DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 30/01/2026, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 30/01/2026. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins - RN, 16 de Janeiro de 2026. JOÃO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA Assistente Jurídico PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 08h01min do dia 02 de fevereiro de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário de 08h às 13h. Baraúna-RN, 16 de janeiro de 2026. MARIA ALICIA COSTA BARBOZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA Nº 344/98, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDAD ES DA FARMÁCIA BÁSICA, E DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 08h01min do dia 30 de janeiro de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário de 08h às 13h. Baraúna-RN, 16 de janeiro de 2026. MARIA ALICIA COSTA BARBOZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP O Pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 002/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS I Ç ÃO DE JOGOS, BRINQUEDOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS, EDUCATIVOS, FISIOTERAPÊUTICOS, ESTIMULATÓRIOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 30/01/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho-RN, 16 de Janeiro de 2026. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 29 de janeiro de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS E AVIAMENTOS PARA SUPORTE ÀS AÇÕES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ESCOLAS MUNICIPAIS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 19 de janeiro de 2026. Em 15 de janeiro de 2026. MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - SRP O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela Portaria n° 2.325/2025, de 31 de dezembro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, que tem como objeto a contratação de serviço de manutenção para materiais odontológicos permanentes destinados às unidades básicas de saúde e ao Centro de Especialidades Odontológicas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 12 de fevereiro de 2026, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos-RN, 16 de janeiro de 2026. PEDRO EMANUEL MARQUES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202601130001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28030001/2025-CONTRATO Nº 202601130001- ORIGEM: Pregão Nº 014/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 1.051.952,42 (um milhão e cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos)- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202601130002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28030001/2025-CONTRATO Nº 202601130002- ORIGEM: Pregão Nº 014/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)-VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tipo menor preço global, com abertura em 03/02/2026, às 9h30min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução da obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS Tipo I), conforme proposta Novo PAC do município de Fernando Pedroza/RN. Propostas a partir de 19/01/2026. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 001/2026- SRP, tipo menor preço por item, com abertura em 30/01/2026, às 9h30, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos médicos hospitalares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN. Propostas a partir de 19/01/2026. Edital: no portal ou solicitado via e-mail: [email protected]. Fernando Pedroza-RN, 16 de janeiro de 2026. ODSON LIMA CIRNE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 15120001/2025. Concorrência nº 1/2026. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 21 de janeiro de 2026, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação de logradouros no Distrito Boi Selado, Zona Rural do Município de Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] Jucurutu-RN, 16 de janeiro de 2026. JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.16.001 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Chamada Pública nº 2026.01.16.001. O chamamento público tem por finalidade o credenciamento de Pessoas Jurídicas para a execução fracionada de mão de obra para manutenção de logradouros e prédios públicos da cidade de Luis Gomes/RN, destinado ao atendimento de demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2026, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. O credenciamento será realizado no período de 21/01/2026 a 20/02/2026, consonate as disposições do art. 35, § 5º, do Decreto Municipal nº 429/2022. As propostas e os documentos para habilitação dos interessados deverão ser encaminhados até às 08h00min do dia 20/02/2026, via e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou entregues diretamente na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN. Na fase externa, o edital do Chamamento Público estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 21/01/2026. Em 16 de janeiro de 2026. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.002 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 30/01/2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.16.002 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de automóveis novo (0 km), do tipo Leve, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2026, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado via e- mail [email protected], o qual encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 20/01/2026. Em 16 de janeiro de 2026. CLEIEDSON ISMAEL Agente de Contratação