, 16 de janeiro de 2026. Luziane de Lima Solon Oliveira Prefeita Municipal de Benevides/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-01 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins e torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por empreitada global julgamento por item, nos termos da Lei nº 14.133, arts. 6º, 11, 17, 28 e 33 da Lei 14.133/2021. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Concorrência nº 3/2026-01 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a provisão, de unidades habitacionais no Município de Bom Jesus do Tocantins - Pará, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em conformidade com as diretrizes dos programas federais de habitação de interesse social, conforme Termo de Compromisso nº 974406/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº1100367-48 Programa: Moradia Digna Provisão de unidades habitacionais no município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 04/02/2026 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA . https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS CARONA n° A.2025-0016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2025/DLCA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. CONTRATADA: MALHARIA METALURGICA E GRÁFICA IMPÉRIO LTDA, CNPJ n° 49.470.387/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 544.788,98 (quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). CONTRATO Nº 20250279-R$ 65.085,68 (sessenta e cinco mil, oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); CONTRATO Nº 20250280-R$ 59.795,72 (cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos); CONTRATO Nº 20250281-R$ 111.600,15 (cento e onze mil, seiscentos reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 20250282- R$ 203.232,50 (duzentos e três mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20250283- R$ 17.472,25 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 20250284-R$ 87.602,68 (oitenta e sete mil, seiscentos e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 19/11/2025 à 19/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL CARONA n° A.2025-0016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2025/DLCA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. CONTRATADA: GRAFICA RAPIDA LTDA, CNPJ n° 35.644.124/0001-94. VA LO R GLOBAL: R$ 668.979,47 (seiscentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos). CONTRATO Nº 20250285-R$ 88.636,10 (oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e dez centavos); CONTRATO Nº 20250286-R$ 63.221,30 (sessenta e três mil, duzentos e vinte e um reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 20250287-R$ 47.336,00 (quarenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais); CONTRATO Nº 20250288-R$ 329.002,82 (trezentos e vinte e nove mil, dois reais e oitenta e dois centavos); CONTRATO Nº 20250289-R$ 47.336,00 (quarenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais); CONTRATO Nº 20250290-R$ 93.447,25 (noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 19/11/2025 à 19/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 - INEX/PMB. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓV E L PARA USO NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA PA-124, S/N, CEP: 68.645-000, MUNICÍPIO DE BONITO/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) BOCA DE OURÉM. CONTRATADO: ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA, CPF: xxx.155.xxx-72. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). CONTRATO N º 20250216. Vigência: 24/04/2025 à 24/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO-SECRETÁRIA MUNICIPAL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 - INEX/PMB. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓV E L PARA USO NÃO RESIDENCIAL, SITUADO AVENIDA RUTH PASSARINHO, N° 8615, BAIRRO: JAMILÂNDIA, CEP: 68.645-000, MUNICÍPIO DE BONITO/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ALDEMI SOUSA OLIVEIRA, CPF nº XXX.217.XXX-91. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). CONTRATO Nº 20250276. Vigência: 01/07/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - secretária municipal. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 - INEX/PMB Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA PA-124, S/N, CEP: 68.645-000, MUNICÍPIO DE BONITO/PA, Destinado Ao Funcionamento Provisório da Unidade de Saúde da Família (USF) BOCA DE OURÉM. CONTRATADO: ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA, CPF: xxx.155.xxx-72. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Autorização: 24 de abril de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO-SECRETÁRIA MUNICIPAL. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 - INEX/PMB Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO NÃO RESIDENCIAL, SITUADO AVENIDA RUTH PASSARINHO, N° 8615, BAIRRO: JAMILÂNDIA, CEP: 68.645-000, MUNICÍPIO DE BONITO/PA, Destinado Ao Funcionamento Provisório da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: ALDEMI SOUSA OLIVEIRA, CPF nº XXX.217.XXX-91, VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Autorização: 01 de julho de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - secretária municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2026, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 90004/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Empresa e preços registrados: RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 50.273.561/0001-32. Valor global adjudicado: R$ 7.069.889,37 (sete milhões, sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 09/01/2026 à 09/01/2027, Bonito/PA. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 50.273.561/0001-32. VALOR TOTAL: R$ 7.069.889,37 (sete milhões, sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/01/2026. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90031/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO, CARGA, MANOBRAS E DESCARGAS DE MATERIAIS DIVERSOS, PODAGEM DE ÁRVORES E CAIAÇÃO EM MEIO FIO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: A C G DOS SANTOS LTDA; C.N.P.J. nº 31.057.477/0001-37. VALOR TOTAL: R$ 887.210,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e duzentos e dez reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/01/2026. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90031/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Empresa e preços registrados: A C G DOS SANTOS LTDA; C.N.P.J. nº 31.057.477/0001-37. Valor global adjudicado: R$ 887.210,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e duzentos e dez reais). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 13/01/2026 à 13/01/2027, Bonito/PA . AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público que a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial da União do dia 06/01/2026, página 259, sessão 3; cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTEN Ç ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSI DA D ES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO. Agente de Contratação