DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900257 257 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue-RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2026, até o dia 29 de Janeiro de 2026, às 08:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS PERMANENTES PARA COPA E COZINHA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br. Porto do Mangue-RN, 16 de janeiro de 2026. YURI DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 1ª Republicação. À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SEMINFRA/SME, por intermédio da Agente de Contratação e Comissão de contratação, conforme Portaria de nº 007 de 10 de junho de 2025-SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº 14.133/2021; estará realizando Concorrência Eletrônica nº 18/2025 - advindo do Proc. Admin. Nº 69.662/2025, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, -Mod. Disputa ABERTO/FECHADO, empreitada Preço Unitário - próximo dia 28/01/2026 às 09h:01m, objeto será obra de Contratação de empresa de engenharia para REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO FREIRE, localizada no B. Stº. Antônio, em São Gonçalo do Amarante/RN, abrangendo serviços de recuperação estrutural, fundações, implantação de cobertura metálica, instalações elétricas, execução de piso esportivo, pintura e serviços complementares. O Edital e seus anexos EXCLUSIVAMENTE em: PORTAL DE CO M P R A S P U B L I C A S : h t t p s : h t t p s : / / w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r /processos?codigo Modalidade=6&uf=100124&municipio=100124129 - DATA ASS.: 13 de janeiro de 2026. Em 13 de janeiro de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão Eletrônico nº 039/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: VERLUMA COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 63679550000107; OBJETO: aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos (hospitalares, para fisioterapia e de TI) para as Unidades de Saúde do Município de São José do Seridó/RN provenientes da Emenda Parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 06.10.301.0008.1096 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES; FONTE: 16310000; PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; ELEMENTO: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; PLANO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E ITENS NECESSÁRIOS QUE DEMANDEM A UNIDADE MISTA DE SAÚDE; NOTA DE EMPENHO: 062601130045; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, XLI. Republicado por incorreção EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão Eletrônico nº 039/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA FP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07366605000140; OBJETO: aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos (hospitalares, para fisioterapia e de TI) para as Unidades de Saúde do Município de São José do Seridó/RN provenientes da Emenda Parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 46.058,90 (Quarenta e seis mil, cinquenta e oito reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 06.10.301.0008.1096 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES; FONTE: 16310000; PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; ELEMENTO: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; PLANO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E ITENS NECESSÁRIOS QUE DEMANDEM A UNIDADE MISTA DE SAÚDE; NOTA DE EMPENHO:062601130012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, XLI. Republicado por incorreção EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão Eletrônico nº 039/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37653978000162; OBJETO: aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos (hospitalares, para fisioterapia e de TI) para as Unidades de Saúde do Município de São José do Seridó/RN provenientes da Emenda Parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 11.621,00 (Onze mil, seiscentos e vinte e um reais); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 06.10.301.0008.1096 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES; FONTE: 16310000; PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; ELEMENTO: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; PLANO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E ITENS NECESSÁRIOS QUE DEMANDEM A UNIDADE MISTA DE SAÚDE; NOTA DE EMPENHO: 062601130023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, XLI. Republicado por incorreção EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão Eletrônico nº 039/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.592.515/0001-06; OBJETO: aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos (hospitalares, para fisioterapia e de TI) para as Unidades de Saúde do Município de São José do Seridó/RN provenientes da Emenda Parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 42.606,00 (Quarenta e dois mil, seiscentos e seis reais); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 06.10.301.0008.1096 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES; FONTE: 16310000; PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; ELEMENTO: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; PLANO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E ITENS NECESSÁRIOS QUE DEMANDEM A UNIDADE MISTA DE SAÚDE; NOTA DE EMPENHO: 062601130045; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, XLI. Republicado por incorreção PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Administrativo Nº 12100.000148/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços educacionais, tais como auxiliares de sala, monitores, cuidadores, merendeiras, secretários escolares, motoristas e demais funções de suporte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 14 de janeiro de 2026. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para merenda escolar das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal do município, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Processo Nº 01/2026. Regência: Lei Nº 11.947/09. O recebimento dos envelopes com propostas e documentações será do dia 19/1/2026 até o dia 9/2/2026, das 7h30 às 12h45, no Setor de Licitações. Abertura dos documentos e análise das propostas será no dia 11/2/2026, às 8h. Íntegra do edital disponível no site do município e no Setor de Licitações. Boa Vista das Missões/RS, 16 de janeiro de 2026 RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRONICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5139/2025, para sistema de registro de preços (SRP) para contratação de empresa especializada para o fornecimento de CBUQ-Concreto Betuminado Usinado a Quente Massa Asfáltica Padrão DNIT, faixa c, com CAP 50/70, e CBUQ Ensacado- Padrão DNIT- CAP 50/70, para aplicação a frio, o qual deverá ficar disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses conforme a necessidade da secretaria de obras, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). A abertura das propostas será às 9h31min do dia 29 de janeiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 16 de janeiro de 2026. ÉVERTON LEANDRO CHIMENDES Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Processo nº 248/2025. Objeto: execução de projeto de 20 unidades habitacionais, por meio do Termo de Compromisso n° 970323/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1098961-04, firmado com o Ministério das Cidades, conforme memorial descritivo e demais anexos. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Empresa Arrematante: Construtora e Metalurgica Metalpassos Ltda - CNPJ: 31.947.415/0001-09. Despacho de adjudicação em 14/11/2025. Valor: R$ 2.138.000,00 (Dois milhões e cento e trinta e oito mil reais). Crissiumal, 16 de janeiro de 2026 MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para todas as secretarias. Abertura: 29/01/2026 às 8:30h no Portal de Compras Públicas. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265, (54) 3351 1214/ 54 2111-0110. LAURO ANTÔNIO BENEDETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2026 Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, visando aquisição de um 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, ZERO KM. Prazo para recebimento de propostas: até às 08:30 horas do dia 29-01-2026, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29-01-2026, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites: www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 13 de janeiro de 2026 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 O Prefeito de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL (do tipo menor peço global), para a execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 23 de fevereiro do ano em curso, às 09:00 horas, no setor de compras e licitações da Prefeitura. Edital e demais documentos disponíveis no site: https://entreriosdosul.rs.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] e telefone (54) 31940213. Entre Rios do Sul-RS, 15 de janeiro de 2026. IRSON MILANI Prefeito