DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90075/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050707140.000406/2025-57-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS DE CORES DIVERSAS E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ- SSAM, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. UASG: 929648. Marabá, 19/01/2026 - Mancipor Oliveira Lopes - Diretor Presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM - Portaria N.º 010/2025 - GP/PMM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2024-SEMAD/PMM, processo administrativo Nº 27.015/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 76/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de empresa especializada para locação com estrutura para instalação, manutenção, mensalmente, migração de dados, treinamento, customização e suporte no sistemas de administração tributária, sistema de recursos humanos e folha de pagamento e sistema de gestão de protocolo e controle de processos que atende as necessidades da unidade orçamentária Secretária Municipal de Gestão Fazendária (SEGFAZ) e da unidade gestora Secretária Municipal de Administração (SEMAD) do município de Marabá - Pará. Empresa: PUBLICENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.235.413/0001-06, Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/01/2026 até 06/01/2027, bem como reajuste de valor referente à prorrogação, é de, R$ 1.015.369,08 (um milhão, quinze mil, trezentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Assinatura 05/01/2026. Norberto Ferreira Cardoso Junior, Secretário de Administração - Interino. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física (LOCATÁRIA) SRA. MARIA DE NAZARÉ ROCHA RIBEIRO. Referente a INEXIGIBILIDADE nº 07/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO A RUA ANÍSIO OEIRAS, S/N, BAIRRO: NOVO, ZONA URBANA, CEP Nº 68.760-000, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-CAES. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 09/2025, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de dezembro de 2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº: A/2025-031 SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: ADESÃO Nº DO CONTRATO: A/2025-031.002 - SEMAD-PMM CONTRATADO: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA. CNPJ: 47.186.631/0001-00 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 3.304.174,20 (Três milhões, Trezentos e Quatro Mil, Cento e Setenta e Quatro Reais e Vinte Centavos). OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos, correspondente a móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias agregadas. EXTRATO DE CONTRATO Nº: A/2025-031 SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: ADESÃO Nº DO CONTRATO: A/2025-031.003 - SEMAD-PMM CONTRATADO: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 21.958.733/0001-03 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 3.865.000,00 (Três Milhões, Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais). OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos, correspondente a móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias agregadas. EXTRATO DE CONTRATO Nº: A/2025-031 SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: ADESÃO Nº DO CONTRATO: A/2025-031.001 - SEMAD-PMM CONTRATADO: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. CNPJ: 07.041.480/0001-88 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 2.099.434,25 (Dois Milhões, Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Cinco centavos). OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos, correspondente a móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias agregadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 Processo Administrativo nº 0001/2026 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, UBS PROJETO DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Abertura da sessão pública: 02/02/2026. Hora: 09:00 Local: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980489. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras UASG: 980489, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Melgaço/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. Em 16 de janeiro de 2026 JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Aquisição de combustíveis (óleo diesel comum e gasolina comum) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, suas Secretarias e Fundos municipais. ABERTURA: dia 29.01.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 01/2026, Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS - PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/25-001 - no Município de Muaná/PA. SESSÃO PÚBLICA: 02/02/2026 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. Em 16 de janeiro de 2026 MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Nova Ipixuna, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 7.2026-001-PMNI, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Período e local para entrega dos envelopes: de 19 de janeiro de 2026 às 18h00min até 07 de fevereiro de 2026 até às 18h00min, na Sede da Prefeitura de Nova Ipixuna, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, CEP: 68585-000. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, no horário de 09h00min, na Sede da Prefeitura de Nova Ipixuna, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, CEP: 68585-000. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021; Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Nova Ipixuna - PA, 16 de janeiro de 2026. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Renovação de Prazo por igual período e valor da Ata de Registro de Preços, proveniente do Pregão Eletrônico nº 040/2024-SRP, cujo o Objeto é "Registro de Preços para a futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (creche, AEE, EJA, pré-escola, quilombolas, fundamental e ensino médio) no exercício de 2024, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratados: N. S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ Nº 35.946.280/0001- 00; GM COMERCIO DE VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 52.205.164/0001-59; J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ Nº 42.897.465/0001-37; L A DA SILVA COMERCIAL -CNPJ Nº 05.154.823/0001-95. Vigência: 17/01/2026 a 17/01/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação - Óbidos/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00042 A presente licitação tem por Objeto: Sistema de Registro de Preço - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Licença de uso de Plataforma Tecnológica Integrada de Gestão, totalmente orientada para Administração Pública, disponibilizada no modelo Software como Serviço (SaaS), hospedada em nuvem, voltada para prover a modernização administrativa do município de Óbidos/PA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Homologado a Empresa HR GROUP SOLUCOES LTDA - CNPJ: 29.422.753/0001-77, com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.100.000,00. Data de Homologação dia 14/01/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00032 R E P E T I Ç ÃO Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Bombas Submersas, destinadas a manutenção da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 02/02/2026 as 14:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO. Agente de Contratação