DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ed i t a l : https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande-PB, 16 de janeiro de 2026. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Clóvis dos Santos Lima, localizada no Município de Serraria/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para a conclusão da implantação de pavimentação no Município de Serraria/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 891526/2019/MDR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 04 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 16 de janeiro de 2026 MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026, tipo menor preço, para: Contratação de veículos tipo ônibus para prestação de transporte de alunos e professores do município de Solânea/PB, exercício 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. . Solânea-PB, 15 de Janeiro de 2026. EDIVALDETE SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de Construção da Escola Padrão FNDE - 9 salas, a ser implantada no bairro Alto do Cruzeiro, neste Município de Sousa/PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 1093187-31 e Convênio nº 957775, firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. REVOGO o referido processo de Concorrência nº 09/2025, por motivos de interesse público, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, que prevê que a Administração Pública pode revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade, é plenamente justificada a decisão ora adotada. Sousa-PB, 15 de janeiro de 2026. AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS Prefeita Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei 14.660 de 23 de agosto de 2023, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, OBJETIVANDO a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAVARES - PB. Os interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08h:00min às 13h:00min, no período de 19/01/2026 a 09/02/2026, sendo que a sessão será às 9h00min do dia 09/02/2025 na sala de reuniões do Setor de Contratações, sito na Rua Ana Pereira Lima, s/nº, Centro, CEP: 58.753-000, Tavares/PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.tavares.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis. Princesa Isabel, 16 de janeiro de 2026. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público que fará realizar, Chamamento Público na forma eletrônica, para: Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Várzea/PB. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 09/02/2026, ás 09:00hs. ENDEREÇO: Sessão Pública será realizada no Portal Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e- mail [email protected]. Várzea - PB, 16 Janeiro de 2026. ENEIDE ARAÚJO DE MEDEIROS Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social a ser realizada no município de Várzea/PB, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Termo de Compromisso Nº 974536/2024/MCIDADES/CAIXA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DAT A DA ABERTURA: 08:30HS/MIM DO DIA 04/02/2026. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea- PB, 16 de Janeiro de 2026. FRANCINALDO PEREIRA DE ARAÚJO Secretário de Infra-Estrutura e Habitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de material gráfico personalizado e de comunicação visual, destinados a atender às demandas de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 54.875.274 ROBERIO DE LIMA VIEIRA , CNPJ: 54.875.274/0001-53 - Valor total: R$ 159.053,00; 59.368.541 VALESCA RENIZE DE LIMA MEDEIROS, CNPJ: 59.368.541/0001-10 - Valor total: R$ 8.094,00; DECK GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 11.461.719/0001-46 - Valor total: R$ 23.390,00; JOSE IVAN DOS SANTOS JUNIOR EIRELI, CNPJ:24.726.321/0001-36 - Valor total: R$ 252.943,70; L.N DE FIGUEIREDO SILVA IMPRESSÃO, CNPJ: 29.250.038/0001-02 - Valor total: R$ 18.575,00. Várzea-PB, 16 Janeiro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2025, que objetiva: Aquisição de materiais de construção em geral, máquinas e equipamentos para atender as necessidades de manutenção e reforma dos diversos departamentos públicos do Município de Várzea-PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: C PINHEIRO CIA LTDA, CNPJ: 09.286.691/0001-06 - Valor total: R$ 25.805,36; JR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 44.166.922/0001-49 - Valor total: R$ 1.363.637,81; RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ: 03.091.852/0001-20 - Valor total: R$ 941.540,14. Várzea-PB, 16 Janeiro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: EXCLUSIVA para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nos termos da lei Municipal nº 611/2025, regulamentando a lei Complementar 123/2006, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA ZONA RURAL MUNICPIO DE VIEIRÓPOLIS. FONTE RECURSO PLANO DE AÇÃO 09032024-068611. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 06 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 611/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 00761/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: diariopmvieiró[email protected]. Edital: www.vieiropolis.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Vieirópolis - PB, 15 de Janeiro de 2026 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR OBJETO: Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 006/2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 021/2021, E LEI FEDERAL 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, VISANDO ATENDER A TOTALIDADE DOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, INSCRITOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Período: de 21 de janeiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2026, das 08h00min as 13h00min e das 12h00min as 17h00min. Local: Setor de Protocolo localizado no Centro Administrativo Vereador Dirceu Pavoni, situado na Rua Maurício Rosemann, 15 - Cachoeira - Almirante Tamandaré/PR. Informações Complementares: O Edital com a orientação para a elaboração do Projeto de Venda (proposta) estará disponível no Núcleo de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado na Rua Maurício Rosemann, 15 - Cachoeira - Tel. (41) 3699-8734 - e-mail: [email protected] ou através do site www.tamandare.pr.gov.br. Esclarecimentos: telefone (41) 3699-8734 - Núcleo de Alimentação Escolar. Almirante Tamandaré, 16 de janeiro de 2026. ADRIANE DE FÁTIMA TREVISAN Presidente da Comissão