DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900260 260 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 989/2025 ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Global, à empresa vencedora: MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com CNPJ: 34.652.366/0001- 67, estabelecida à Rua Expedicionário José Amaro, nº 1149, Bairro: Vila São Luis, CEP: 25.065-090, Duque de Caxias-RJ, vencedora pelo valor de R$ 777.244,25 (Setecentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) Para o período de 05 (cinco) meses, com objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfaltica Em Vias Públicas No Município de Engenheiro Paulo de Frontin-Rj (Rua Felisbina Barros Goulart e Rua Antônio Soares), Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos, que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 29 de dezembro de 2025. LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 3072/2025 ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Por Item, a empresa DES DISTRIBUIDORA LTDA com CNPJ: 57.390.579/0001-63, estabelecida a Rua Edigar de Souza Teixeira, 50, Bairro: Influência, CEP 28.640-000, Carmo - RJ, vencedora pelo valor de R$ 100.925,00 (cem mil, novecentos e vinte e cinco reais) Para o período de 12 (doze), com objeto FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 23 de dezembro de 2025. TÂNIA MARIA DE MARTINO FONTES FERREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 3072/2025 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Por Item, à empresa vencedora: DES DISTRIBUIDORA LTDA, com CNPJ nº 57.390.579/0001-63, estabelecida à Rua Edigar de Souza Teixeira, 50, Bairro: Influência, CEP28.640-000, Carmo - RJ, vencedora pelo valor de R$ 100.925,00 (cem mil e novecentos e vinte e cinco reais) Para o período de 12(doze) meses, com objeto FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 23 de dezembro de 2025. TÂNIA MARIA DE MARTINO FONTES FERREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 989/2025 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global, à empresa vencedora: MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com CNPJ: 34.652.366/0001- 67, estabelecida à Rua Expedicionário José Amaro, nº 1149, Bairro: Vila São Luis, CEP: 25.065-090, Duque de Caxias-RJ, vencedora pelo valor de R$ 777.244,25 (Setecentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) Para o período de 05 (cinco) meses, com objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfaltica Em Vias Públicas No Município de Engenheiro Paulo de Frontin-Rj (Rua Felisbina Barros Goulart e Rua Antônio Soares), Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos, que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 29 de dezembro de 2025. LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL 001/2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. DATA DA LICITAÇÃO: 10/03/2026 as 09:00 (nove horas). OBJETO: Construção da escola em tempo integral - 09 salas, situada à Rua projetada, s/nº, Bairro São Bento, no Município de Miracema/RJ. Local: Licitanet - "licitanet.com.br". O edital está disponível gratuitamente nos sítios: Portal da Transparência do Município, na plataforma Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação poderão ser prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÃO, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ. Horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected]. Miracema, 13 de janeiro de 2026. RODOLPHO DE OLIVEIRA TITONELLI Secretário Municipal de Licitação, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Pregão Eletrônico nº 011/2025 que tem por objeto Futura e Eventual aquisição de material de higiene e limpeza, e materiais de consumo, para atender as escolas de horários parciais, escolas de tempo integral e creches da rede municipal de ensino, através de sistema de registro de preços, por meio de pregão na forma eletrônica pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 30/01/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ. RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO VICENTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Pregão Eletrônico nº 026/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a promoção, produção, organização e execução do evento "CARNAFLORES 2026", Carnaval oficial do Município de Rio das Flores/RJ, a ser realizado no período de 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, por meio de pregão na forma eletrônica. Data e hora da realização: dia 30/01/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por lote. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ. LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2502/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2502/2025, a despesa com: "Aquisição de Equipamentos de Informática, Notebooks, Para Atendimento e Auxílio dos Docentes Que Atuam Na Rede Municipal de Ensino do Município de Alto Paraíso/Ro", em favor da empresa: OLMI INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 00.789.321/0001-17, com valor total homologado de R$ 321.200,00 (Trezentos e vinte e um mil e duzentos reais). Alto Paraíso-RO, 16 de janeiro de 2026. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Campo Novo de Rondônia/RO ADJUDICA E HOMOLOGA, Inciso IV, Art. 71, 14.133/21. Proc. 1902/25/SEMED. Objeto: Contratação empresa para serviços de Transporte Escolar Com Veículos, abastecimento, limpeza, manutenção, motoristas, monitores de TODA FROTA CONTRATADA, por 12 meses. Vencedores: 01.413.212/0001- 63/R$2.882.965,43, 23.863.642/0001-10/R$973.132,54, 09.350.601/0001- 07/R$3.489.714,18. Campo Novo de Rondônia-RO, 15 de janeiro de 2026. WÂNIA BRUNA DOS SANTOS ALFLEN Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 Processo: nº 4516/2025. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: MF ENGENHARIA LTDA CNPJ 51.651.437/0001-26 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para adequação e construção do Teatro Municipal de Cerejeiras/Rondônia, com recursos de convênio com a União, através do Ministério da Cidadania, Representado Pela Caixa Econômica Federal Contrato de Repasse N° 89537412019/MC/CAIXA e recursos próprios. PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s) MF ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 51.651.437/0001-26 Endereço: R Hosana Carneiro Nº 341, Bairro: Joao Eduardo II, Rio Branco - AC, CEP 69.911-536. Valor R$ 995.800,00 Valor total da Licitação: R$ 995.800,00 (novecentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais). Em 16 de janeiro de 2026. JEFFERSON PATRICIO DIETRICH Coordenador Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n.º 0001/26, processo n° 1040/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: E.O.R. Comércio LTDA.- CNPJ: 40.189.098/0001-91. Objeto: contratação de empresa para transporte escolar de alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio, com fornecimento de ônibus e equipe composta por motorista e monitor; Valor: R$ 2.195.024,58; Fichas: 258, 260, 267, 279, 284, 306, 317, 427 e 430; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2025; Vigência: 210 dias letivos. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de janeiro de 2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n.º 0004/26, processo n° 72/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 11.502.951/0001-85; Contratada: Q Card Cartão LTDA., CNPJ nº 19.616.565/0001-26; Objeto: gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento; Valor: R$ 300.000,00; Fichas: 202, 141, 207, 138, 211 e 129; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/SUPEL/2024; Vigência: 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de janeiro de 2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Gráficos e outros, para atender as necessidades da SEMAD, SEMOSP, SEMED, SEMAGRI, SEMMAM, SEMSAU, SEMAS, e SEMECELT, da Prefeitura Municipal de Gov. Jorge Teixeira-RO. Processo 859/2025. Valor R$ 2.159.62,05. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 19/01/2026. Abertura de propostas dia 30/01/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 30/01/2026, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 16 de janeiro de 2026. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira