DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900245 245 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pão tipo seda destinado à merenda escolar das unidades de ensino da rede municipal de Cabedelo - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00104/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 12 361 1006 2039 MANTER PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA/PNAE) ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99 15001001 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 15690000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos - MDE Outras Transferências de Recursos do FNDE. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00001/2026 - 08.01.26 até 31.12.26 - PANDINE ALIMENTOS LTDA - R$ 52.295,10 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer técnico nº 006/2026 da Controladoria Geral do Município, referente ao Pregão Eletrônico nº 00092/2025, que objetiva a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA ACADEMIA COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM, visando atender a necessidade de equipar a academia da nova sede da Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania e do Centro de Formação, Capacitação e Ensino da Guarda Metropolitana de Cabedelo (GMC); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 136.544,00. Cabedelo - PB, 8 de Janeiro de 2026 MAGALHÃES GALVÃO LOURENÇO Secretario de Segurança Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Credenciamento para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aulas de muay thai, ginastica e karate, com o objetivo de oferecer atividades para a comunidade de Cacimbas - pb. Os interessados poderão se credenciar para execução dos serviços até às 12:00 horas do dia 30/01/2026, devendo para tanto, apresentar os documentos solicitados no edital de credenciamento, na sala de reuniões do setor de licitação do Município, na Rua São José, 35 - Centro - CEP: 58.698-000 - Cacimbas - PB. Cacimbas - PB, 16 de janeiro de 2026. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 01/2026 cujo Objeto é: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em tercerização de mão de obra, destinado a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos prédios e espaços públicos da administração pública em geral do município de Cacimbas/PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 04/02/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 16 de janeiro de 2026. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O PREGOEIRO torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 02/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para locação de TV 65 polegadas, notebooks e telas interativas para atender as necessidade da Secretária Municipal de Educação de Cacimbas - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 04/02/2026. Esclarecimentos: através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, em 16 de janeiro de 2026. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0017/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio as atividades finalísticas e complementares da Administração Municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Camalaú-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - ME - R$ 2.038.360,00 . Camalaú - PB, 16 de janeiro de 2026 UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa na locação de caminhão pipa com capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 47/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMAS/FMS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa Família IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bloco Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 3/2026 - 15/01/2026 - VIEIRA & SILVA LTDA - R$ 915.064,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 51/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros de panificação para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município durante o exercício; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - R$ 258.074,30. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 16 de janeiro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratação de Empresa Para Implantação de Pavimentação de Diversas Ruas No Perímetro Urbano do Município de Conceição-Pb, Sob Contrato de Repasse nº 1087842- 57/2023. Endereço Eletrônico Onde Será Realizado O Pregão: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Recebimento das Propostas: A Partir do Dia 16/01/2026, às 14h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 26/02/2026, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/02/2025 às 09h10mim. O Edital e Seus Anexos Poderão Ser Obtidos Nos Seguintes Endereços: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://conceicao.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Conceição/PB, 15 de Janeito de 2026 HUGO CÉSAR DIAS FERREIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP Nº2/2026 Processo Administrativo 2026.004/2026 - Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, visando suprir, de forma contínua e regular, as necessidades da alimentação escolar, bem como das demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Malta, Paraíba. A reunião dia 30 de Janeiro de 2026 às 09:hs00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br, http://malta.pb.gov.br. Informação: sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, pedido esclarecimento pelo sítio eletrônico oficial. Malta - PB, 16 de janeiro de 2026. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO ADM. Nº 2026.01.003 A Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 1.760/2024 e demais normas aplicáveis.Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Construção de Passagens Molhadas no município de Mamanguape/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Data da sessão: 22/01/2026.Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.Horário da Fase de Lances: 09h:00min às 17h:00min. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do Município. Mamanguape/PB, 15 de Janeiro de 2026. MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.006/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 2, ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. CONTRATADO: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ.: 49.710.860/0001-08 PRAZO: 19 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027 VALOR TOTAL: R$ 2.530.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil reais). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.0185.1012 - CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR E EQUIPAR CRECHES - TERMO DE COMPROMISSO - Nº 15717 DO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES.Michele Ribeiro de Oliveira Pedro Régis, 13 de janeiro de 2026. Michele Ribeiro de Oliveira CONTRATANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº6/2025 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 006/2025, realizado pela Agente de Contratação em 12 de novembro de 2025 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 006/2025, PROCESSO Nº 2025.10.057, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Eletrônico em favor da empresa: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 2.530.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil reais). Pedro Régis - PB, 13 de janeiro de 2026. Michele Ribeiro de Oliveira Prefeita H O M O LO G AÇ ÃO Do julgamento em favor da empresa: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 2.530.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil reais). Pedro Régis - PB, 13 de janeiro de 2026. MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeita