DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DE KIT ESCOLAR, CONTENDO UNIFORMES ESCOLARES, MOCHILAS E MATERIAIS ESCOLARES, DEVIDAMENTE MONTADO DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA, PADRONIZADOS COM A LOGO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.186.947/0001-00 com o valor global de R$ 3.313.663,28 (três milhões e trezentos e treze mil e seiscentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). Em 16 de janeiro de 2026 ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00912001/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025 -181201. O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 06/01/2026. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, INCLUINDO CARTEIRAS PARA ALUNOS, MESAS E CADEIRAS PARA PROFESSORES , ALÉM DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO (MESAS DE ESCRITÓRIO, ARQUIVOS E ARMÁRIOS EM AÇO) DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: MULTIX COMERCIO E DISTRIBUIC AO LTDA, CNPJ Nº 51.726.449/0001-72 com o valor global de R$ 3.150.205,00 (três milhões e cento e cinquenta mil e duzentos e cinco reais). Em 16 de janeiro de 2026 ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025-FME- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 028110001/25 PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-031201. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DE KIT ESCOLAR, CONTENDO UNIFORMES ESCOLARES, MOCHILAS E MATERIAIS ESCOLAR ES , DEVIDAMENTE MONTADO DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA, PADRONIZADOS COM A LOGO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Validade da ata: 16/01/2026 a 16/01/2027. Autoridade: Pedro José De Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação. Ata Registro de Preços nº 034/2025-FME, publicado dia 16/01/2026 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.186.947/0001-00 com o valor global de R$ 3.313.663,28 (três milhões e trezentos e treze mil e seiscentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025-FME- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00912001/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025 -181201. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, INCLUINDO CARTEIRAS PARA ALUNOS, MESAS E CADEIRAS PARA PROFESSORES , ALÉM DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO (MESAS DE ESCRITÓRIO, ARQUIVOS E ARMÁRIOS EM AÇO) DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Validade da ata: 16/01/2026 a 16/01/2027. Autoridade: Pedro José De Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação. Ata Registro de Preços nº 037/2025-FME, publicado dia 16/01/2026 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): MULTIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ Nº 51.726.449/0001-72 com o valor global de R$ 3.150.205,00 (três milhões e cento e cinquenta mil e duzentos e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Floresta do Araguaia/Pa, Através da Secretaria Municipal de Saúde. Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-SMS-PMFA/PA (Processo nº 0001.2025.010.01-SMS). A Secretária Municipal de Saúde, atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência, forma eletrônica, critério menor preço, aferido de forma global, objetivando a construção, dentro do modelo "Padrão Ministério da Saúde" de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), de porte 1, no Povoado Ametista, situado neste Município, conforme descrições no Edital. Abertura da sessão: 04/02/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF). Valor estimado: R$ 2.062.536,47. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublica.com.br; https://florestadoaraguaia.pa.gov.br/portal- da-transparencia/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e junto ao Departamento de Licitações da Secretaria, à Avenida Rui Barbosa, nº 1493 - Centro, Cidade de Floresta do Araguaia/PA (e-mail: [email protected]). Floresta do Araguaia/PA, 16 de janeiro de 2026 MAYARA LARA DE JESUS ANTUNES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 13/01/2026, circulada no DOU nº 8, pág. 272, onde se lê: Goianésia do Pará - PA, 12 de janeiro de 2025, leia-se: Goianésia do Pará - PA, 12 de janeiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-028-SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos gerais, controlados e materiais correlatos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde conforme especificações contidas no termo de referência, com data de abertura para o dia 30/01/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 16 de janeiro de 2026 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Ferramentas e Epis, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias do Município de Igarapé- Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-012, Vigência: 12/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 12/01/2026. CONTRATO Nº 20260047. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: D. A. Silva Dias Ltda, CNPJ: 40.896.123/0001-77. Valor Global R$ 45.226,40 (quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 20260048. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: D. A. Silva Dias Ltda, CNPJ: 40.896.123/0001-77. Valor Global R$ 14.855,86 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). CONTRATO Nº 20250049. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ nº 15.448.197/0001-01. Contratado: D. A. Silva Dias Ltda, CNPJ: 40.896.123/0001-77. Valor Global R$ 4.657,84 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 20260050. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: D. A. Silva Dias Ltda, CNPJ: 40.896.123/0001-77. Valor total R$ 18.921,51 (dezoito mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20260051. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ nº 15.587.532/0001- 44. Contratado D. A. Silva Dias Ltda, CNPJ: 40.896.123/0001-77. Valor Global R$ 5.402,84 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 20260052. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: M De J M Sousa Ltda, CNPJ: 18.640.331/0001-51. Valor Global R$ 19.348,20 (dezenove mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 20260053 Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: M de J M Sousa Ltda, CNPJ: 18.640.331/0001-51. Valor Global R$ 4.305,50 (quatro mil, trezentos e cinco reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20260054. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ nº 15.448.197/0001-01. Contratado: M de J M Sousa Ltda, CNPJ: 18.640.331/0001-51. Valor Global R$ 1.796,90 (um mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 20260055. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: M de J M Sousa Ltda, CNPJ: 18.640.331/0001-51. Valor Global R$ 5.906,05 (cinco mil, novecentos e seis e cinco centavos). CONTRATO Nº 20260056. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ nº 15.587.532/0001-44. Contratado M de J M Sousa Ltda, CNPJ: 18.640.331/0001-51. Valor Global R$ 1.796,90 (um mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 20260057 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: Manoel Oliveira Bezerra, CNPJ: 83.776.401/0001-65. Valor Global R$ 6.530,40 (seis mil, quinhentos e trinta reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 20260058. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Manoel Oliveira Bezerra, CNPJ: 83.776.401/0001-65. Valor Global R$ 2.274,75 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20260059. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ Nº 15.448.197/0001-01. Contratado: Manoel Oliveira Bezerra, CNPJ: 83.776.401/0001-65. Valor Global R$ 703,50 (setecentos e três reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20260060. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: Manoel Oliveira Bezerra, CNPJ: 83.776.401/0001-65. Valor Global R$ 3.029,70 (três mil, vinte e nove reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 20260061 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ Nº 15.587.532/0001-44. Contratado Manoel Oliveira Bezerra, CNPJ: 83.776.401/0001-65. Valor Global R$ 703,50 (setecentos e três reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Expediente Visando Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-014-SRP, Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 13/01/2026. CONTRATO Nº 20260062. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: Construserv Comercio e Serviços em Geral Ltda, CNPJ: 53.384.263/0001-08. Valor total R$ 202.990,63 (duzentos e dois mil, novecentos e noventa reais e sessenta e três centavos). CONTRATO Nº 20260063. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Construserv Comercio e Serviços em Geral Ltda, CNPJ: 53.384.263/0001-08. Valor total R$ 39.467,88 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 20260064. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: Construserv Comercio e Serviços em Geral Ltda, CNPJ: 53.384.263/0001-08. Valor total R$ 89.769,35 (oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20250065. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ nº 15.448.197/0001-01. Contratado: Construserv Comercio e Serviços Em Geral Ltda, CNPJ: 53.384.263/0001-08. Valor total R$ 39.305,93 (trinta e nove mil, trezentos e cinco reais e noventa e três centavos). CONTRATO Nº 20260066. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ nº 15.587.532/0001-44. Contratado: Construserv Comercio e Serviços em Geral Ltda, CNPJ: 53.384.263/0001-08. Valor total R$ 24.616,10 (vinte e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e dez centavos). Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Locação de Caminhões e Máquinas Pesadas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-023-SRP, Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 13/01/2026. CONTRATO Nº 20260067. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: HP Transporte e Locações Ltda, CNPJ: 54.284.939/0001-54. Valor total R$ 171.425,70 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 20260068. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: Plena Materiais de Construção e Comercio em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36. Valor total R$ 2.280.963,80 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). Objeto: Registro de Preço Para Contratação De Empresa Especializada na Locação de Caminhões e Máquinas Pesadas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-025-SRP, Vigência: 14/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 14/01/2026. CONTRATO Nº 20260069. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ Nº 11.718.379/0001-96. Contratado: A & E Nutrição Especializada Ltda, CNPJ: 57.317.748/0001-30. Valor total R$ 65.665,98 (sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos). CONTRATO Nº 20260070. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Lavie Hospitalar Eireli, CNPJ: 37.626.154/0001-01. Valor total R$ 33.537,49 (trinta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). Igarapé-Açu/PA 16 de janeiro de 2026. Márcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal.