DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900259 259 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo 01/2026, Concorrência Eletrônica 001/2026, Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, por regime de EMPREIT A DA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de "Pavimentação, Microdrenagem, Passeio Público, Acessibilidade e Sinalização Viária da Rua José de Paula e Silva - Convênio 943324/2023 do Ministério das Cidades Trecho 01 e Trecho 02". Data e Horário: 27/02/2026, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3277- 1100/01 e-mail: [email protected]. JOÃO HELI DE SOUZA FLORES Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU SUCATEADOS DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ Sessão: Dia 30/01/2026 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e- mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 14 d ejaneiro de 2026. NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí - RS, no uso de suas atribuições, torna público o lançamento do edital de Chamamento Público nº 02/2026, para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de oficinas para Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto e Secretaria Municipal da Saúde, Família e Assistência Social. O envelope com a documentação do credenciamento será recebido a partir do dia 21 de janeiro de 2026, de segunda a quinta- feira, das 8h às 11h30 e das 13h15 às 16h30, e na sexta-feira, das 7h30 às 13h, no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426 (3º andar), Centro. Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3635 2500, ramal 3045. São Sebastião do Caí, 16 de janeiro de 2026. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura: 30/01/2026 às 9h, na sala de reuniões do Centro Municipal de Órgãos Públicos, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações, www.serio.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Sério, 16 de janeiro de 2026 SIDINEI MOISÉS DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de combustível e gás GLP para as Secretarias Municipais. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até às 9h do dia 30/1/2026, quando terá início o Certame. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de saúde para cidade de Passo Fundo. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até às 14h do dia 30/1/2026, quando terá início o Certame. INFORMAÇÕES: fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02, e Lei Complementar nº 147/14 e legislação pertinente. Tapera/RS, 16 de janeiro de 2026. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2025 Contratante: Município de Tramandaí. Contratada: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto E ONUREA Piso Baixo, pelos estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor total: R$ 994.304,98 (novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos). Prazo: O prazo do Contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato, na forma do Art. 105 da Lei 14.133, de 2021. pregão Eletrônico RP nº 06/2023. Juarez Marques da Silva/Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2025 Contratante: Município de Tramandaí. Contratada: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto E ONUREA Piso Baixo, pelos estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor total: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Prazo: O prazo do Contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato, na forma do Art. 105 da Lei 14.133, de 2021. Pregão Eletrônico RP nº 06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Edital de Licitação n°001/2026. Tipo Menor Preço, valor global. Objeto: contratação de empresa para a execução de unidades habitacionais - novo PAC. Cadastramento de propostas: até às 8h do dia 04/02/2026 no site www.comprasnet.gov.br. Sessão pública: 04/02/2026 às 09h. Edital na Prefeitura Municipal e nos sites acima e www.valeverde.rs.gov.br . Informações pelo e-mail [email protected] RICARDO FROEMMING Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITAÇÃO NO 001/26 PROCESSO Nº 52/00204/2025 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da Concorrência Eletrônica, Para Contratação de Empresa Apta e Especializada Em Obra de Construção de Uma Nova Creche Com Área de Lazer Integrada, Situada Na Av. São Francisco nº 9090, Vale do Ipê - Belford Roxo/Rj, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 26 de FEVEREIRO de 2026 às 10:00 horas, Informações no endereço Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail: [email protected]. Belford Roxo-RJ, 14 de Janeiro de 2026. JERONIMO CORREIA RAMOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITAÇÃO NO 002/26 PROCESSO Nº 52/00172/2025 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da Concorrência Eletrônica, Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Levantamentos de Campo, Estudos Hidraulicos, Projetos Basicos Executivos e Execução das Obras de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu- Botas, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 17 de ABRIL de 2026 às 10:00 horas, Informações no endereço Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail: [email protected]. Belford Roxo-RJ, 14 de Janeiro de 2026. JERONIMO CORREIA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Agricultura e Sustentabilidade de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO realizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12540/2025 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE a proceder com o empenho prévio em favor da empresa FARDIN INDUSTRIA LTDA - CNPJ Nº 09.387.840/0001-23, perfazendo o valor total de R$4.600,00 objetivando Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva (Revisão de 50 Horas) dos Microtratores Tta, A Pedido da Secretaria Municipal de Agricultura e Sustentabilidade de Bom Jesus do Itabapoana/Rj; cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de trabalho: 20.122.0126.2798.2798; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 720; Ficha 671; Nota de Reserva: 315. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Publique-se. Em 14 de Janeiro de 2026. ALEX DA SILVA PIRES Secretário Municipal de Agricultura e Sustentabilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de mobiliário permanente com montagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 04 de fevereiro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 19 de janeiro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 1.253.250,98. Cordeiro, 14 de janeiro de 2026. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 OBJETO: Ref. aquisição de computadores, assessórios e equipamentos de informática em atendimento às Secretarias Diversas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 02 de fevereiro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 19 de janeiro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 2.270.776,54. Cordeiro, 14 de janeiro de 2026. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira