DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h das 14h as 18h dos dias úteis. Tabira, 16/01/2026. AURYSIA LIBERAL PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PL -001/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA-PE Nat: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO - Contratação de Empresa para Execução de Construção de Uma Unidade de Atenção Primária - Porte 1 (UBS), Conforme Proposta Nº 36000012455/2025, NOVO PAC, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação - R$ 2.122.557,70. As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h. do dia: 19/01/2026 até o dia 03/02/2026 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 03/02/2026 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba, das 08h às 13h. Timbaúba, 16/01/2026. MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2026 Lei Federal nº 14.133/21 Concorrência Pública PMT nº 008/ 2025 Processo Licitatório PMT n° 066/ 2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para estruturação da Orla Do Lago João Barbosa Sitônio no Município de Triunfo/PE. Os recursos para fazer face às despesas decorrentes, deste processo, correrão por conta dos créditos orçamentários, consignadas no Orçamento da Prefeitura Municipal de Triunfo/PE para o exercício de 2026. Valor do contrato: R$ 1.545.927,62 (Um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos); Prazo de Vigência: 08 (oito) meses; Contratante: MUNICIPIO DE TRIUNFO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.350.659/0001-94, o Sr. Luciano Fernando de Sousa; Contratada: COMPACTA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 01.079.262/0001-56, com sede na Rua Ibia, nº 172, Bairro Casa Amarela, Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 52.051-300, neste ato representada pelo Sr. Herbert Varela Fonseca, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF sob o nº 616.XXX.104-06, com endereço funcional na Rua Ibia, nº 172, Bairro Casa Amarela, Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 52.051-300, E-mail: comercial@compactaconstruções.eng.br, Fone: 81 3132 3501. Triunfo, 05 de Janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00001/2026 Processo Nº: 032/2025. Conia Eletrônica Nº corrênc00007/2025. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução da Obra de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - (FNDE - Tipo II), por período de 12 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO: Recurso Federal - Emenda Parlamentar Transferência Especial Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2025 . Contratado: Evur Engenharia Ltda. CNPJ: 32.285.429/0001-69. Valor R$2.988.435,13. Vigência: de 16/01/2026 a 16/01/2027. Tuparetama, 16/01/2026 Diogenes Torres da Costa Patriota Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 001/2026 CONTRATO Nº 00071/2025 Processo Administrativo nº 025/2025 Concorrência nº 00001/2025. Ementa: 1º Termo Aditivo que celebram a Prefeitura Municipal e a Empresa J & M INCORPORADORA LTDA para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução de Pavimentação em diversas Ruas Municipais, por período de 180 dias, visando atender a Prefeitura Municipal. Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado o MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE, já qualificado nos autos, neste ato representado pelo Ilmo. Prefeito Municipal, Sr. DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA, já devidamente qualificado nos autos, doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa J & M INCORPORADORA LTDA, já qualificado nos autos, na pessoa do representante legal que abaixo assina, doravante denominado CONTRATADO, já qualificado nos autos, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguinte CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto na Lei 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de Cláusulas dos Contratos acima numerados. CLÁUSULA TERCEIRA - DA S ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo de VALOR de R$ 50.546,77. E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. Tuparetama/PE, 16 de Janeiro de 2026. Diogenes Torres da Costa Patriota Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 OBJETO: O Fundo Municipal de Educação do Município de Vertente do Lério-PE, por meio de sua pregoeira, comunica a abertura do Processo nº 002/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de material composto por projetos pedagógicos para uso nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Vertente do Lério/PE, contemplando as etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II. O valor máximo estimado é de R$ 830.412,90 (oitocentos e trinta mil quatrocentos e doze reais e noventa centavos). O recebimento das propostas terá início em 19 de janeiro de 2026, às 08h00, sendo o prazo limite para envio das propostas e documentos de habilitação até 29 de janeiro de 2026, às 08h00, com início da disputa marcado para o mesmo dia, às 10h00. Informações sobre o edital podem ser obtidas nos seguintes canais: https://www.pnpc.gov.br, https://www.bnc.org.br, ou via e-mail [email protected], mediante solicitação. Mais informações podem ser obtidas no endereço Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE, CEP 55.760-000, ou pelo telefone 0800 299 3135, no horário de atendimento das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira. Vertente do Lério, 16 de janeiro de 2026 RENATA GOMES DA SILVA Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0649/2026 - PMAPI. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica, planejamento, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Amarante (PI). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001-20. CONTRATADO: Asconte Assessoria e Consultoria Técnica Ltda - ME. CNPJ: 53.184.069/0001-89. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, c, f c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21. Inexigibilidade 01/2026. Valor Mensal R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos Reais). Valor Global: R$ 174.000,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Reais). FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica - Projeto Atividade: 2009. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 31/12/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 15/01/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: Asconte Assessoria e Consultoria Técnica Ltda - ME: Reginaldo dos Santos Bezerra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0108/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3566/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil Tia Suzana na Cidade de Amarante/PI. Ato: Aditivar o prazo da vigência do Contrato Inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME. CNPJ: 33.806.249/0001-48. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 04/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FME, FUNDEB - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 - 12.361.0004.1010.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005; 1010. Fonte: 540, 500. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/03/2026 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 07/11/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME: Josiane Barbosa Ribeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0113/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4321/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução dos serviços de terraplenagem do terreno destinado a construção de uma escola de 13 (treze) salas de aula de tempo integral na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA. CNPJ: 27.963.603/0001-45. SUPORTE LEGAL: Ar. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 05/2025/PMA/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS. Natureza de Despesa: 44.90.51; 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 15.451.008.1021.0000 - Projeto Atividade: 1025. Fonte: 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 03/03/2026 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA: Lucas Rego Monteiro de Carvalho DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 1/2026/PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0649/2026 - PMAPI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, c, f c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 002.0649/2026/PMA/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Contratação PMA/PI/Parecer da Assessoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica, planejamento, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Amarante (PI). FAVORECIDO: Asconte Assessoria e Consultoria Técnica Ltda - ME CNPJ: 53.184.069/0001-89. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Mensal R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos Reais). Valor Global: R$ 174.000,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, c, f c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21. Inexigibilidade 01/2026. Fonte de Recursos: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39. - Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica - Projeto Atividade: 2009. Fonte: 500. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 01/2026/PMA/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000 Elemento de Despesa: 33.90.39. - Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica - Projeto Atividade: 2009. Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.13096/2025 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 01/2026, de 06/01/2026, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção do Campo Society localizado na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico e seus anexos. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/01/2026 até 03/02/2026 às 08:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 03/02/2026. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RO DA DA DE LANCES: 03/02/2026 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0013.1035.0000; PROJETO ATIVIDADE: 1035. Fonte: 500, 700, 706, 710. VALOR GOBAL: R$ 609.786,54 (Seiscentos e Nove Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 15 de janeiro de 2026. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito