DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna público o resultado da fase de habilitação do certame em referência e declara que, após análise documental, bem como análise técnica pelo Setor de Engenharia, concluiu-se que: As empresas abaixo relacionadas encontram-se HABILITADAS, estando, portanto, aptas a prosseguir para a próxima fase do certame: ORDEM:01. LICITANTES:RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 04.824.798/0001-47 SITUAÇÃO: HABILITADA ORDEM:02. LICITANTES:CONSTRUTORA AMÂNCIO DA SILVA CIA LTDA; CNPJ: 07.182.438/0001-87 SITUAÇÃO: HABILITADA ORDEM:03. LICITANTES:META EMPREENDIMETOS LTDA; CNPJ: 19.028.541/0001-56 SITUAÇÃO: HABILITADA A empresa abaixo relacionada encontra-se INABILITADA, estando, portanto, inapta a prosseguir para a próxima fase do certame: ORDEM:01. LICITANTES: LXL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 56.420.520/0001-72 SITUAÇÃO: INABILITADA Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e a devida intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada mediante documento formalizado, a ser protocolado no Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail [email protected], sob pena de preclusão. Em tempo, COMUNICAMOS que o Aviso de Convocação será publicado nos diários oficiais competentes para fins de comunicação e prosseguimento do certame. Cantá - RR, 16 de janeiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Processo Administrativo n°. 081/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ - Pregão Presencial n° 020/2025 Contrato Administrativo nº. 002/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de calças, camisas de uniformes e EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual), conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.305.0730.2038.0000 - Manutenção do Programa Vigilância em Saúde PFVS 10.301.0710.2043.0000 - Incentivo Financeiro da APS -Equipes de Saúde da Fa m í l i a / ES F e Equipes de Atenção Primária/EAP 10.302.0720.2037.0000 - Serviço de atendimento móvel as urgências - SAMU 10.302.0720.2046.0000 - Manutenção do programa MAC Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Valor total Anual do Contrato: R$ 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil reais). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001- 86. CONTRATADA: BARREIRO E FARIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ N° 59.961.939/0001-77. - Mucajaí - RR, 13 de janeiro de 2026. - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001- 86. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 Processo Administrativo n°. 083/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ - Pregão Presencial n° 022/2025 Contrato Administrativo nº. 003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água mineral natural SEM GÁS, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 L), garrafa de água COM GÁS e SEM GÁS em embalagem descartável (350 ml), água mineral natural COM GÁS SABORIZADA, acondicionada em embalagem descartável/reciclável de 500 ml e refrigerante em lata (350 ml) e garrafa de (2 L), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.122.0700.2097.0000 - Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. 10.301.0710.2043.0000 - Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Fa m í l i a / ES F e Equipes de Atenção Primária. 10.305.0730.2038.0000 - Manutenção de Programa de Vigilância em Saúde Elemento Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Valor total Anual do Contrato: R$ 7.855,00 (Sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001- 86. CONTRATADA: W. P. MATIAS LTDA - CNPJ N° 20.439.772/0001-31. - Mucajaí/RR, 13 de janeiro de 2026. - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 Processo Administrativo n°. 083/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ - Pregão Presencial n° 022/2025 Contrato Administrativo nº. 004/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água mineral natural SEM GÁS, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 L), garrafa de água COM GÁS e SEM GÁS em embalagem descartável (350 ml), água mineral natural COM GÁS SABORIZADA, acondicionada em embalagem descartável/reciclável de 500 ml e refrigerante em lata (350 ml) e garrafa de (2 L), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.0500.2033.0000 - Outras despesas do Ensino Fundamental. 12.361.0600.2016.0000 - (MDE 25%) 12.361.0610.2018.0000 - (QSE) Elemento Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Valor total Anual do Contrato: R$ 59.370,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e setenta reais). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: W. P. MATIAS LTDA - CNPJ N° 20.439.772/0001-31. - Mucajaí/RR, 13 de janeiro de 2026. - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86. EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 Processo Administrativo n°. 083/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ - Pregão Presencial n° 022/2025 Contrato Administrativo nº. 005/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água mineral natural SEM GÁS, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 L), garrafa de água COM GÁS e SEM GÁS em embalagem descartável (350 ml), água mineral natural COM GÁS SABORIZADA, acondicionada em embalagem descartável/reciclável de 500 ml e refrigerante em lata (350 ml) e garrafa de (2 L), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho: 08.122.2020.2104.0000 - Gestão do Fundo de Assistência Social Elemento Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Valor total Anual do Contrato: R$ 54.175,20 (Cinquenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: W. P. MATIAS LTDA - CNPJ N° 20.439.772/0001-31. - Mucajaí/RR, 13 de janeiro de 2026. - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026 Processo Administrativo n°. 083/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ - Pregão Presencial n° 022/2025 Contrato Administrativo nº. 006/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água mineral natural SEM GÁS, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 L), garrafa de água COM GÁS e SEM GÁS em embalagem descartável (350 ml), água mineral natural COM GÁS SABORIZADA, acondicionada em embalagem descartável/reciclável de 500 ml e refrigerante em lata (350 ml) e garrafa de (2 L), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças Programa de Trabalho: 04.121.0400.2095.0000 - Gestão da Secretaria Municipal de Finanças. Elemento Despesa: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Valor total Anual do Contrato: R$ 26.835,30 (Vinte e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: W. P. MATIAS LTDA - CNPJ N° 20.439.772/0001-31. - Mucajaí/RR, 13 de janeiro de 2026. - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026 Processo Administrativo n°. 058/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ - Pregão Presencial n° 014/2025 Contrato Administrativo nº. 007/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de imprensa e consultoria em marketing, abrangendo, entre outras atividades: Acompanhamento de ações e eventos institucionais; Cobertura de eventos em geral, com produção de conteúdo, audiovisual e fotográfico; Produção e gestão de conteúdos informativos, tais como releases, vídeos, informativos, flyers, banners, entre outros materiais de divulgação; Criação, gerenciamento e monitoramento de conteúdos para redes sociais e demais plataformas digitais oficiais da Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Prefeitura Municipal de Mucajaí/R Programa de Trabalho: 04.122.0200.2002.0000 - Gestão do Gabinete do Prefeito Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Valor total Anual do Contrato: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: C. MORAIS DOS SANTOS - CNPJ sob nº. 59.829.694/0001-07. - Mucajaí/RR, 13 de janeiro de 2026. - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026/PMM-RR PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 00022/2025/CLC/PMM-RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00083/2025/CLC/PMM-RR O Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ 04.056.198/0001-86, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Francisco Rufino de Souza, de acordo com a lei federal 14.133/2021, torna público a Síntese do Resulta da Ata de Registro de Preços 0001/2026, oriunda do Processo Administrativo nº. 00083/2025 - Pregão Presencial - SRP nº. 000022/2025, Sob Sistema Registro de Preços - SRP, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água mineral natural SEM GÁS, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 L), garrafa de água COM GÁS e SEM GÁS em embalagem descartável (350 ml), água mineral natural COM GÁS SABORIZADA, acondicionada em embalagem descartável/reciclável de 500 ml e refrigerante em lata (350 ml) e garrafa de (2 L), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR. Conforme descrição a seguir: Empresa: W. P. MATIAS LTDA - CNPJ: 20.439.772/0001-31, vencedora dos Lote I, II, III e IV. Com os seguintes valores total: Lote I - R$ 7.855,00 (Sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); Lote II: 59.370,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e setenta reais); Lote III: R$ 26.835,30 (Vinte e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) e Lote IV: R$ 54.175,20 (Cinquenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), perfazendo um valor total dos lotes de R$ 148.235,50 (Cento e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). A Ata de Registro de Preços - ARP, terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - Mucajaí - RR, 8 de janeiro de 2026 Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, CNPJ 04.056.198/0001-86 - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal