DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRTATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 202601150002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0029-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): AUTO POSTO CENTRÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 439.976,25 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 15/01/2026 à 15/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601130005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): CASA JADAO COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.321.450,64 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 13/01/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601140001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CASA JADAO COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 500.012,37 (quinhentos mil e doze reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: 14/01/2026 à 29/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601150001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 184.956,16 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 15/01/2026 à 29/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601160001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 657.695,12 (seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e doze centavos); VIGÊNCIA: 16/01/2026 à 29/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202601150001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-052-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2026; DATA DA ATA: 15/01/2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. Nº 49.337.910/0001-53; VALOR TOTAL R$ 5.694.972,20 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) , A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202505020001; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2025-0018 - PE; OBJETO O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO DO CONTRAT O nº 202505020001 nos termos do art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: PRIME AUTO CAR LTDA; DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0049/SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DE UNIDADE HABITACIONAL (RESIDÊNCIA) PADRÃO POPULAR, A SER CONSTRUÍDA NA RODOVIA PA-256, KM LOTEAMENTO ELSHADAY DISTRITO DO CANAÃ - ZONA RURAL DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PREVÊ A LEI ESTADUAL Nº 8.967/2019, DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIOS, COM APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA SUA CASA, DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB E COMPLEMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): METTA CONSTRUTORA E SERVICOS, inscrita no CNPJ/MF: 27.963.980/0001-84, pelo valor de R$ 259.871,30 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 IPIXUNA DO PARÁ - PA, 15 de janeiro de 2026. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-053-PE/SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2026; Vencedor(es): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 39.705.821/0001-69, pelo valor de R$ 9.335.772,56 (nove milhões, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); NORTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 23.363.425/0001-60, pelo valor de R$ 3.853.205,40 (três milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais e quarenta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Ipixuna do Pará - PA, 15 de Janeiro de 2026. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal De Irituia/PA, através da Agente de contratação comunica aos interessados que: Torna-se nulo e sem efeito as publicações de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250524, publicados no dia 14/01/2025, pagina 288, seção 03 Diário Oficial da União (DOU). Em 15 de janeiro de 2026 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO IRITUIA ATRAVÉS DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO REALIZADO NO Diário Oficial da União do dia 24/12/2025, pagina 266, sessão 3, Diário Oficial do Estado do Pará do dia 29/12/2025, Edição 36.481, Página 71; Jornal Amazônia no dia 26/12/2025, Página 9; cujo objeto é 'AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA.' ONDE SE LÊ: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/01/2026 às 14:00 horas. LEIA-SE: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/01/2026 às 14:00 horas. 14 de janeiro 2026 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.002-FMS O Município de Jacareacanga-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 04/02/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.002-FMS, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. Em 16 de janeiro de 2026 Luis Eduardo de Oliveira Braga Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.001-PMJ/SRP Errata A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, torna pública a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº PE/2026.001 - PMJ-SRP, publicado no DOU, Edição nº 10, Pág. 465, do dia 15/01/2026. Onde se lê: "...que realizará no dia 28/01/2025, às 09:00h (horário de Brasília)", Leia-se: "...que realizará no dia 28/01/2026, às 09:00h (horário de Brasília)". As demais disposições permanecem inalteradas. Jacareacanga/PA, 15 de Janeiro de 2026 LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A Secretaria de assistência social de Juruti/Pa torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 054/2025, na forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de instrumento musical, materiais pedagógicos e socioculturais, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. Abertura: 02/01/2026 às 10:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected] Juruti/PA, 16 de janeiro de 2026 VANDERLICE LEAL PEREIRA Secretaria Municipal de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - SEMSA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, torna público que receberá, no período indicado abaixo, documentação para CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de passagens fluviais e terrestres, destinadas exclusivamente ao atendimento das demandas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.878/2024 e do Decreto Municipal nº 5.554/2024, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O início do recebimento da documentação dar-se-á em 19/01/2025, sendo o prazo contado com exclusão do dia do início e inclusão do último dia, estendendo-se de 20/01/2026 até 23/02/2026, totalizando 35 (trinta) dias. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio eletrônico, em formato PDF, para o e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Juruti/PA: www.juruti.pa.gov.br. Juruti/PA, 16 de janeiro de 2026. ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0501005/2026-PMLA. Pregão Eletrônico nº 036/2025-PE SRP/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E. S. Cambraia LTDA, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, Sonorização e Estrutura para realização de Eventos, Serviços Correlacionados (Segurança não armada, Cerimonial e Bandas), e Suporte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Limoeiro do Ajuru em Eventos em geral. Valor total: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: GRJ SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 56.388.675/0001-04, vencedora dos Itens: 15, 41, 47, 49 e 58, perfazendo o Valor Total de R$ 142.750,40 (Cento e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ nº 17.142.432/0001-30, vencedora dos Itens: 20, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 51, 52, 53, 61 e 62 perfazendo o Valor Total de R$ 259.851,25 (Duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 42.122.046/0001-23, vencedora dos Itens: 5, 8, 11, 16, 17, 19, 26, 44 e 55, perfazendo o Valor Total de R$ 57.532,95 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 26.950.671/0001-07, vencedora dos Itens: 7, 12, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69 perfazendo o Valor Total de R$ 9.000,50 (Nove mil reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: M M SERVICOS COMBINADOS LTDA, CNPJ nº CNPJ nº 46.635.146/0001-04, vencedora do Item: 33, perfazendo o Valor Total de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 20.784.313/0001-95 , vencedora dos Itens: 6, 10, 14, 21 e 22 perfazendo o Valor Total de R$ 7.142,60 (Sete mil cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos),