DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme descrição a seguir: Empresa: BARREIRO E FARIAS COMERCIO E SERVICOS - LTDA - CNPJ N° 56.961.939/0001-77, vencedora dos LOTE ÚNICO, com o seguinte valor total do lote único de: R$ 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil). A Ata de Registro de Preços - ARP, terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - Mucajaí - RR, 9 de janeiro de 2026 Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, CNPJ 04.056.198/0001-86 - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal, de Mucajaí - RR. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026/PMM-RR PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 00014/2025/CLC/PMM-RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00058/2025/CLC/PMM-RR O Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ 04.056.198/0001-86, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Francisco Rufino de Souza, de acordo com a lei federal 14.133/2021, torna público a Síntese do Resulta da Ata de Registro de Preços 0002/2026, oriunda do Processo Administrativo nº. 00058/2025 - Pregão Presencial - SRP nº. 000014/2025, Sob Sistema Registro de Preços - SRP, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de imprensa e consultoria em marketing, abrangendo, entre outras atividades: Acompanhamento de ações e eventos institucionais; Cobertura de eventos em geral, com produção de conteúdo, audiovisual e fotográfico; Produção e gestão de conteúdos informativos, tais como releases, vídeos, informativos, flyers, banners, entre outros materiais de divulgação; Criação, gerenciamento e monitoramento de conteúdos para redes sociais e demais plataformas digitais oficiais da Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR. Conforme descrição a seguir: Empresa: C. MORAIS DOS SANTOS - CNPJ: 59.829.694/0001- 7, vencedora do ITEM I. Com o seguinte valor total: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais). A Ata de Registro de Preços - ARP, terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - Mucajaí - RR, 9 de janeiro de 2026. Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, CNPJ 04.056.198/0001-86 - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal, de Mucajaí - RR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR - AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. CONTRATADA: GERALDO E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0555/2024. MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 033/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 033/2024 (celebrado em 17/12/2024). OBJETO: Acréscimo quantitativo (reprogramação/ampliação do objeto) referente à execução de serviços de engenharia para Eletrificação Rural Trifásica e Monofásica com Subestações de 5 kVA, no Município de Mucajaí/RR, mantidas as demais condições contratuais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 124 e 125, e demais normas aplicáveis. ACRÉSCIMO: 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global originalmente contratado. VALORES: Valor global original de R$ 1.345.816,11; valor do acréscimo (25%) de R$ 336.454,03; valor global atualizado de R$ 1.682.270,14. PRAZOS: O presente instrumento não implica, por si só, prorrogação de vigência ou de execução, permanecendo válidos os prazos do contrato original, salvo ajuste posterior formal. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025. - Mucajaí/RR, 15 de setembro de 2025 - FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Mucajaí/RR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR CONTRATADA: GERALDO E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0555/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 2º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 033/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa GERALDO E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, com as seguintes alterações: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 033/2024, por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 19 de dezembro de 2025 e término na data de 18 de março de 2026. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. - Mucajaí/RR, 15 de dezembro de 2025. - FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Mucajaí AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR CNPJ: 04.056.198/0001-86 Gabinete da Prefeitura Municipal Processo Administrativo nº. 0117/2025 Inexigibilidade nº. 00029/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para assessorar e acompanhar a execução contratual, realizando o monitoramento técnico, administrativo e financeiro, garantindo a adequada execução dos contratos firmados pela Administração, conforme as normas da Lei nº 14.133/2021. O Município de Mucajaí - RR, 04.056.198/0001-86, por meio da Prefeitura Municipal de Mucajaí, torna público, em conformidade com o disposto na Lei federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de assessoramento técnico, para o projeto cidade empreendedora, com fundamento no artigo 74, I § 1° da Lei federal 14.133 de 2021, que trata das hipóteses de inexigibilidade de licitação. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: A R DE M MEDEIROS - CNPJ N° 33.174.951/0001-36. Valor Total do Contrato: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Dotação orçamentaria: Órgão: Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR Programa de Trabalho: 04.122.0200.2002.0000 - Gestão do Gabinete do Prefeito. Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Mucajaí-RR, 22 de dezembro de 2025. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Processo Administrativo: 092/2025 Contrato nº 068/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: MARIA EDNEIDE LOPES Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestar serviços Técnicos e Especializados de Assessoria e Consultoria no Monitoramento, Planejamento, Avaliação e Orientação do Gerenciamento da Política Pública de Assistência Social, bem como Supervisão Técnica para aprimoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais do SUAS para atender as demandas da prefeitura municipal de São Luiz do Anauá/RR. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do termo de contrato. Valor: de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.122.0002.5016.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fundamentação legal: art. 74, inc. III, alínea "e" da Lei nº 14.133/2021. São Luiz do Anauá/RR, 31 de dezembro de 2025. Elias Beschorner da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo nº 037/2024 - Pregão Presencial nº 003/2024, decorrente do Pregão que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de São Luiz - RR, Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado: NORTECOM SERVIÇOS LTDA Objeto: Aditivo de prazo em decorrência de vencimento de contrato de pessoa jurídica para eventual Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Execução dos Serviços de Restauração de Estradas Vicinais, No Município de São Luiz- Estado de Roraima. Fundamentação Legal: Art. 111, da Lei n°14.133/2021. Data de Assinatura: 24/12/2025. Data de Execução e Vigência: 24/12/2025 a 23/03/2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que, o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2025. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Pessoa Física para prestar serviços técnicos e especializados de Assessoria e Consultoria no Monitoramento, Planejamento, Avaliação e Orientação do gerenciamento da Política Pública de Assistência Social, bem como Supervisão Técnica para aprimoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais do SUAS para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Favorecido: MARIA EDNEIDE LOPES, CPF XXX.XXX.XXX-XX Prazo de Execução e Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e termos definidos na lei nº 14.133/2021.7 Valor total: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) Fundamento legal: art. 74, inc. III, alínea "c", c/c com o art. 6º, inc. XVIII, alínea "E" da Lei 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no Art. n° 72, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021. São Luiz do Anauá-RR, 15 de dezembro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que, o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2025. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de locação de imóvel para atender o funcionamento da endemias, por um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luiz do Anauá/RR. Favorecido: ELIEBER RODRIGUES ALVES, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx Prazo de execução e vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e termos definidos na Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) Fundamento Legal: art. 74, inc. III, alínea "c", c/c com o art. 6º, inc XVIII, alínea "E" da Lei 14.133/21. Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no Art. n° 72, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021. São Luiz do Anauá-RR, 19 de dezembro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 980038 PROCESSO Nº 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - UASG 980038, através da Comissão de Contratação, sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 001/2024, pelo critério de menor preço por item, declara O RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 90032/2025, Processo nº 098/2025. Objeto: "Aquisição de Equipamentos Para Apoio à Produção No Município de Uiramutã/Rr - Convênio Nº 937660/2022". Com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 07.437.133/0001-79. Valor Total: R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais). Uiramutã-RR, 13 de janeiro de 2026. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025 - UASG 980038 PROCESSO Nº 102/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - UASG 980038, através da Comissão de Contratação, sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 001/2024, pelo critério de menor preço por item, declara O RESULTADO do Pregão Eletrônico SRP nº 90035/2025, Processo nº 102/2025. Objeto: "Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública da Sede e Comunidades do Município de Uiramutã/Rr". Com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: AP COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.316.678/0001-74. Valor Total: R$ 1.485.500,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, e quinhentos reais). Uiramutã-RR, 6 de janeiro de 2026. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação