DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected]. Arapongas, 15 de janeiro de 2026. DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1/2026. Pregão Eletrônico nº 115/2025. Contratante: Município de Boa Esperança do Iguaçu. Contratada: Chanson Veículos Ltda - CNPJ 03.326.331/0002-95. Objeto: contratação de empresa para aquisição 01 Veículo tipo Minivan 7 (6+1) lugares, fabricação/modelo 2025/2025 (novo, 0km) conforme SAM 34 e Convênio n° 1675/2025 SECID. Valor: R$ 119.699,00. Vigência: 365 dias. Foro: Comarca de Dois Vizinhos/PR. Data de Assinatura: 16/01/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 O Prefeito Homologa e Adjudica o resultado do Pregão Eletrônico nº 115/2025. Processo Adm: nº 185/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição 01 Veículo tipo Minivan 7 (6+1) lugares, fabricação/modelo 2025/2025 (novo, zero km) conforme SAM 34 e Convênio n° 1675/2025 SECID e demais características técnicas constantes no MODELO 07 do Edital. Empresa Vencedora: Chanson Veículos Ltda - CNPJ 03.326.331/0002-95. Valor total: R$ 119.699,00. Data: 16/01/2026. ANTONIO BIANCHINI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2025 OBJETO: Credenciamento de instituições de longa permanência (pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos), para a prestação de serviços continuados de acolhimento institucional de pessoas idosas (graus de dependência I, II e III) e pessoas com deficiência - PCD (modalidade Residência Inclusiva), em regime de proteção social especial de alta complexidade, para atendimento de demandas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do Município de Contenda/PR, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. ENTREGA DOS ENVELOPES: Entrega de envelopes no período de 20/01/2026 a 19/01/2027 das 08h00min às 12h00minh e das 13h00min às 17h00min. SESSÃO PÚBLICA: Sessão pública para abertura e análise no dia 09/02/2026, às 09h00min. LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA, sito à Avenida São João, 400 Centro, Contenda/PR, CEP 83.730.000. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 16 de janeiro de 2026. MARCIA MARIA CIONEK CARVALHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 985475 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001- 30, com sede a Rua Herminio Perondi, 176, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 03 de Fevereiro de 2026, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de transporte escolar gratuito, destinados aos alunos matriculados na rede estadual e municipal de ensino, residentes na zona rural do Município de Flor da Serra do Sul/PR, conforme linhas, itinerários, turnos, quilometragem estimada e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.betha.cloud/#/cvQsSiZRsNPfVtIntlwt-A==. Demais informações pelo e- mail: [email protected]. Flor da Serra do Sul, 15 de Janeiro de 2026. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que estão disponibilizados os Editais a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0001/2026 (COMPRASGOV Nº 90.001/2026) PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0001/2026 (COMPRASGOV n.º 90.001/2026), objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar rural e urbano para o município de Londrina - Eli Vive I B. Valor máximo da licitação: R$ 3.950.253,68, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0002/2026 (COMPRASGOV Nº 90.002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0002/2026 (COMPRASGOV n.º 90.002/2026), objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar rural e urbano para o município de Londrina - SÃO LUIS. Valor máximo da licitação: R$ 3.609.007,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0003/2026 (COMPRASGOV N.º 90.003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº PGE/SMGP-0003/2026 (COMPRASGOV n.º 90.003/2026), objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, emissão, distribuição, administração do benefício, fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético, ou de similar tecnologia, em PVC, com chip de segurança, denominado PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR, com recargas anuais, sistema de controle de saldo e senha pessoal e intransferível, para validação das transações pelo usuário, na rede de estabelecimentos comerciais credenciados pela Secretaria Municipal de Educação de Londrina, no ato da aquisição dos kits escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor máximo da licitação: R$ 6.084.298,40. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4284, 3372-4074 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 13 de Janeiro de 2026. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026. Objeto: Aquisição de Veículos automotores, sendo modelos tipo Sedan, SUV e Minivan, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marialva - PR, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar e da DEL 013/2025, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 30 de janeiro de 2026 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 30 de janeiro de 2026 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 13 de janeiro de 2026. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026. O Município de Nossa Senhora das Graças torna público que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, com fornecimento de médico generalista em plantão contínuo, visando garantir o funcionamento 24 horas do Pronto Atendimento Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, pelo período de 12 meses, com exigência de garantia contratual, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$ 1.056.612,00. Envio das propostas: de 20/01/2026, às 8h30, até 02/02/2026, às 8h30. Abertura: 02/02/2026, às 9h00. Edital: www.bnc.org.br e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações: (44) 9 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 14 de janeiro de 2025. MARIA JOSÉ PELIZER PEDROSO Prefeita Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. O Município de Nossa Senhora das Graças torna público que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para Contratação, via Sistema de Registro de Preços, de empresa para fornecimento de GLP (13 kg e 45 kg) e vasilhames, destinado às Secretarias Municipais e à Câmara Municipal. Valor estimado: R$ 45.834,56. Envio das propostas: de 20/01/2026, às 8h30, até 30/01/2026, às 8h30. Abertura: 30/01/2026, às 9h00. Edital: www.bnc.org.br e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações: (44) 9 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 15 de janeiro de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 003/2026, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LAVAGEM VEICULAR DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 05/02/2026 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 6 de Janeiro de 2026. RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE RESCISÃO Inexigibilidade nº 18/2018 - Processo de Credenciamento nº 14.059/2018 A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público O Termo de Rescisão Contratual, referente ao Contrato nº 1/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piraquara e a Cooperativa Central de Crédito Ailos, Inexigibilidade nº 18/2018,Processo nº 14.059/2018, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, por meio de documentos com código de barras emitidos pelo Município, com término de vigência em 19 de dezembro de 2025. Piraquara-PR, 19 de dezembro de 2025. ELIANE LOPES DA ROSA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo Nº 03/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM CBUQ, 40.800,00 M2, INCLUINDO SERV I ÇO S PRELIMINARES, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO, DRENAGEM, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 860/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 20 de fevereiro de 2026, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 16 de janeiro de 2026. ADESIO DE LIMA Prefeito Em Exercício