DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900233 233 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso publicado no dia 16/01/2026, D.O.U, seção 3 pág. 224. Aviso de Licitação, Concorrência Eletronica nº 3.2025-013. ONDE SE LÊ: Concorrência Eletronica nº 3.2025-013. LEIA-SE: Concorrência Eletronica nº 3.2026-001. As demais informações ficam inalteradas. Bragança, 16 de janeiro de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO CA Nº 70/2025 - SEMED/PMCA. Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2025 - PE SRP/CCL/PMCA . Objeto: Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição/fornecimento de materiais (utensílios e objetos) de cozinha escolar da rede municipal de ensino, para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari. Vencedor (a): RR Gomes e CIA LTDA - CNPJ: 08.786.992/0001-36. Valor total R$ 340.000,20. Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 30/12/2025. Homologação: 26/12/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção do Mercado Municipal do Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 03 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 16 de janeiro de 2026 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PE-PMCP-SEMAD Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Acesso à Rede Mundial de Computadores (Internet), Infraestrutura de Conectividade Através de Fibra Optica Com Distribuidor Interno, Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa. Abertura: 03/02/2026 às 14:30H.poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-bre(portal Nacional de Contratação Publica) no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/PA, 16 de janeiro de 2026 FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 9/2025-012 PE-SRP-PMCP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 200501-2025. Objeto dos contratos: contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2025-091202. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Omega Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ n° 47.673.190/0001-71 Valor global R$ 7.299.999,99 (sete milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência 09/12/2025 á 09/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPANHOL, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, VIABILIZADA POR RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), FORMALIZADA ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 36000006873/2025 (TRANSFEREGOV) E 07234.3610001/25-001 (SISMOB). Data e horário da abertura da sessão: 02/02/2026, às 09h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. ANTÔNIO ADRIELSON DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260027 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOTELARIA COM HOSPEDAGENS (DIÁRIAS P/ APARTAMENTO INDIVIDUAL, DUPLO, TRIPLO E QUÁDRUPLO), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO PARA SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): HOTEL ARAÚJO LTDA., CNPJ: 19.463.429/0001-43 VALOR TOTAL: R$ 69.660,00 (Sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260028 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOTELARIA COM HOSPEDAGENS (DIÁRIAS P/ APARTAMENTO INDIVIDUAL, DUPLO, TRIP LO E QUÁDRUPLO), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO PARA SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): HOTEL ARAÚJO LTDA., CNPJ: 19.463.429/0001-43 VALOR TOTAL: R$ 23.220,00 (vinte e três mil, duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260029 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOTELARIA COM HOSPEDAGENS (DIÁRIAS P/ APARTAMENTO INDIVIDUAL, DUPLO, TRIPLO E QUÁDRUPLO), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO PARA SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A): HOTEL ARAÚJO LTDA., CNPJ: 19.463.429/0001-43 VALOR TOTAL: R$ 46.440,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260030 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOTELARIA COM HOSPEDAGENS (DIÁRIAS P/ APARTAMENTO INDIVIDUAL, DUPLO, TRIPLO E QUÁDRUPLO), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO PARA SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): HOTEL ARAÚJO LTDA., CNPJ: 19.463.429/0001-43 VALOR TOTAL: R$ 69.660,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260031 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOTELARIA COM HOSPEDAGENS (DIÁRIAS P/ APARTAMENTO INDIVIDUAL, DUPLO, TRIPLO E QUÁDRUPLO), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO PARA SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): HOTEL ARAÚJO LTDA., CNPJ: 19.463.429/0001-43 VALOR TOTAL: R$ 23.220,00 (vinte e três mil, duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 20260041 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260041, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00080701/25- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2025- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS, Empresa: R e R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.195.098/0001-42, no valor total R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.030 Manutenção da UPA 24h, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. pessoa jurídica/ 3.3.90.39.99 Outros Serviços de terc. PJ. Data da assinatura: 13/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20260068 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260068, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00120601/25- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2025- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.009.202/0001-62, no valor total R$ 2.372.103,90 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, cento e três reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.030 Manutenção da UPA 24h, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 15/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20260069 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260069, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00200801/25- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020/2025- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.878.503/0001-22, no valor total R$ 680.746,00 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.030 Manutenção da UPA 24h. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 15/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.