DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900252 252 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO UASG: 927969 Processo Licitatório Nº 001/2026-FMS. Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Távora, Limoeiro/PE Proposta N° 10628.6100001/25-003. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.069.044,36. Início do Acolhimento das Propostas: 19/01/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 04/02/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro-PE, 16 de janeiro de 2026 PALOMA SONALLY DA CUNHA PEDROSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 287/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025, cujo objeto é EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20/01/2026 até 02/02/2026 às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 03/02/2026 às 08h:h30min e a fase de disputa de lances no dia 03/02/2026 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 16 de janeiro de 2026. WALISON HIGOR GOMES PIMENTAL Agente de Contratação TRANSFEREGOV.BR Nº 969766/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Lagoa Grande - PE, com a finalidade de implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MDS, na Zona Rural do município de Lagoa Grande/PE. Valor: R$ 1.385.787,45 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Abertura: 02/02/2026 às 10h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 006 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias habitacionais para o controle de Doença de Chagas no Município de Lagoa Grande-PE. CONVÊNIO FUNASA Nº 01359/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 969657/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Lagoa Grande -PE. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Abertura: 02/02/2026 às 14h. Os Editais encontram-se disponíveis na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869- 9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. Lagoa Grande-PE, 16 de janeiro de 2026 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 Registro de Preços, com validade de 12 meses visando eventual e futura aquisição de kits escolares, destinados ao uso comum de discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino. MODO DE DISPUTA: ABERTO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO. MENOR PREÇO POR LOTE; VALOR MÁX: R$ 330.048,11. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 19/01/2026, ÀS 08h até o dia 30/01/2026 às 7h59. CERTAME REALIZADO NO SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br no dia 30/01/2026 as 08h30. Edital na íntegra à disposição dos interessados no SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br ou no quadro de avisos do Portal Prefeitura Municipal de Primavera/PE: https://transparencia.primavera.pe.leg.br. Primavera/PE, 16 de janeiro de 2026. DHIOGO MARCIO GOMES VASCONCELOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº: 251224PE00016. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00016/2025. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00016/2025, para A presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para composição de cardápio para merenda escolar ofertada aos alunos da rede municipal de educação do Município de Quixaba/PE. Itens 3, 6, 9: Ana Paula de Lima Nunes, pelo valor de R$16.378,70 Itens 1, 2, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34: Derepente Distribuidora de Alimentos Ltda - ME, pelo valor de R$617.724,86 Itens 19, 33: J C Oliveira Nunes Comercio de Hortifrutigranjeiros, pelo valor de R$10.326,50. Quixaba, 13 de janeiro de 2026. JOSE PEREIRA NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE ALTERAÇÃO O Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2026; Proc. Lic. nº 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia civil para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 - PSF VII Nova Esperança - (Proposta nº 10939.0000001/25-002), Valor estimado: R$ 2.122.557,70, sofreu alterações. Nova data do acolhimento das propostas: de 19/01/2026 até 05/02/2026 às 08h. Sessão de lances: 05/02/2026 às 09h30 (horário de Brasília), no BNC. Infs., e edital na Sala da CPL, Rua Justo Fernandes da Mota,68 - Centro, www.riachodasalmas.pe.gov.br ou [email protected] MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2026 PROCESSO 001/2026 - FMS - A Secretaria De Saúde Do Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para mobilidade / locomoção, afim de atender as necessidades de pacientes e/ou usuários do sus, com dificuldades de locomoção que residem no Município de Rio Formoso/PE, como também aquisição dos mesmos para atender as demandas das diversas unidades de saúde pertencentes a este município, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 29/01/2026, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global contratação R$ 123.349,00 (cento e vinte e três mil, trezentos e quarenta e nove reais). Rio Formoso, 16 de janeiro de 2026. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 Processo Administrativo Nº 005/2026. Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia relativos à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais em área urbana do Município de Santa Filomena/PE, TERMO DE COMPROMISSO Nº 974605/2024/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO 1100430-84 - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Valor Máximo da Licitação: R$ 3.788.909,90 (três milhões, setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e nove reais e noventa centavos). Recebimento das Propostas: 19 de janeiro de 2026 às 14h00min até o dia 04 de fevereiro de 2026 às 14h00min. Horário de encerramento do recebimento das propostas: 04 de fevereiro de 2026 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04 de fevereiro de 2026 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/portal-de- licitacoes-e-contratos. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SEAPS-CE-001/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social em São José do Belmonte-PE no valor de R$ 3.492.053,43 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, cinquenta e três reais e quarenta e três centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 02 de Fevereiro de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte - PE, 14 de Janeiro de 2026. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II, LOCALIZADA NA RUA ALBERTO DE MOURA, S/N, NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA (PROPOSTA N. 1257.765.0001/250.04 - Novo PAC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Termo de referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 2.696.298,54 (dois milhões seiscentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 15:00 horas do dia 16/01/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:59 horas do dia 06/02/2026; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 06/02/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:30 horas do dia 06/02/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 16 de janeiro de 2026. KARLLA FERNANDA CUNHA BARROS SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 008/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 - Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. Objeto: Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas nos Bairros: Vila Bela, AABB e IPSEP, no município de Serra Talhada - PE/Convênio nº 953913/2023 Contrato de Repasse nº 1091836-95 Ministério das Cidades/PM Serra Talhada - PE. Data de Abertura: 02 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas. Valor Estimado: R$ 1.473.857,85 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br. Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação