DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo Administrativo 1-9325/2025 - SEMOSP, fica Suspenso "SINE DIE" o Pregão Eletrônico nº 90096/2025, em razão do pedidos de impugnação interposto, cujo objeto é a Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nos trechos viários do Município de Ji-Paraná que serão impactados pelas obras de implantação da rede coletora do sistema de esgotamento sanitário, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especialmente em todos os seus anexos. Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br. Ji-Paraná/RO, 14 de janeiro de 2026 THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 1-2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização, desratização, controle de pombos e limpeza de caixas d'água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas, bem como Autarquia Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Ji- Paraná/RO, no Valor Total Estimado de R$ 91.909,37 (noventa e um mil, novecentos e nove reais e trinta e sete centavos). Data de Abertura: 02/02/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná-RO, 13 de janeiro de 2026. THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo Ao Contrato nº 32/Semosp/Pmma/2025 Processo nº.: 430/Semosp/2025; Contrato nº. 032/Semosp/Pmma/2025;Contratante: Município de Ministro Andreazza/Ro;Contratada: Construtora Romana Ltda;Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Como Objeto A Prorrogação de Prazo da Contratação de Empresa Especializada Em Calçamento de Vias Urbanas Com Acessibilidade e Sinalização de Vias Urbanas No Munícipio de Ministro Andreazza e da Execução dos Serviços, Conforme Condições Estabelecidas No Termo de Referência, do Processo de N. 430/Semosp/2025, Edital de Concorrência Eletrônica de N. 004/2025 e Demais Documentos. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.99.00 - Obras e Instalações; Unidade Orçamentária: Semosp - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;Ação Programática: 02.005.04.122.0007.1.553. - Calçamento de Vias Com Acessibilidade e Sinalização;Valor Global do Contrato: O Valor do Presente Contrato É de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais);Vigência do Termo de Aditivo: O Presente Termo Terá Vigência de 90 (Noventa) Dias, Contados A Partir de 18/01/2026, Ou Seja, de 18/01/2026 à 17/04/2026, Podendo Ser Prorrogado Na Forma da Lei 14.133/21.Local de Execução do Serviço; Em Vias Urbanas do Município de Ministro Andreazza-Ro, Conforme Especificações Descritas Nos Documentos Inclusos Ao Processo de N. 430/Semosp/2025. Ministro Andreazza-Ro, 12 de Janeiro de 2026. José Alves Pereira/ Contratante Prefeito Municipal de Ministro Andreazza. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 AVISO DE CONTINUIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2025 - SMLC - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 - SEMSA Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares (Material Médico-Hospitalar, Famacêutico e Insumos Estratégicos), Para Atender As Unidades Básicas de Saúde do Município de Amajari-RR. O Município de Amajarí/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público a convocação para continuidade do certame às: 08:00hs do dia 20/01/2026 para proferir o resultado da análise das propostas de preços e fases de lances. Amajarí-RR, 16 de Janeiro de 2026. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 O Município de Amajarí-RR, baseado nos termos da Lei 14.133/21, Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, II e decreto Municipal 061/2024 e alterações subsequentes, torna público o Processo Licitatório nº 005/2026 - SEMPLAF na Modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2026 - SMLC, que tem como objeto: A contratação direta, na modalidade de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "C" da Lei Federal nº 14.133/21, em virtude da inviabilidade de competição para a contratação de serviço técnico especializado e de natureza predominantemente intelectual para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública, destinados ao suporte técnico e estratégico na gestão financeira do Município de Amajarí-RR, com presença de profissional na sede da administração pública municipal, caso necessário e mediante prévio aviso. Empresa Contratada: SOLUÇÃO CONTABILIDADE, AUDITORIA, ASSESSORIA E CONSULTOTRIA LTDA - CNPJ: 10.607.500/0001-40 Valor Contratado: Sendo 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ao mês, perfazendo o valor tal de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Demais Informações poderão ser obtidas da Secretaria Municipal de Licitações e Compras do Município de Amajarí, no horário de expediente. Amajarí-RR, 16 de Janeiro de 2026. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026- SELCO Processo N° 143/2025- SMED Data do Envio das Proposta: Até as 10:00 do dia 23/01/2026 - Horário Local. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, na sede do Município de Bonfim-RR O Aviso completo deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Bonfim-RR, 16 de janeiro de 2026. ANGELA AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025/DLC/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2025/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 077/2025- SINFRA/PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Implantação de Pontes de Madeira Na Vicinal 06, Vila Santa Rita, Município de Cantá-Rr, Convênio Nº 954015/2023-MIDR/CAIXA. O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna público o resultado da fase de habilitação do certame em referência e declara que, após análise documental, bem como análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia, concluiu-se que: As empresas abaixo relacionadas encontram-se HABILITADAS, estando, portanto, aptas a prosseguir para a próxima fase do certame: ORDEM:01. LICITANTES:J.LOA EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 97.535.352/0001-83: SITUAÇÃO: HABILITADA A empresa abaixo relacionada encontra-se INABILITADA, estando, portanto, inapta a prosseguir para a próxima fase do certame: ORDEM:01. LICITANTES: M.D COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 13.537.529/0001-90 SITUAÇÃO: INABILITADA Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e a devida intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada mediante documento formalizado, a ser protocolado no Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail [email protected], sob pena de preclusão. Em tempo, COMUNICAMOS que o Aviso de Convocação será publicado nos diários oficiais competentes para fins de comunicação e prosseguimento do certame. Cantá - RR, 16 de janeiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025/DLC/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 012/2025/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2025- SEMSA/PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços de Reforma Geral do Posto de Saúde Vicinal 10 Cnes 2320231, Proposta SISMOB 11856.9130001/24-006, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna público o resultado da fase de habilitação do certame em referência e declara que, após análise documental, bem como análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia, concluiu-se que: As empresas abaixo relacionadas encontram-se HABILITADAS, estando, portanto, aptas a prosseguir para a próxima fase do certame ORDEM:01. LICITANTES:RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 04.824.798/0001-47 SITUAÇÃO: HABILITADA ORDEM:02. LICITANTES:CONSTRUTORA AMÂNCIO DA SILVA CIA LTDA; CNPJ: 07.182.438/0001- 87 SITUAÇÃO: HABILITADA ORDEM:03. LICITANTES: ENGECEL ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.856.265/0001-35 SITUAÇÃO: HABILITADA As empresas abaixo relacionadas encontram-se INABILITADAS, estando, portanto, inapta a prosseguir para a próxima fase do certame: ORDEM:01. LICITANTES: LXL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 56.420.520/0001-72 SITUAÇÃO: INABILITADA ORDEM:02. LICITANTES: I.M.S E SILVA LTDA; CNPJ:47.093.824/0001-17 SITUAÇÃO: INABILITADA Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e a devida intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada mediante documento formalizado, a ser protocolado no Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail [email protected], sob pena de preclusão. Em tempo, COMUNICAMOS que o Aviso de Convocação será publicado nos diários oficiais competentes para fins de comunicação e prosseguimento do certame. Cantá - RR, 16 de janeiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação