DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel S10, diesel S500 e lubrificantes), que atenda a frota automotiva e marítima da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES do município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 30/01/2026 as 14:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. Em 16 de janeiro de 2026 MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00047 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação do município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 30/01/2026 as 08:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. Em 16 de janeiro de 2026 MARIETA MENDONÇA PINHEIRO. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00049 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e lubrificantes), pra atender as demandas dos Serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA do município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 03/02/2026 as 08:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. Em 16 de janeiro de 2026 MARIETA MENDONÇA PINHEIRO. Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00020 Base Legal: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei Federal 14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7.2025-00020, cujo o Objeto é Contratação de empresa para execução de serviços de Hospedagem para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) do município de Óbidos/PA. Empresa: MARIA ZENAIDE SILVA XAVIER - CNPJ nº: 28.851.937/0001-90. Em 16 de janeiro de 2026 MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-1/2026-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 065/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2026-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material hidráulico e hidrossanitário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, nas ações da execução dos serviços de reparos, instalações, ampliações da rede hidráulica na zona rural e zona urbana do município de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 29/01/2026, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 16 de janeiro de 2026. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2025-SMAS Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-FMAS/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de Março de 2026, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pré-definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 19/01/2026 com vigência até o dia 19/03/2026. Data da assinatura: 16/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2025-SMAS Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-FMAS/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 190.362,55 (cento e noventa mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 951.812,76(novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e doze reais e setenta e seis centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 19/01/2026. Data da assinatura: 16/01/2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-001-FAMS/2026 A Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento com ratificação procedida pela Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional (UMAI - Abrigo João e Maria) do município de Oriximiná-Pará, durante o ano de 2026. FAVORECIDO: AUGUSTO SÉRGIO PINHEIRO PEDROSA VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Agente de Contratação e ratificada pela Sra. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, na qualidade de ordenadora de despesas. Oriximiná-PA, 16 de janeiro de 2026. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP Nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Distribuidora Mesquita Ltda, CNPJ nº 55.346.592/0001-90. Contrato nº 26-0 1 1 5 - 0 0 1 - S E M E D, valor R$ 683.540,90. Contratada: Alliance Construtora Ltda, CNPJ nº 15.266.723/0001-04. Contrato nº 26-0115-002-SEMED, valor R$ 288.548,05. Contratada: Costa & Simao Ltda, CNPJ nº 09.138.830/0001-54. Contrato nº 26-0115-003-SEMED, valor R$ 111.053,10. Contratada: L Costa Distribuidora Ltda, CNPJ nº 33.724.724/0001-37. Contrato nº 26-0115 - 0 0 4 - S E M E D, valor R$ 223.440,00. Und. Orçamentária: 0404. Dot. Orçamentária: 2.013; 2.014; 2.015; 2.028; 2.029; 2.030; 2.031. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15520000; 15001001; 15000000; 15730000; 15710000. Vigência: 15/01/2026 a 31/12/2026. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios para atender alunos da rede Estadual e Municipal de ensino de Ourém/PA, no âmbito dos programas de alimentação escolar (PNAE e PEAE). Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250009 - Origem: Concorrência 90008/2025-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: D N SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ: 06.942.535/0001-68. Valor: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Objeto: Serviços de engenharia para construção de muro e finalização da quadra poliesportiva na EMEF São Sebastião na Vila Planalto/Vila do Bode - Zona Rural a 107 KM da sede do município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Projeto 0402.123610231.1.002 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Data da assinatura: 15/01/2026. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 20260001 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250279 - Pregão Eletrônico SRP nº 90016.2025-PMP. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-26. Contratado: C S LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61. Valor: R$ 113.150,82 (cento e treze mil, cento e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). Objeto: Aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva para os ônibus escolares e os veículos da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.010, 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Data da assinatura: 12/01/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas. Contrato N° 20260002 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250279 - Pregão Eletrônico SRP nº 90016.2025-PMP. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-26. Contratado: D. N. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 06.942.535/0001-68. Valor: R$ 220.219,40 (duzentos e vinte mil, duzentos e dezenove reais e quarenta centavos). Objeto: Aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva para os ônibus escolares e os veículos da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.010, 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Data da assinatura: 12/01/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas. Contrato N° 20260003 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250279 - Pregão Eletrônico SRP nº 90016.2025-PMP. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-26. Contratado: D. N. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 06.942.535/0001-68. Valor: R$ 40.261,50 (quarenta mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças para os ônibus escolares e os veículos da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.010, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Data da assinatura: 12/01/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas. Contrato N° 20260004 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250279 - Pregão Eletrônico SRP nº 90016.2025-PMP. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-26. Contratado: A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO, CNPJ: 30.233.223/0001-60. Valor: R$ 88.614,52 (oitenta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: Aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva para os ônibus escolares e os veículos da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.010, 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Data da assinatura: 12/01/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas. Contrato N° 20260005 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250279 - Pregão Eletrônico SRP nº 90016.2025-PMP. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-26. Contratado: A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO, CNPJ: 30.233.223/0001-60. Valor: R$ 20.575,35 (vinte mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças para os ônibus escolares e os veículos da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.010, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Data da assinatura: 12/01/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas. Contrato N° 20260006 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250279 - Pregão Eletrônico SRP nº 90016.2025-PMP. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-26. Contratado: A&E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 45.279.038/0001-83. Valor: R$ 160.553,00 (cento e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e três reais). Objeto: Aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva para os ônibus escolares e os veículos da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.010, 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Data da assinatura: 12/01/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas. Contrato N° 20260007 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250279 - Pregão Eletrônico SRP nº 90016.2025-PMP. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-26. Contratado: A&E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 45.279.038/0001-83. Valor: R$ 49.215,00 (quarenta e nove mil, duzentos e quinze reais). Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças para os ônibus escolares e os veículos da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.010, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Data da assinatura: 12/01/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas.