DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 16 de Janeiro de 2026 TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 16 de Janeiro de 2026 JOELSON NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCERIZADA NA MODALIDADE DE GARI PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 16 de Janeiro de 2026 JOELSON NUNES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma e ampliação da antiga Creche Maria das Neves de Lima. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 02 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de janeiro de 2026 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à panificação e complementos para preparo de lanches, compreendendo produtos de padaria, confeitaria, frios, laticínios e bebidas não alcoólicas, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Barra de Santa Rosa. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 29 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 29 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de janeiro de 2026 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios proteicos, de origem vegetal e animal, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Barra de Santa Rosa. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 29 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de janeiro de 2026 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Aquisição de materiais e insumos médicos e hospitalares, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Bonito de Santa Fé - PB. O Prefeito da Prefeitura de Bonito de Santa Fé, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 23/2025, em favor das empresas: Vencedores: 1 - ALAGOANA FARMA LTDA CNPJ 59.195.604/0001-83. Valor Global: R$ 262.470,92 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Quatrocentos e Setenta Reais e Noventa e Dois Centavos). 2 - ALLFAMED Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA CNPJ 31.187.918/0001-15. Valor Global: R$ 60.452,45 (Sessenta Mil Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos). 3 - Biomed Distribuidora Hospitalar e Laboratorial Nossa Senhora da Conceição Ltda CNPJ 07.936.090/0001-76. Valor Global: R$ 62.192,30 (Sessenta e Dois Mil Cento e Noventa e Dois Reais e Trinta Centavos). 4 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 26.156.923/0001-20. Valor Global: R$ 523.277,90 (Quinhentos e Vinte e Três Mil Duzentos e Setenta e Sete Reais e Noventa Centavos). 5 - FARMAGUEDES Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares LTDA CNPJ 08.160.290/0001-42. Valor Global: R$ 36.987,00 (Trinta e Seis Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais). 6 - GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 41.836.567/0001-80. Valor Global: R$ 19.680,00 (Dezenove Mil Seiscentos e Oitenta Reais). 7 - JMCS Solucoes em Impressao e Comunicacao Visual LTDA CNPJ 22.572.274/0001- 98. Valor Global: R$ 8.085,00 (Oito Mil e Oitenta e Cinco Reais). 8 - MED & FARMA Comercio Atacadista Medicamentos LTDA CNPJ 41.778.326/0001- 21. Valor Global: R$ 217.303,10 (Duzentos e Dezessete Mil Trezentos e Três Reais e Dez Centavos). 9 - ODONTOMED Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA - ME CNPJ 09.478.023/0001-80. Valor Global: R$ 91.109,98 (Noventa e Um Mil Cento e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos). 10 - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME CNPJ 10.719.048/0001-08. Valor Global: R$ 316.226,40 (Trezentos e Dezesseis Mil Duzentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos). 11 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ 21.596.736/0001-44. Valor Global: R$ 11.352,45 (Onze Mil Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Bonito de Santa Fé - PB, 16 de janeiro de 2026. ANTONIO LUCENA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Aquisição de materiais e insumos médicos e hospitalares, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Bonito de Santa Fé - PB. O Prefeito de Bonito de Santa Fé, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 23/2025, em favor das empresas: Vencedores: 1 - ALAGOANA FARMA LTDA CNPJ 59.195.604/0001-83. Valor Global: R$ 262.470,92 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Quatrocentos e Setenta Reais e Noventa e Dois Centavos). 2 - ALLFAMED Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA CNPJ 31.187.918/0001-15. Valor Global: R$ 60.452,45 (Sessenta Mil Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos). 3 - Biomed Distribuidora Hospitalar e Laboratorial Nossa Senhora da Conceição Ltda CNPJ 07.936.090/0001-76. Valor Global: R$ 62.192,30 (Sessenta e Dois Mil Cento e Noventa e Dois Reais e Trinta Centavos). 4 - EXPRESS Distribuidora de Medicamentos LTDA CNPJ 26.156.923/0001-20. Valor Global: R$ 523.277,90 (Quinhentos e Vinte e Três Mil Duzentos e Setenta e Sete Reais e Noventa Centavos). 5 - FARMAGUEDES Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares LTDA CNPJ 08.160.290/0001-42. Valor Global: R$ 36.987,00 (Trinta e Seis Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais). 6 - GET MED Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA CNPJ 41.836.567/0001-80. Valor Global: R$ 19.680,00 (Dezenove Mil Seiscentos e Oitenta Reais). 7 - JMCS Solucoes em Impressao e Comunicacao Visual LTDA CNPJ 22.572.274/0001- 98. Valor Global: R$ 8.085,00 (Oito Mil e Oitenta e Cinco Reais). 8 - MED & FARMA Comercio Atacadista Medicamentos LTDA CNPJ 41.778.326/0001- 21. Valor Global: R$ 217.303,10 (Duzentos e Dezessete Mil Trezentos e Três Reais e Dez Centavos). 9 - ODONTOMED Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA - ME CNPJ 09.478.023/0001-80. Valor Global: R$ 91.109,98 (Noventa e Um Mil Cento e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos). 10 - Rita de Andrade Vieira - ME CNPJ 10.719.048/0001-08. Valor Global: R$ 316.226,40 (Trezentos e Dezesseis Mil Duzentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos). 11 - ULTRAMEGA Distribuidora Hospitalar LTDA CNPJ 21.596.736/0001-44. Valor Global: R$ 11.352,45 (Onze Mil Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Bonito de Santa Fé - PB, 16 de janeiro de 2026. ANTONIO LUCENA FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Aquisição de materiais e insumos médicos e hospitalares, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Bonito de Santa Fé - PB. Vencedores: 1 - Alagoana Farma LTDA CNPJ 59.195.604/0001-83. Valor Global: R$ 262.470,92 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Quatrocentos e Setenta Reais e Noventa e Dois Centavos). 2 - ALLFAMED Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA CNPJ 31.187.918/0001-15. Valor Global: R$ 60.452,45 (Sessenta Mil Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos). 3 - BIOMED Distribuidora Hospitalar e Laboratorial Nossa Senhora da Conceição Ltda CNPJ 07.936.090/0001-76. Valor Global: R$ 62.192,30 (Sessenta e Dois Mil Cento e Noventa e Dois Reais e Trinta Centavos). 4 - EXPRESS Distribuidora de Medicamentos LTDA CNPJ 26.156.923/0001-20. Valor Global: R$ 523.277,90 (Quinhentos e Vinte e Três Mil Duzentos e Setenta e Sete Reais e Noventa Centavos). 5 - FARMAG U E D ES Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares LTDA CNPJ 08.160.290/0001- 42. Valor Global: R$ 36.987,00 (Trinta e Seis Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais). 6 - GET MED Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA CNPJ 41.836.567/0001-80. Valor Global: R$ 19.680,00 (Dezenove Mil Seiscentos e Oitenta Reais). 7 - JMCS Solucoes em Impressao e Comunicacao Visual LTDA cnpj 22.572.274/0001- 98. Valor Global: R$ 8.085,00 (Oito Mil e Oitenta e Cinco Reais). 8 - MED & FARMA Comercio Atacadista Medicamentos LTDA CNPJ 41.778.326/0001- 21. Valor Global: R$ 217.303,10 (Duzentos e Dezessete Mil Trezentos e Três Reais e Dez Centavos). 9 - ODONTOMED Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA - ME CNPJ 09.478.023/0001-80. Valor Global: R$ 91.109,98 (Noventa e Um Mil Cento e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos). 10 - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME cnpj 10.719.048/0001-08. Valor Global: R$ 316.226,40 (Trezentos e Dezesseis Mil Duzentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos). 11 - ULTRAMEGA Distribuidora Hospitalar LTDA CNPJ 21.596.736/0001-44. Valor Global: R$ 11.352,45 (Onze Mil Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Bonito de Santa Fé - PB, 16 de janeiro de 2026. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça General José Pessoa, S/N - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Cabaceiras - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 hás do dia 22/01/2026. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986120707. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cabaceiras - PB, 15 de janeiro de 2026. JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS Agente de Contratação