DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO Nº: 20260007; ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 2-2025-FMS-SJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: BLUESERV SOLUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA; VALOR TOTAL: R$ 300.190,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.061 Custeio das Ações de Média e Alta Complexidade- MAC, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.05; VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 14 de Janeiro de 2027. Em 14 de janeiro de 2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250402; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: BARBOSA SENA LOCACOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 68.024,39; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 24 de dezembro de 2025 a 24 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250403; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: BARBOSA SENA LOCACOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 145.426,65; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2025 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 24 de dezembro de 2025 a 24 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2025. CONTRATO Nº: 20260006; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; V A LO R TOTAL: R$ 190.111,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610407.2.036 Manutenção do Transporte Escolar-FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250289; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 014/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 20250289 a fim de atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21 e Cláusula Terceira, item 3.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. Maria Sales Pena Filha Secretária Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250401; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: BARBOSA SENA LOCACOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 9.478,53; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2025 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 24 de dezembro de 2025 a 24 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260023, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 189.915,00 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e quinze reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.016 Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 189.915,00, VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Março de 2026, DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260041, ORIGEM: PREGÃO Nº 035-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EELETRODOMÉSTICOS, VISANDO SUPRIR ASNECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DESOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 209.453,50 (duzentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1414.123610010.2.073 Manutencao do Ensino Fundamental 30%- FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 209.453,50, VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260047, ORIGEM: PREGÃO Nº 035-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): R. R. GOMES & CIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EELETRODOMÉSTICOS, VISANDO SUPRIR ASNECESS I DA D ES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DESOURE/PA. VA LO R TOTAL R$ 528.201,40 (quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e um reais e quarenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1414.123610010.2.073 Manutencao do Ensino Fundamental 30%- FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 528.201,40, VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025030801, ORIGEM: Concorrência - Eletrônica Nº 3.2025/0003, O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17 ,, representado por CLEBIA DO SOCORRO SALVADOR MACIEL, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CRV CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 52.125.778/0001-20, com sede na R CRISTOVAO COLOMBO, 210 - CENTRO, CENTRO, Ipixuna do Pará-PA, CEP 68637- 000, representada por RAIMUNDO NARCISO SALES BATISTA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 421.232,31 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal no 14.133, de 1o abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.114.267,19(dois milhões, cento e quatorze mil, duzentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos). PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2026-0001 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-0001. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (higiene e limpeza), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure e suas secretarias. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: [email protected]. Soure/PA, 19 de janeiro de 2026. Paulo Victor - Prefeito. PREGÃO Nº 9/2026-0002 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 02 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-0002. Objeto Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustiveis (diesel s-10 e gasolina comum), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: [email protected]. Soure/PA, 19 de janeiro de 2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-001FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR OBRIGATÓRIA DE TREZE ÔNIBUS (PRIMEIRA REVISÃO DE 10.000 KM). COM VISTAS À MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27. Contratada: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ - Nº: 35.963.155/0004-50, com o valor total de R$ 44.096,98 (quarenta e quatro mil, noventa e seis reais e noventa e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-014FUNDEB Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2025-014FUNDEB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS À REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E ÁREA RECREATIVA DA EMEI BEATRIZ DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB CNPJ - 28.469.469/0001-93; Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 248.482,55 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-094FME/2025 O Município de Tucumã - PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME da Dispensa Eletrônica - 7/2025-094FME/2025, Processo Administrativo nº 290/2025/ADM, que tem como objeto: CONSTRUÇÃO DAS DIVISÓRIAS E FORRO EM DRY-WALL DO NOVO ALMOXARIFADO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA. Foram identificados ex officio, fatos supervenientes que impõe a necessidade de revogação para readequação do processo, quais sejam, foi incluído Termo de Justificativa incorreto no Portal de Compras Públicas; Necessidade de alteração do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, sendo a revogação o meio oportuno e conveniente para que tais correções e adequações sejam realizadas. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Mural de Licitações do TCM - PA; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar - Setor Alto Morumbi - 68385-000. Tucumã - PA, 16 de janeiro de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação.