DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pacajá/PA, 13 de janeiro de 2026. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de educação R E T I F I C AÇ ÃO DE EXTRATO DE ADITIVO Retifica-se o Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 20231064, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 18/12/2025, nº 241, pág. 338. Onde se lê: vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026, leia-se: 15/12/2025 a 15/05/2026. Todas as outras informações permanecem inalteradas. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO Nº 006/2026 ao CONTRATO Nº 095/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00001-PMP/ ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 251.695,08. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 511/2025 ao CONTRATO Nº 0003/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00037-PMP/ PAULO ALVES FARIAS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 153.000,00. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0051/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00063-SRP-PMP, M. B. SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso à internet através de links de fibra óptica, via satélite e outros serviços de telecom para suprir as necessidades de acesso da Secretaria Municipal de Saúde". Valor Global: R$ 255.360,00. Vigência: 15/01/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.Sérgio de Amorim Figueiredo Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-2/2026-FME A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-2/2026-FME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a implementação da BNCC da computação no ensino fundamental 8º e 9º ano do município de Porto de Moz/PA, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos autorais, a realização de formações docente continuadas e o acesso a portal educativo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 30/01/2026, ÀS 10:30H. Informações: SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br Porto de Moz-PA, 16 de janeiro de 2026. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2026-FME A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2026-FME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a implementação da BNCC da computação no ensino fundamental 4º e 5º ano do município de Porto de Moz/PA, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos autorais, a realização de formações docente continuadas e o acesso a portal educativo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 30/01/2026, ÀS 08:30H. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br Porto de Moz-PA, 16 de janeiro de 2026. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2026-FME A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2026-FME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a implementação da BNCC da computação no ensino fundamental 6º e 7º ano do município de Porto de Moz/PA, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos autorais, a realização de formações docente continuadas e o acesso a portal educativo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 30/01/2026, ÀS 09:30H. Informações: SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 16 de janeiro de 2026. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, do dia 12/01/2025, Seção 3, Página 259, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 9/2026-0002, ONDE SE LÊ: 26/01/2026, LEIA-SE: 02/02/2026. O restante permanece inalterado. Primavera/Pa, em 16 de janeiro de 2026. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA : CASTRO GÁS LTDA. CNPJ nº 08.490.947/0001-30. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2022. Processo Licitatório nº 207/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2021, Objeto: contratação de empresa para a aquisição de água mineral e gás de cozinha GLP p13 e p45, em atendimento a secretaria municipal de Assistência Social De Redenção-PA. Objeto do termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro (recomposição) do contrato. Redenção - PA, 13 de janeiro de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA - CNPJ: 20.403.947/0001-50. CO N T R AT A DA : CASTRO GÁS LTDA. CNPJ nº 08.490.947/0001-30. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2022. Processo Licitatório nº 207/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2021, Objeto: contratação de empresa para a aquisição de água mineral e gás de cozinha GLP p13 e p45, em atendimento a secretaria municipal de Assistência Social - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA de Redenção-PA. Objeto do termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro (recomposição) do contrato. Redenção - PA, 13 de janeiro de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 048/2025 PMRP Objeto Fornecimento de equipamentos elétricos-Nobreak para atender a demanda Da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Data de assinatura: 09/01/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): J I COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA-ME Contrato nº 20260036 Valor total R$ 51.300,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 051/2025 FMS Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço nº 20260014 - 3S SEGURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERV I ÇO S LTDA CNPJ Nº 19.140..331/0001-55, vencedora do item: 0035 valor total de R$ 118.200,00. Ata de Registro de Preço nº 20260015 - 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 21.982.891/0002-80, vencedora do item: 0021 valor total de R$ 7.753,20. Ata de Registro de Preço nº 2026016 - A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR EIRELLI CNPJ Nº 05.564.838/0001-21, vencedora dos itens: 0007 e 0008 valor total de R$ 15.287,00. Ata de Registro de Preço nº 2026018 - CAROLINE DISQUE DA SILVA CNPJ Nº 40.260.072/0001-92, vencedora dos itens: 0031 e 0032 valor total de R$ 18.360,00. Ata de Registro de Preço nº 2026019 - CS REI DO PLASTICO EIRELI CNPJ Nº 30.060.599/0001-10, vencedora do item: 0006 valor total de R$ 8.056,00. Ata de Registro de Preço nº 2026020 - J. I. COMERCIO DEARTIGOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 06.955.625/0001-93, vencedora do item: 0005 valor total de R$ 3.290,00. Ata de Registro de Preço nº 2026021 - L2 COMERCIO E SOLUÇOES LTDA CNPJ Nº 54.043.075/0001-89, vencedora dos itens: 0029 e 0030 valor total de R$ 37.220,00. Ata de Registro de Preço nº 2026022 - LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 53.867.026/0001-06, vencedora do item: 0014 valor total de R$ 196.000,00. Ata de Registro de Preço nº 2026023 - NOVA MIX LTDA CNPJ Nº 49.949.246/0001-01, vencedora do item: 0003 valor total de R$ 10.650,00. Ata de Registro de Preço nº 2026024 - OTIM0 TECNOLOGIA LTDA; C.N.P.J. nº 20.411.148/0001-26, vencedora dos itens: 0037 valor total de R$ 4.891,00. Ata de Registro de Preço nº 2026025 - ROLIM COMERCIO DE ELETRO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 52.037.720/0001-25, vencedora do item: 0018 valor total de R$ 17.034,00. Ata de Registro de Preço nº 2026026 - SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 08.784.976/0002-95, vencedora do item: 0020 valor total de R$ 68.350,00. Ata de Registro de Preço nº 2026027 - T B A VIANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.763.007/0001-29, vencedora dos itens: 0023 e 0025 valor total de R$ 19.900,00. Ata de Registro de Preço nº 2026031 - W R COMPERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LT; C.N.P.J. nº 06.538.430/0001-48, vencedora dos itens: 0024 e 0026 valor total de R$ 23.474,34. Ata de Registro de Preço nº 2026032 - VMD TRANSPORTADORA E ESCAVACOES LTDA; C.N.P.J. nº 53.035.575/0001-06, vencedora dos itens: 0001, 0010 e 0033 valor total de R$ 110.189,50. Ata de Registro de Preço nº 2026033 - P. SILVA SANTOS-EPP; C.N.P.J. nº 01.648.541/0001- 93, vencedora dos itens: 0002, 0004, 0012, 0015, 0016, 0022, 0027 e 0036 valor total de R$ 177.223,59. Data de assinaturas das atas: 09/01/2026. Vigência das atas: 12 meses a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 047/2025 FMS Objeto FORNECIMENTO DE MARMITEX, REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE, REFRIGERANTE E ÁGUA MINERAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Data de assinatura: 19/12/2025 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): JJ MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20250582 Valor total R$ 967,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Administrativo 0601001/26. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, tipo menor preço global, Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I, conforme Proposta nº 36000010235/2025, vinculada ao Novo PAC, no Município de Salvaterra/PA, contemplando todas as etapas necessárias à completa execução do empreendimento, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo. Abertura: 03/02/2026, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Geo-obras/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/Pa, 16 de janeiro de 2026 PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Agente de Contratação