DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRSON MILANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 34/2026, processo 1004/2026.Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: VALTER TONIOLLO CONSTRUCOES. Contratação Emergencial de reforma do telhado da UBS Paiol Grande, situada na Rua Casemiro Kujawinski, nº 557, através da Secretaria municipal da Saúde, com Recursos Defesa Civil União - Restauro UBSs-Portaria 3760/2025. Valor total de R$ 9.440,46. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em ERECHIM/RS, 16 de Janeiro de 2026 Vianei Robinson Mueller. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo De Carona Processo 03/2026 - Adesão À Ata De Pregão Eletrônico Nº 46/2024, Aditivo Nº 6/2025 - CIRAU. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU - CNPJ 11.074.898/0001-69. Objeto: Aquisição De Veículo Automotor Novo Tipo Pick-Up. Data Da Formalização: 15 de janeiro de 2026. Informações: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail [email protected], website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090. Floriano Peixoto, RS, 16 de janeiro de 2026. Jair Antonio Ostrowski, Prefeito Municipal Processo De Carona Processo 04/2026 - Adesão À Ata De Pregão Eletrônico Nº 34/2024, Aditivo Nº 07/2025 - CIRAU. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU - CNPJ 11.074.898/0001-69. Objeto: Aquisição De Veículos Automotores Novos. Data Da Formalização: 15 de janeiro de 2026. Informações: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail [email protected], website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090. Floriano Peixoto, RS, 16 de janeiro de 2026. Jair Antonio Ostrowski, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Construção UBS São Judas Tadeu. Sessão pública em 03/02/2026 às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 14 de janeiro de 2026. RODRIGO SILVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP O Prefeito em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, objetivando eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios para a manutenção das Secretarias Municipais, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 2120-9030. PAULO KAPELINSKI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 EXTRATO DO EDITAL Nº 1/2026 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08:29h, do dia 03/02/2025, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, propostas e documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais, no bairro Daltro Filho no Município de Imigrante/RS. Com recursos federais oriundos do contrato de repasse nº 983488/2025/MCMV FNHIS Sub 50/CAIXA celebrado entre o Município de Imigrante e o Ministério das Cidades. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 EXTRATO DO EDITAL Nº 9/2026 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08:29h, do dia 05/02/2025, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, propostas e documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I, no bairro Daltro Filho, Município de Imigrante/RS, com área de 481,00m². Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. FABIANO ACADROLI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a Homologação da Licitação nº 136/2025, Concorrência nº03/2026, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), bem como a implantação de passeios em concreto usinado e a instalação de sinalização viária nas vias públicas. Tendo como contratada a COB INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ Nº 14.651.732/0001-56, pelo valor total de R$ 548,683,62 (quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos). Mato Castelhano/RS, 9 de janeiro de 2026. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Arquibancada para Quadra de Voley de Areia (menor preço global). Abertura: 02/02/2026 às 9h no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, acesso identificado. Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br, no portal, (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 Objeto: contratação de empresa para registro de preço de combustíveis. Abertura: 09/02/2026,09h. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 Objeto: contratação de empresa para registro de preço gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura: 10/02/2026,09h. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 Objeto: contratação de empresa para registro de preço de tubos de concreto. Abertura: 12/02/2026,09h. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar. Prazo: de 19 de janeiro a 18 de fevereiro de 2026. Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br ROBERTO PANAZZOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES LICITACAO Nº 04-2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço GLOBAL - Abertura as 09 horas do dia 10-02-2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação do Bolicho da Praça, localizado na Praça Nassib Nassif, no Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. LICITACAO Nº 05-2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço GLOBAL - Abertura as 09 horas do dia 09-02-2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do fechamento lateral do pátio coberto na Escola Municipal Assembleia de Deus, conforme projeto padrão do FNDE. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 15 de janeiro de 2026. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou a contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura viária, abrangendo serviços de terraplenagem, regularização e compactação de subleito, execução e reconstrução de base e sub-base, implantação de sistemas de microdrenagem pluvial, pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - C.B.U.Q; Contratada: COESUL CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA; Valor: R$ 1.534.455,97; Plano de Ação nº 09032025-082217 / Programa nº 09032025 / Emenda Parlamentar nº 202528580005 - Alceu Moreira; Contrato de Repasse nº 961471/2024/MIDR/CAIXA; e Contrato nº 0026/2025 - (18.318.25.0026.7) Programa Avançar Mais Cidades/Badesul; Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 006/2025; Data Homologação: 12/01/2026; Protocolo: 3.534/2025; e, Data da Assinatura do Contrato: 13/01/2026. Paverama/RS, 15 de janeiro de 2026. DAVID LUCIANO ROSA DE MOURA-VICE-PREFEITO MUNICIPAL-EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de retroescavadeira p/ o município, com recursos do Convênio 979478/2025 do Ministério da Agricultura e próprios do município (menor valor). Abertura: 29/01/2026 às 9h, no www.bll.org.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57, 51.3751-0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e www.relvadors.gov.br. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para o Centro de Referência de Assistência Social, para o 1º Semestre de 2026, como frutas, legumes, carnes, laticínios, farináceos e demais alimentos necessários. Recepção de Propostas: até dia 6/2/2026, às 8h. Início da Disputa: dia 6/2/2026, às 8h30. Site: www.bll.org.br. Editais: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3310-3398, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17h. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito