DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - PMSF - FMS Processo Administrativo nº 067/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de um Centro de Atenção Psicosocial (Caps I) No Municipio de São Francisco do Pará. Vencedor: Oceano Serviços Civil Ltda | Tipo: ME - LC123: NÃO - Documento 03.536.995/0001-06 -Endereço: Rua Primeiro de Janeiro - CEP: 68371075 - UF: PA. Valor Global: R$ 2.012.385,56 (dois milhões, doze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Adjudicação: 23/06/2025. Homologação: 23/06/2025. São Francisco do Pará/Pa, 16 de junho de 2025 ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-001 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de kits de uniformes escolares. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 02/02/2026 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 16 de janeiro de 2026. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº DL/2026.001-FME E R R AT A Matéria publicada no DOU 9 -Seção 3 Pág. 296 de 14/01/2026, referente AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº DL/2026.001-FME. ONDE SE LÊ no Objeto: 30% LEIA-SE: no objeto 45% (quarenta e cinco por cento) e ONDE SE LÊ 11/02/2026, LEIA-SE Abertura: 20/02/2026 às 14h10min. Em 16 de janeiro de 2026 Abel Lima Da Silva Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 07 (SETE) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Empresa: MORAES DE LIMA TRANSPORTES E SERVICOS, CNPJ nº22.823.674/0001-29, Valor global R$589.999,90. Prazo de Vigência da Ata 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 16/01/2026. José Cláudio Rabelo Chaves. Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, por meio de sua autoridade competente, torna sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial da União, de 15 de janeiro de 2026, Seção 3, página 473, nº 10, referente ao Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico - SRP nº 021/2025, por motivo de necessidade de correção. Ficam, assim, sem validade e efeitos legais os termos constantes da referida publicação. Em 16 de janeiro de 2026 LIDIANE DE SOUSA CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção, modernização e ampliação no parque de iluminação pública da zona urbana e rural de São Miguel do Guamá/PA; vencedora: M. G. Construtora eireli, Cnpj: 27.293.132/0001-05, com o valor de R$ 7.205.796,28(Sete Milhões, Duzentos e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos); Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 Em 16 de janeiro de 2026 PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Secretário Municipal de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90002/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I JARDIM AMÉRICA I, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11454.7600001/25-005 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A abertura da sessão pública será em 04/02/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA . Em 16 de janeiro de 2026 LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-001 Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar fluvial, de forma contínua, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, esta última sob responsabilidade do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 04/02/2026 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portal- da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: [email protected]. Sebastião da Boa Vista/Pa, 16 de janeiro de 2026 IVANA LORENA SENA FARIAS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250399; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: BARBOSA SENA LOCACOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 146.094,69; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 100.456,46; Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 24 de dezembro de 2025 a 24 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2025. CONTRATO Nº: 20260005; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 175.969,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0801.267820498.2.043 Manutenção e Recuperação de Veiculos e Equipamentos Leves e Pesados, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260003; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-002PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: J D PRODUÇOES E EVENTOS LTDA; OBJETO: Contratação de Show Artístico da Cantora Carol Lyne, por meio de sua representante exclusiva, para realização de show musical no XXXII Festival do Caratinga, a realizar-se em 31 de janeiro de 2026, na Praia do Leme, Município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 150.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1401.133920473.2.115, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 14 de Abril de 2026. DATA DA ASS I N AT U R A : 14 de janeiro de 2026 LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°30/2025 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 030/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida as empresas: HOTEL PRAIA LTDA, sob C.N.P.J. nº 41.623.464/0001- 31, vencedora dos itens: 1, 2 e 3, com valor total de R$ 306.429,00 (trezentos e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem para atender a prefeitura e as secretarias do município de senador josé porfírio. Senador José Porfírio/PA, 16 janeiro de 2026. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-002PMSJP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-002PMSJP; OBJETO: Contratação de Show Artístico da Cantora Carol Lyne, por meio de sua representante exclusiva, para realização de show musical no XXXII Festival do Caratinga, a realizar-se em 31 de janeiro de 2026, na Praia do Leme, Município de Senador José Porfírio/PA; CONTRATADA: J D PRODUÇOES E EVENTOS LTDA; no valor de R$ 150.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; 13 de janeiro de 2026. Em 16 de janeiro de 2026 LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a Retificação de Aviso de Ratificação; INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-033PMSJP; publicado no dia 03/12/2025 no Diário Oficial da União na folha 269, onde se lê: OBJETO: Contratação do artista Hugo Henrique para realização de show artístico em comemoração ao aniversário do Município de Senador José Porfírio/PA, no dia 30 de dezembro de 2025, na Praia do Leme, com duração mínima de 02h15min; Leia-se: OBJETO: Contratação do artista Hugo Henrique, destinado ao evento Pré-reveillon Souzel 2ª edição do Município de Senador José Porfírio/PA, com início no dia 30/12/2025 com ás 23:50 até ás 2:05 do dia 31/12/2025, na Praia do Leme, em atendimento a proposta n° 047437/2025. Em 16 de janeiro de 2026 Leonaldo Albuquerque de Sousa. Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO N° 20250363, publicado no dia 03/12/2025 no Diário Oficial da União na folha 269, onde se lê: OBJETO: Contratação do artista Hugo Henrique para realização de show artístico em comemoração ao aniversário do Município de Senador José Porfírio/PA, no dia 30 de dezembro de 2025, na Praia do Leme, com duração mínima de 02h15min; Leia-se: OBJETO: Contratação do artista Hugo Henrique, destinado ao evento Pré-reveillon Souzel 2ª edição do Município de Senador José Porfírio/PA, com início no dia 30/12/2025 com ás 23:50 até ás 2:05 do dia 31/12/2025, na Praia do Leme, em atendimento a proposta n° 047437/2025.