DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO PARA O FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 577.457,70 (quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município http://www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 15 de janeiro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 processo nº 03/2026 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade, NA FORMA PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigia, Porteiro e Segurança para Eventos, com fornecimento de mão de obra qualificada, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, pelo período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 29 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 13 de janeiro de 2026. JEAN PIERR CATTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 processo nº 04/2026 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade, NA FORMA PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de auditoria, com profissional Médico Auditor devidamente registrado no CRM/PR, para realização de auditoria em documentação de internações hospitalares e demais documentos relacionados à gestão de saúde municipal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, por um período de 12 (doze) meses, com recursos Próprios, Estaduais e Federais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 06 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 14 de janeiro de 2026. JEAN PIERR CATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE EXTRATO CONTRATO Nº 23/2026 Contrato nº 23/2026. Concorrência nº 032/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR CONTRATADA: MARSANGO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de 20 Unidades Habitacionais do MCMV FNHIS no município de Santo Antonio do Sudoeste-PR, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 983410/MCIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 3.272.300,00 (Três Milhões, Duzentos e Setenta e Dois Mil e Trezentos Reais) VIGÊNCIA: 15/09/2027 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 32/2025 Processo nº 1485/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de 20 Unidades Habitacionais do MCMV FNHIS no município de Santo Antonio do Sudoeste-PR, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 983410/2025/MCIDADES/CAIXA CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por lote FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aplicando-se no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021; Decreto Municipal nº. 4.084/2024, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Federal nº 147/2014 e legislação complementar. EMPRESA VENCEDORA - preço por Lote. MARSANGO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, LOTE 1, ITEM 1, UNIDADE: SERVIÇO, PRODUTO/SERVIÇO: Construção de 20 Unidades Habitacionais em Santo Antonio do Sudoeste, Construção de 20 Unidades Habitacionais em Santo Antonio do Sudoeste, modelo padrão FNHIS, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo. Q U A N T I DA D E : 1,00, VALOR: 3.272.300,00 Homologo a presente licitação. Santo Antonio do Sudoeste - PR, 16 de janeiro de 2026. RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-0008/2025 - PMS - UASG 988461 NOVA DATA DE LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma, reparos e adequações de infraestrutura no Ginásio Tancredo Neves, incluindo a substituição integral do piso, revitalização das redes elétrica e hidráulica, adequação de acessibilidade, e reparos estruturais, visando a plena funcionalidade e segurança do espaço público da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Sarandi/PR, conforme os, projetos, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Nova data de abertura: 10 de fevereiro de 2026 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 15 de janeiro de 2026. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Agente de Contratações ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O Fundo Municipal de Educação (FME) de Águas Belas-PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 62.882.399/0001-39, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, situada à Praça Audálio Tenório, s/n - Centro - Águas Belas - PE, representada pela sua Ordenadora de Despesa a Sra. Rosângela Brandão Martins, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 017/2026, constituída por Antônio Ewerton Carneiro dos Santos, Presidente; Laysa Mirelly Ferreira Santos, Membro; Maria Cíntia Oliveira Silva Rosendo, Membro, vem através deste tornar público que está realizando credenciamento para concessão dos serviços de apoio à Administração Pública Municipal para a operacionalização e execução das atividades dos programas discriminados neste edital, disciplinados no âmbito da Lei Municipal nº 1248/2025, criadora dos programas/projetos, com objetivo prestar serviços complementares à rede municipal de ensino através de atividades complementares educacionais na recomposição de aprendizagem; reforço escolar visando as avaliações externas e internas; e o monitoramento de programa de formação técnica e pedagógica, que tem como finalidade a melhoria do aprendizado. O recebimento da documentação para o credenciamento poderá ser obtido através do portal de compras: https://www.licitacaoaguasbelas- pe.com.br/. Quaisquer informações ou esclarecimentos podem ser encaminhados através do e-mail: [email protected]. Data de início e fim de Recebimento de Propostas: 20/01/2026 a 03/02/2026. Horário: 08 às 14:00h - GMT Brasília. Após recebimento da habilitação e proposta de preço, a comissão especial de contratação, realizará análise dos documentos recebidos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Águas Belas-PE, 16 de janeiro de 2026. ANTÔNIO EWERTON CARNEIRO DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 002/2026 - PMAB. Modalidade nº Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto Nat.: Prestação de serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana no município de Águas Belas/PE, Estado de Pernambuco, abrangendo a sede e seus Distritos. Valor máximo admitido: R$ 5.974.040,40 (cinco milhões novecentos e setenta e quatro mil quarenta reais e quarenta centavos). Recebimento das propostas: A partir do dia 20 de janeiro de 2026 às 10h00min até o dia 03 de fevereiro de 2026 às 10h00min. Abertura das propostas: 03 de fevereiro de 2026 às 10h01min. Início da sessão de disputa de preços: 03 de fevereiro de 2026 às 11h00min. Fonte de recursos: Próprios. Águas Belas-PE, 16 de janeiro de 2026. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 4/2026/PMA Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação Escolar (MERENDA PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO). Valor R$ 39.695,84. Início do acolhimento das propostas: dia 19/01/2026 até ás 09h do dia 29/01/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 29/01/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 16 de Janeiro de 2026 EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente ao OBJETO: registro de preço para a contratação de empresa (s), visando à formação de registro de preço, para contratação de empresa (s), visando à aquisição de material médico hospitalar visando o atendimento de demandas das unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde de Araripina - PE. VALOR ESTIMADO: R$ 560.567,40 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Data de início de recebimento das propostas: 19/01/2026; Data final de recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 29/01/2026; Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h00min do dia 29/01/2026; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Local: LICITANET - licitações online www.licitanet.com.br Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 15 de janeiro de 2026. PATRICIA CADEIRA NOVAIS Secretária de Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE, CNPJ: 10.113.728/0001-83. CONTRATADA: INFINITY LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.001.216/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à construção de creche e escola de educação infantil no município de Belém do São Francisco - PE - FNDE - creche tipo 1, através do contrato de repasse nº 958384/2024/FNDE/CAIXA. Processo Licitatório: 091/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica 004/2025. Valor Global: R$ 5.203.660,71. Prazo de execução: 12 meses. Data: 12/01/2025. Assinaturas: Maria Aparecida Sá- Secretária Municipal de Finanças/Diego Moura Cavalcanti - Infinity Locações e Serviços Ltda.