DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar- condicionado, visando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO Nº 107/2026-DLCA. Contratada: Nort Tech Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 47.489.947/0001-71, valor total de R$ 2.255,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar- condicionado, visando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO Nº 111/2026-DLCA. Contratada: Split Service Refrigeração Comercios e Serviços Ltda - Epp, CNPJ 11.048.879/0001-68, valor total de R$ 2.648,90. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRIO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001- PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: QUEIROZ PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 45.054.873/0001-15 - Contrato Administrativo nº 20250001; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 09/01/2026 e encerrando em 09/01/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de consultoria juridica a fins de atender as necessidades do Município de Vitória do Xingu (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), Vitória do Xingu/PA, 07/01/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRIO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002- FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITORIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 19.756.665/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20250002; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 09/01/2026 e encerrando em 09/01/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de consultoria juridica a fins de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vitoria do Xingu - SEMED, Vitória do Xingu/PA, 07/01/2026 - Grimário Reis Neto - Secretario Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRIO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-003- FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITORIA DO XINGU -FMS - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 19.756.665/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20250003; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 09/01/2026 e encerrando em 09/01/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de consultoria juridica a fins de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vitoria do Xingu, Vitória do Xingu/PA, 07/01/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretario Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260004 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-060-FMS, para a execução de serviços de coleta de lixo hospitalar, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALO R ES REGISTRADOS: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: VITAL COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.950.759/0001-96, valor global de R$: 553.000,00, para o ITEM: 01; Validade da Ata é de 15/01/2026 a 15/01/2027. Vitória do Xingu/PA, 15/01/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Credenciamento Nº 1/2026 Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, para atendimento da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Água Branca - PB. Os interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08:00 hs até 12:00 hs, até o dia 10/02/2026, na sala de reuniões do setor de contratação do Município, na Rua Sargento Florentino Leite, S/N, Centro. Água Branca - PB, 16 de janeiro de 2026. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de construção de Ginásio Esportivo na Escola Francisco Lopes da Silva, em Água Branca- PB, nos termos do convênio N.º 56/2025, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 04/02/2026. Esclarecimentos: (83) 3481-1027, e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 16 de janeiro de 2026. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Concorrência Eletrônica Nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de implantação de pavimentação em vias públicas do município de Água Branca PB. Nos termos do contrato de repasse Nº 1081480-06. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 04/02/2026. Esclarecimentos: (83) 3481-1027, e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 16 de janeiro de 2026. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O PREGOEIRO torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 cujo Objeto é: Aquisição de fardamento escolar para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Água Branca - pb. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 30/01/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3481-1027 ou e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 16 de janeiro de 2026. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. LICITANTE HABILITADO: - SALA 10 COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 17.670.503/0001-77; LICITANTES INABILITADOS: - NÃO HOUVE; Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos da Lei Federal nº 12.232/10; subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro-Alagoa Grande - PB, no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis. Email: [email protected]. Alagoa Grande - PB, 12 de janeiro de 2026 JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADO A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Período para envio de lances: das 08:15 às 14:15, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto Municipal nº 012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 16 de Janeiro de 2026 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSES S O R I A TÉCNICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Período para envio de lances: das 08:30 às 14:30, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto Municipal nº 012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 16 de Janeiro de 2026 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Os interessados deverão inserir o projeto de vendas e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 16 de Janeiro de 2026 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026, para PAVIMENTAÇÃO AS FÁ LT I C A NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1094184- 79/2024 - 963039. Os documentos deverão ser apresentados através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Do dia 20/01/2026 ao dia 02/02/2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 16 de Janeiro de 2026 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação