DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA. TERMO DE CONTRATO 116/2026-DLCA. Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda; CNPJ 83.380.774/0001-12, valor global de R$ 43.737,29. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 16/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA. TERMO DE CONTRATO 120/2026-DLCA. Contratada: E F Lucena Filho; CNPJ 55.975.670/0001-15, valor global de R$ 4.416,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 16/01/2026 à 23/06/2026. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura de Viseu. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025- SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades das Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA. TERMO DE CONTRATO 097/2026- DLCA. Contratada: SOFTCOMP-Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ/CPF CNPJ 10.378.838/0001-77, valor total de R$ 52.087,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, visando atender as necessidades das Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA. TERMO DE CONTRATO 101/2026-DLCA. Contratada: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ 46.658.075/0001-65, valor total de R$ 27.184,53. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, visando atender as necessidades das Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA . TERMO DE CONTRATO 104/2026-DLCA. Contratada: Nort Tech Comercio e Serviços Ltda, CNPJ lindeza47.489.947/0001-71, valor total de R$ 49.500,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, visando atender as necessidades das Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA . TERMO DE CONTRATO 108/2026-DLCA. Contratada: Split Service Refrigeração Comercios e Serviços Ltda - Epp, CNPJ 11.048.879/0001-68, valor total de R$ 10.903,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura Municipal de Viseu. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. - CARACTERIZANDO SITUAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. TERMO DE CONTRATO 096/2026/DLCA. Contratada: Enfermeira: Eyshila da Silva Caxias, CPF N° 060.XXX.XXX-45, Valor global R$ 48.000,00. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública. Processo Administrativo nº 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA . Enfermeira: Eyshila da Silva Caxias, CPF n° 060.XXX.XXX-45, Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 14/01/2026. Com fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Viseu/Pa, 16 de janeiro de 2026 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 452/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 014/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04. Objeto: Fornecimento de material de higiene pessoal para atender a Unidade de Acolhimento Ravyla Dagila de Sousa vinculado à Secretaria Municipal de Assistência social de Viseu-PA. Ass. 26/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 453/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 014/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Joel S Paiva Empreendimentos Ltda, CNPJ 43.645.425/0001-60. Objeto: Fornecimento de material de higiene pessoal para atender a Unidade de Acolhimento Ravyla Dagila de Sousa vinculado à Secretaria Municipal de Assistência social de Viseu-PA. Ass. 26/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: fornecimento de materiais de armarinho, objetivando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de educação de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 093/2026-DLCA. Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, valor global de R$ 65.024,32. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 12/08/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: fornecimento de materiais de armarinho, objetivando atender as necessidades da Secretaria/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu (FUNDEB VISEU). TERMO DO CONTRATO Nº 094/2026- DLCA. Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, valor global de R$ 85.066,96. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 12/08/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Viseu-PA. TERMO DE CONTRATO 113/2026-DLCA. Contratada: Laguna Esporte Ltda; CNPJ 52.307.066/0001-22, valor global de R$ 46.802,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 16/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Viseu-PA. Termo de Contrato 117/2026-DLCA . Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda; CNPJ 83.380.774/0001-12, valor global de R$ 67.401,95. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 16/01/2026 à 23/06/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025- SRP. Contratante: Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. TERMO DE CONTRATO Nº 098/2026-DLCA . Contratada: SOFTCOMP-Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, valor total de R$ 244.765,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. TERMO DE CONTRATO Nº 102/2026-DLCA . Contratada: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ 46.658.075/0001-65, valor total de R$ 425.862,39. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. TERMO DE CONTRATO Nº 105/2026-DLCA. Contratada: Nort Tech Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 47.489.947/0001-71, valor total de R$ 538.791,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU- FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. TERMO DE CONTRATO Nº 109/2026-DLCA . Contratada: Contratada: Split Service Refrigeração Comercios e Serviços Ltda - Epp, CNPJ 11.048.879/0001-68, valor total de R$ 178.566,70. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ, nº 18.200.226/0001-00. Objeto: fornecimento de materiais de armarinho, objetivando atender as necessidades das Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu- PA. TERMO DO CONTRATO Nº 095/2026-DLCA. Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, valor global de R$ 139.666,79. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 12/08/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025- SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, visando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 099/2026- DLCA. Contratada: SOFTCOMP-Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, valor total de R$ 98.170,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, visando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 103/2026-DLCA. Contratada: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ 46.658.075/0001-65, valor total de R$ 77.437,88. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, visando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 106/2026-DLCA. Contratada: Nort Tech Comercio E Serviços Ltda, CNPJ 47.489.947/0001-71, valor total de R$ 113.971,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, visando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 110/2026- DLCA. Contratada: Split Service Refrigeração Comercios e Serviços Ltda - Epp, CNPJ 11.048.879/0001- 68, valor total de R$ 64.932,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viseu-PA. TERMO DE CONTRATO 114/2026-DLCA. Contratada: Laguna Esporte Ltda; CNPJ 52.307.066/0001-22, valor global de R$ 16.165,18. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 16/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viseu-PA. TERMO DE CONTRATO 118/2026- DLCA. Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda; CNPJ 83.380.774/0001-12, valor global de R$ 34.706,85. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 16/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Viseu-PA. TERMO DE CONTRATO 115/2026-DLCA . Contratada: Laguna Esporte Ltda; CNPJ 52.307.066/0001-22, valor global de R$ 2.577,56. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 16/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 119/2026-DLCA . Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda; CNPJ 83.380.774/0001-12, valor global de R$ 6.881,05. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 16/01/2026 à 23/06/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social.