DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 13h:00min do dia 19/01/2026 até o dia 03/02/2026 às 9h:30min. Abertura da Disputa: Dia 03/02/2026 às 9h:30min. Sistema eletrônico utilizado: "licitardigital". Endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital pode ser obtido, na íntegra, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br, www.gov.br/pncp, no e-mail: [email protected] e no Setor de Licitações, na Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº 09, Centro no período das 08h às 13h. Buenos Aires/PE, 16 de janeiro de 2026 ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a construção de uma Escola de Ensino Integral Padrão FNDE com 13 salas no Bairro de Gaibu Foi HOMOLOGADO o certame na forma do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.A empresa C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60, foi declarada vencedora, pelo valor total de R$ 11.584.908,70 (onze milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oito reais e setenta centavos), conforme Quadro de Homologação constante nos autos. Cabo de Santo Agostinho - PE, 27 de Novembro de 2025. ELMANO AMORIM DE MORAES JÚNIOR Secretário Executivo de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026-PMC. Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Modo de Disputa: FECHADO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZA DA PARA A EXECUÇÃO SEMI-INTEGRAL DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50. Valor Global Estimado: R$ 6.995.237,61 (seis milhões novecentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08h do dia 21/01/2026 até às 08h do dia 13/03/2026 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/03/2026, às 10 horas - Local: www.bnc.org.br O edital encontra-se disponível no site www.cabrobo.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: e-mail: [email protected]. Fone: 087-3875-1632 - Ramal 239 - Cabrobó (PE), 16 de janeiro de 2026. MARCELO WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026-FME. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND DE CABROBÓ-PE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Global Estimado: R$ 1.290.098,07 (hum milhão duzentos e noventa mil noventa e oito reais e sete centavos). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08h do dia 21/01/2026 até às 08h do dia 04/02/2026 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02/2026, às 10 horas - Local: www.bnc.org.br O edital encontra-se disponível no site www.cabrobo.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: e-mail: [email protected]. Fone: 087-3875-1632 - Ramal 239 - Cabrobó (PE), 16 de janeiro de 2026. MARCELO WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-FME Processo Licitatório Nº 1/2026-FME - Objeto: Aquisição por estimativa de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, destinados à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado R$: 777.557,95. Início do Recebimento das propostas: 19/01/2026 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 30/01/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 30/01/2026, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 16 de janeiro de 2026 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 021/2026, PROCESSO Nº 05/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 UC/O. CONTRATADA: CONSÓRCIO CARUARU GEO, inscrito no CNPJ sob o Nº 64.470.722/0001-92, OBJETO: Contratação de serviços para a revisão e atualização de instrumentos de planejamento urbano, incluindo a Planta Genérica de Valores (PGV) do município de Caruaru - PE. Atribui-se a esse contrato o valor total de R$ 6.166.732,07 (seis milhões, cento e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e sete centavos). Data: 15/01/2026. Francisco de Assis Batista da Silva - Presidente da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru - URB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2026 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2026 - UC/Saúde - SRP Nº. 0002/2026 - UC/Saúde: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Locação, Instalação e Manutenção de Equipamento de Assistência Ventilatória, pelo período de 12 meses. Valor total estimado de R$ 306.003,60 (trezentos e seis mil, três reais e sessenta centavos). Data e hora de abertura: 02 de fevereiro de 2026, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 16 de janeiro de 2026. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONVÊNIO RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO contratação por meio de Convênio da empresa abaixo indicada, cujo PLANO DE TRABALHO, foi aprovado pelo Ministério da Saúde, através da Proposta de Incremento MAC, nº 36000702893202500, firmada entre o INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE IMA e a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (PE), através da EMENDA PARLAMENTAR nº 50410002, com fundamento, no Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PR O C ES S O Nº. 0005/2026, CONVÊNIO Nº. 0005/2026 que teve como empresa vencedora: INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE IMA, CNPJ/MF Nº 24.262.537/0001-98, VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO: R$ 300.000,00 (trezentos mil e reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 Processo Licitatório N° 007/2026 - Pregão Eletrônico N° 001/2026. Objeto: Registro de preços, com validade de 12(doze) meses, visando a Contratação de serviços contínuos de locação de veículos leves, médios e máquinas pesadas, com motorista/operador, devidamente habilitado e seguro total, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Chã Grande, Fundo municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Máximo Estimado: R$ 6.121.261,92. Recebimento de Propostas: 21/01/2026, às 08h. Abertura das Propostas: 04/02/2026, às 09h. Início das Disputa: 04/02/2026, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande/PE, no horário das 08h às 13h. Chã Grande-PE, 16 de janeiro de 2026 SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE Objeto Constitui objeto do presente o Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de materiais esportivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cupira e o Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total Estimado R$ 250.125,16 (duzentos e cinquenta mil, cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos); Abertura da sessão dia 30 de janeiro de 2026 às 10:00 (dez) horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 16 de janeiro de 2026. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 031/2025. Processo Licitatório nº 104/2025. Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de locação de veículos diversos de pequeno, médio e grande porte, sem motorista e sem combustível, para atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Dormentes/PE. Valor estimado: R$ R$ 3.337.166,28 (três milhões e trezentos e trinta e sete mil e cento e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 30 de janeiro 2026, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 30 de janeiro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 16 de janeiro de 2026. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório nº 001/2026 - FME - Pregão Eletrônico n.º 001/2026 - FME/SECP - Registro de Preços para futura e eventual locação de caminhão pipa para atendimento às demandas logísticas da Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns/PE. Valor Global Máximo Admitido: R$ 792.000,00. Início do acolhimento das propostas: 19/01/2026 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 30/01/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 30/01/2026 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação