DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240200 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº A/2024-0001 Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 02 de junho de 2025 até 16 de maio de 2026, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 105, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Santa Bárbara do Pará, 2 de junho de 2025. Marcus Leão Colares Prefeito Municipal EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240200 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº A/2024-0001 O presente Termo de Apostilamento originou em virtude da alteração da razão social de pessoa jurídica que constava como ON HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Passará a vigorar da seguinte forma: IVG BRASIL LTDA inscrita no CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. As cláusulas e condições deste Apostilamento moldam-se às disposições do Artigo 136, Inciso III da Lei Federal Nº 14.133/2021. Santa Bárbara do Pará, 23 de junho de 2025. Marcus Leão Colares Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.11.07.001 Nº da Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.11.07.001 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Nº Contrato: 2025.12.12.01 Contratado (CNPJ): ENGENHARIA SOARES & SOARES (CNPJ/MF nº 61.281.519/0001-80) Assinatura: 12/12/2025 Vigência: 12/12/2025 A 12/03/2026 Valor: R$ 31.764,80 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA 4,0 KM DE VIAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA. MÁRCIO SANTOS REIS -SECRETARIA INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024 da Prefeitura Municipal de Santa Izabel/PA Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTR I CO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁ - PA, SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Município/Órgão: Santa Izabel do Pará / Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - Contratado (CNPJ): MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-CNPJ nº 37.247.402/0001-03 Contrato: Nº 2025.12.22.01. Valor: R$ 7.500.690,00 (sete milhões, quinhentos mil, seiscentos e noventa reais). Assinatura: 22/12/2025. Vigência: 22/12/2025 A 22/12/2026. MÁRCIO SANTOS REIS- Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO DE VASILHAMES (COMODATO) E DE ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA REGISTRADA: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 13.653.085/0001-59; Valor Total Registrado: R$ 564.489,60 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao Lote 1. Data da Ata: 16/01/2026; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024.12.26.01. Nº PROCESSO 1997/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024. Santa Izabel do Pará / Prefeitura de Santa Izabel. Termo Rescisório referente ao contrato firmado com a empresa; MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.247.402/0001-03. Rescisão consensual em virtude da impossibilidade de aditamento, nos termos do art. 138, II, da Lei nº 14.133/21, a contar da data de assinatura deste termo, ou seja, de 22 de dezembro de 2025. MÁRCIO SANTOS REIS- Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO DE VASILHAMES (COMODATO) E DE ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESA HOMOLOGADA: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 13.653.085/0001-59; Valor Homologado: R$ 564.489,60 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao Lote 1. Data da Homologação: 15/01/2026. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Futura e eventual, aquisições de veículos de passeio(caminhonete/pick-up), e equipamentos/implementos agrícolas novos(zero km e zero hora). Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 29/01/2026, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou no Departamento de Licitações, na Sede do Município. Santa Maria das Barreiras-PA, 16 de janeiro de 2026. JOSÉ BARBOSA DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento/Santarém/PA, comunica a Retificação da publicação Extrato de Contrato, realizada no dia 13/01/2026, no Diário Oficial da União, seção 3, n° 8, página 277. ONDE SE LÊ: "Processo Administrativo nº 015/2025 - SEMDIP". LEIA-SE: "Processo Administrativo Nº 015/2025 - SEMDEC". ONDE SE LÊ: "Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SEMDIP". LEIA-SE: "Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SEMDEC". Em 16 de janeiro de 2026 MICHELL DE SOUSA MARTINS Secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROC. ADMINISTRATIVO N° 00810005/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2025-004. O município de Santarém Novo, através do PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal dia 07/11/2025, do procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA fundamentado pela Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA" CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974527 /2024 /MCIDADES /CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, mediante processo administrativo nº 00810005/25/, onde se lograra o(s) seguinte(s) vencedor(es) e com preços registrados com o(s) valor(es) global(is) de R$ 3.097.626,66 (três milhões, noventa e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) em favor da empresa CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; C.N.P.J. nº 83.764.449/0001-53. Em 5 de dezembro de 2025 THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.012.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Empresa Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90; Valor do Contrato: R$ 2.507.206,57 (dois milhões, quinhentos e sete mil, duzentos e seis reais e cinquenta e sete centavos); a Vigência do Contrato será de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura do contrato: 12 de janeiro de 2026; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM P I N T O, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.012.02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Empresa Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90; Valor do Contrato: R$ 2.069.645,62 (dois milhões, sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); a Vigência do Contrato será de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura do contrato: 12 de janeiro de 2026; Antônia Hellen da Silva Santos,Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.012.03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Empresa Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90; Valor do Contrato: R$ 2.911.605,79 (dois milhões, novecentos e onze mil, seiscentos e cinco reais e setenta e nove centavos); a Vigência do Contrato será de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura do contrato: 12 de janeiro de 2026; ATENILDA DA SILVA ALVES- Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.012.04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Empresa Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90; Valor do Contrato: R$ 850.798,21 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos); a Vigência do Contrato será de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura do contrato: 12 de janeiro de 2026; LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; EMPRESAS CADASTRADAS: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90; Valor Total Global Cadastrado: R$ 8.339.256,19 (oito milhões, trezentos e trinta e nove mil; duzentos e cinquenta e seis reais e dezenove reais); Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 12/01/2025; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Empresas Homologada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90; Valor Total Global Homologado: R$ 8.339.256,19 (oito milhões, trezentos e trinta e nove mil; duzentos e cinquenta e seis reais e dezenove reais); Data da Homologação: 09/01/2026; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. Em 16 de janeiro de 2026 RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito