DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Artigos 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Justificativa Técnica do Setor de Engenharia, em razão da não liberação da Autorização de Início de Obra (AIO) pela Caixa Econômica Federal. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025 - Processo Administrativo nº 250711CE00003. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2025. ASSINAM: Pela Contratante: Soraya Ferreira Sales da Cunha - Prefeita Constitucional. Pela Contratada: Tiago Weber dos Santos - Representante Legal da Construtora Weber e Tomaz LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: serviços de locação de infraestrutura do evento "Pocinhos Folia". Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 15 de Janeiro de 2026 ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A SECRETARIAS DE AGRICULTURA, AÇÃO SOCIAL E INFRA ESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 605 2002 2030 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2140 - Fundo Municipal de Assistência Social 2140.08.245.1003.2052 - Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Social 2080 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 2080.15.122.2002.2028 - Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00008/2026 - 14.01.26 - TOP10 CAR LOCADORA LTDA - R$ 82.692,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇAO DE HORTIFRUTEGRANJEIROS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00253/2025 - Edezio Sales de Araujo Filho - CNPJ: 03.481.075/0001-20 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 30.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL COM REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00128/2025 - Ideal Pneus Peças e Serviços Ltda - CNPJ: 17.711.924/0001-07 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. CT Nº 00129/2025 - Gb Comercio e Serviços Ltda - EPP - CNPJ: 28.695.805/0001-16 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 29.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00055/2025 - Ideal Pneus Peças e Serviços Ltda - CNPJ: 17.711.924/0001-07 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 29.12.25 EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: TEREZINHA INÁCIO DE MELO, BAIRRO BRITO LYRA E TRECHO DA AVENIDA PREFEITO JOSÉ BRONZEADO SOBRINHO NO MUNICÍPIO, EMENDA Nº 584. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00242/2025 - Top Construtora e Servicos Ltda - CNPJ: 42.992.260/0001-30 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 102.408,60. ASSINATURA: 15.01.26 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A SECRETARIAS DE AGRICULTURA , AÇÃO SOCIAL E INFRA ESTRUTURA DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: TOP10 CAR LOCADORA LTDA - R$ 82.692,00; VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI - R$ 49.803,96. Remígio - PB, 14 de Janeiro de 2026 LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00047/2025 - WL Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 414.298,00; e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 30.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Odontológico visando atender o município de Santa Inês-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 30/01/2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 16 de janeiro 2026. MARIA DE LOURDES RODRIGUES Secretária de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - CONTRATO Nº 91002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36 CONTRATADA: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 19.463.977/0001-73 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do contrato. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada nos art. 105 e art. 107 da Lei nº 14.133/21. E com previsão no contrato original em sua cláusula sétima "CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE ENTREGA, DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 7.2- O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, nos termos dos arts. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes e testemunhas abaixo. Santa Inês- PB, 16 de janeiro de 2026. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Sacos De Lixo Para Atender À Demanda Da Secretaria De Infraestrutura E Obras Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 13 de Janeiro de 2026 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 A Comissão de Contratação do Município de São Domingos do Cariri - PB torna público aos interessados que, após o recebimento dos envelopes ocorrido em 29/12/2025, a sessão pública para abertura dos Envelopes nº 01 e nº 03 será retomada no dia 27/01/2026 às 09h, na sede da Prefeitura Municipal. Informamos que, nesta sessão, o conteúdo será formalmente encaminhado à Subcomissão Técnica para início do julgamento. São Domingos do Cariri - PB, 16 de janeiro de 2026 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 071/2025, que objetiva a Aquisição de frutas, legumes e verduras, para atender a demanda de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO FERREIRA DOS RAMOS - CNPJ: 10.889.055/0001-58 - R$ 119.289,00 e; MARIA CLECIA OLIVEIRA DE MIRANDA - CNPJ: 07.800.652/0001-50 - R$ 61.505,00. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 16 de janeiro de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MAIOR DESCONTO por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet, em redes de estabelecimentos credenciados para controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas do município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 04 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 16 de janeiro de 2026. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA