DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900251 251 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 002/2026. O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de transporte escolar terrestre no âmbito do Município de Ibimirim/PE, abrangendo alunos da rede pública de ensino, em conformidade com o calendário letivo estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Estadual de Educação para o exercício de 2026, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 6.453.856,66 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ROTA. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 20/01/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 30/01/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 30/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 16 de janeiro de 2026. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço Global. A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 013/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 345/2025, Processo Licitatório nº 345/2025 sob a Modalidade Concorrência nº 014/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de requalificação da praça do terminal, localizada na Avenida Manoel Gomes da Silva, no Distrito de Nossa Senhora do Ó, Município do Ipojuca/PE, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência. Valor estimado: R$ 2.636.665,78 (dois milhões seiscentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Prazo para apresentação de Propostas de Preços: no período de 22/01/2026 até 04/02/2026 às 9h00min. Data da sessão de disputa: 04/02/2026 às 10h:00min através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail: [email protected], no site da prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/,no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipojuca-PE, 16 de janeiro de 2026 MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Nº: 0028/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MMH, destinados às diversas Unidades de Saúde Do Município de Itapissuma/PE, conforme especificações e solicitação do Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 503.785,20. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 30 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 30 de janeiro de 2026. No site www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; www.gov.br/pncp. Itapissuma, 14 de janeiro de 2026 JOSE CLAUDIO DE CARVALHO Pregoeiro FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 008/2026 Pregão Eletrônico N° 005/2026, SRP Nº 002/2026, OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de combustível gasolina comum e diesel S-10 derivados do petróleo, para atender a frota das secretarias de Administração, Infraestrutura, Assistência Social, Secretaria da Mulher e Agricultura no ano de 2026, do município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$ 579.576,00. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 19 de Janeiro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 30 de Janeiro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10h do dia 30 de Janeiro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 16 de Janeiro de 2026. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração MARIA RONIGRESE ARSÊNIO DA SILVA Secretária de Agricultura CLEYTON CÉSAR PAJÉU DA SILVA Secretário de Infraestrutura FRANCISCA MARCIA LIMA PEREIRA Secretária da Mulher JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Secretária de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 009/2026 Pregão Eletrônico N° 006/2026, SRP Nº 003/2026, OBJETO: Registro de preço para contratação de serviços para GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS automotores do Município de Joaquim Nabuco, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, lubrificantes e aditivos em geral, elétrica geral, funilaria, suspensão, molas, pintura, ar condicionado, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, Balanceamento, serviços de chaveiro. Valor R$ 3.982.000,00. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de Janeiro de 2026. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 03 de Fevereiro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10h do dia 03 de Fevereiro de 2026. Informações através do e- mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 16 de Janeiro de 2026. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº: 1/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: R$ 4.457.489,60 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 30/01/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 20 de janeiro de 2026. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos/PE, 16 de janeiro de 2026. STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº: 2/2026. Pregão Eletrônico Nº 2/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Juventude, Infraestrutura, Finanças e Políticas Públicas para as Mulheres vinculadas a Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos/PE, para atender também as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social. Valor: R$ 1.693.507,87 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e sete reais e oitenta e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 05/02/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 20 de janeiro de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h Lagoa dos Gatos/PE, 16 de janeiro de 2026 STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Adm. Nº001/2025, Chamamento Público Nº001/2025 para o Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015, para as Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos. A Comissão, julga como HABILITADOS os seguintes participantes, respeitando a ordem que segue: 1) GRUPO DE PROJETOS DE FORNEC E D O R ES DO TERRITÓRIO RURAL AGRESTE CENTRAL: 1.1) COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ:17.137.941/0001-74, do município de Camocim de São Félix-PE; 2)GRUPO DE PROJETOS DE ESTADO: 1.1) Grupo Formal: a) COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRODUÇÃ O, BENS E SERVIÇOS - COOATES, CNPJ: 03.997.641/0001-50 do município de Barreiros-PE. Ainda nesta sessão, julga como INABILITADO o grupo formal ASSOCIAÇÃO DE MULH E R ES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS, do município de Palmares-PE, por não comprovar através de sua documentação a alteração de nome para Associação de Mulheres da Agricultura Familiar do Assentamento Governador Eduardo Campos. Não havendo recurso desta classificação no prazo de 3 dias úteis, a sessão de abertura dos projetos de venda ocorrerá no dia 26/01/2026, às 09:00H no setor de licitações e contratações públicas situado na Avenida 7 de Setembro, Nº44, Centro, prédio da Prefeitura Municipal. Lagoa dos Gatos-PE, 14 de janeiro de 2026. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Presidente da Comissão da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório n° 1/2026. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de gestão da frota de veículos automotores da Secretaria de Agricultura do Município de Lagoa Grande-PE, com operação de sistema informatizado, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, lubrificantes, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, câmaras de ar, protetores para pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, proveniente de Emenda Parlamentar nº 202444090007 - Plano de Ação nº 09032024-067225. Valor: Percentual máximo permitido 3,25% (três vírgula vinte e cinco por cento). Data da Sessão: 29 de janeiro de 2026 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório n° 2/2026. Objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais e insumos diversos para construção civil, incluindo materiais para alvenaria, instalações elétricas e hidráulicas, revestimentos, ferragens, ferramentas, itens sanitários, tintas e acessórios, com o objetivo de atender à demanda de obras, reformas ou manutenção para atender às necessidades rotineiras das atividades da Secretaria de Educação e Esportes de Lagoa Grande-PE. Valor: R$ 5.479.601,38 (cinco milhões quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e um reais e trinta e oito centavos). Data da Sessão: 29 de janeiro de 2026 às 13h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Os Editais estão disponíveis exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 006 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção de Banheiros no programa Melhorias Sanitárias Domiciliares da FUNASA, CONVÊNIO nº 02073/2024 -