DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data/horário: 29/01/2026 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 14 de janeiro de 2026. ADEMAR HENRIQUE BORGES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Município de Balneário Barra do Sul - SC Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação da Rua São Vicente Etapa IV, conforme projeto executivo, projetos complementares, memoriais descritivos e demais documentos técnicos que integram o edital da licitação. Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global. Data/horário: 30/01/2026 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 14 de janeiro de 2026. ADEMAR HENRIQUE BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a destinação final de resíduos sólidos provenientes da limpeza urbana do Município de Balneário P i ç a r r a s / S C, bem como para a locação, fornecimento, transporte e coleta de caçambas estacionárias do tipo roll-on/roll-off, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.140.000,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 18/12/2025 até as 08h29min do dia 14/01/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 14/01/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 1C3EE66F8751E0665F449DDC23F04513157225BE. Balneário Piçarras (SC), 16 de dezembro de 2025. ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS EXTRATO DE CONTARTO Contrato n° 01/2026. Contratante: Município de Campos Novos. Contratada: Fast Indústria e Comércio Ltda. Licitação: Processo nº 100/2025 CE n° 13/2025. Objeto: execução de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na área urbana do Município de Campos Novos/SC, em conformidade com o termo de compromisso n° 968234/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1098087-68, vinculado ao programa: Novo PAC - água para todos - abastecimento de água - RP3, Proposta n° 27472/2024. Valor: R$ 10.548.333,00 (dez milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e trezentos e trinta e três reais). Assinatura: 09 de janeiro de 2026. Vigência: 09 de novembro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 83/2025. Aditivo n° 1º T.A. Tipo de aditivo: prazo. Contratante: Município de Campos Novos/SC. Contratada: L&G Poços Artesianos Ltda. Licitação: Processo Licitatório n° 15/2025, Concorrência Eletrônica n° 02/2025. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 83/2025, até 25/02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de obra de implantação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Quilombola, conforme projeto básico e especificações contidas no termo de referência, no edital e seus anexos. Convênio nº 907102/2020 - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde). Valor: R$ 0,00. Assinatura: 17/12/2025. Vigência: 25/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/FMS/2026 CREDENCIAMENTO (Processo Administrativo n.º 707412) CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de prestadores de serviços na Área da Saúde, para realização de Consultas, Procedimentos Clínicos e Ações Complementares, sob demanda, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Criciúma/SC, abrangendo os procedimentos constantes dos Grupos 03 e 08 da Tabela SIGTAP/SUS. ABERTURA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: As inscrições para o credenciamento poderá ser realizada a qualquer tempo, iniciando-se a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma, mediante apresentação do Requerimento de Inscrição, além dos demais documentos exigidos no item 6 do Edital, que deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico no endereço: plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. EDITAL: Os interessados em participar da presente Edital deverão obter cópia do Edital, seus anexos através de download gratuito na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Criciúma-SC, 15 de janeiro de 2026. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Proc. de Licitação nº 698/2025. Contratante: O Município. Contratada: RAI Serviços. Objeto: contratação de empresa para execução de calçadas e meios-fios nas ruas Gomercindo Pogere, Pedro Cerino Ramos, Cyro Poyer, Frei Caetano. Transferência Especial da União - Proposta nº 55459/2025 - Cobalchini, incluindo materiais e mão de obra conforme edital. Valor: 365.305,70. Data Homologação e Adjudicação: 23/12/2025 CLEVSON RODRIGO FREITAS Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 401/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 401/2025- UASG 453230, destinada a Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação UBSF Adhemar Garcia com Vila da Saúde, bem como, o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, sendo: N C DE ALCANTARA SOLUCOES EM ENGENHARIA, com o valor global de R$ 2.449.731,99. Joinville/SC, 12 de janeiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 437/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 437/2025- UASG 453230, destinada a Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Professora Senhorinha Soares, bem como, o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, sendo: ECOENG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - R$ 983.924,63. Joinville/SC, 12 de janeiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 439/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologao processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 439/2025 - UASG 453230, visando a Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Professora Maria Magdalena Mazzolli, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, sendo: ECOENG PRESTADORA DE SERVI CO S LTDA, R$ 864.900,00 Joinville/SC, 12 de janeiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 363/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga a partir de 1° de janeiro de 2026, o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 363/2022, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde na especialidade de pneumologia para avaliação, tratamento e acompanhamento ambulatorial, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM SIGTAP/SUS, conforme Art. 123 da Instrução Normativa nº 03/2024 da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 64.109, de 18 de dezembro de 2024, que estabelece "Art. 123. Os Editais de credenciamentos realizados nos termos do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 terão validade até 31 de dezembro de 2025". Joinville/SC, 5 de janeiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 232/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de Materiais Odontológicos para Restauração para demandas das unidades da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José do Município de Joinville. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MÁXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - ME, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 15 de janeiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva