DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTR IAIS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 15 de janeiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 94/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 094/2025 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que tenham dentre os seus objetivos a prestação de serviços médicos especializados, em caráter Ambulatorial e/ou Hospitalar de Média e Alta Complexidade, na especialidade de Oncologia, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Associação Beneficente Evangélica de Joinville e Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalho Médico, conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 15 de janeiro de 2026. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta indeferido o credenciamento da instituição: Centro de Educação Infantil Zé Colméia Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 15 de janeiro de 2026. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 55/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 055/2025 destinado ao credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde na especialidade de Oftalmologia, para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Hospital de Oftalmologia e Correção da Visão Ltda., Banco De Olhos De Joinville, e Centro Cirúrgico Oftalmológico RGA Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 15 de janeiro de 2026. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 81/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 081/2025 destinado ao credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: CFHJ Centro de Fisioterapia e Hidroterapia Joinville S/S Ltda., Eduardo Alex Ramos - TEF Clínica de Fisioterapia e Pilates, Associação dos Deficientes Físicos de Joinville - ADEJ, Mind Fisioterapia e Pilates Ltda., e Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione - Pequeno Cotolengo Joinvilense. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 15 de janeiro de 2026. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 352/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90352/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de organizadores. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CSI SOLUCOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 15 de janeiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 362/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90362/2025, destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra na área de limpeza, conservação e zeladoria com fornecimento de equipamentos para unidades administradas pela Secretaria de Educação. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 13 de janeiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CHAPÉUS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO COMO BRINDES ALUSIVOS ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO, O RECONHECIMENTO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE FEMININA NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 29/01/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 29/01/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 16 de janeiro de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº37/2025 - Proc. nº86/2025. Ricardo di Giorgio Robles, Prefeito Municipal do Município de Adolfo/SP, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Com fundamento na Lei nº14.133, de 01/04/2021, bem como do o parecer Jurídico, Ratifico a Dispensa de Licitação, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de cozinha. Adolfo/SP, 16 de janeiro de 2026. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato nº3/2026. Contratante: Prefeitura de Adolfo. Contratada: Enzotec Assitencia Tecnica Ltda, CNPJ:01.853.966/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de cozinha. Data Assinatura:16/01/2026. Data Término:31/12/2026. Valor Global:R$65.390,00 (Sessenta e cinco mil, trezentos e noventa reais). Adolfo/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 13/2026-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna pública a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica n°. 01/2026, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Mensal Global, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública para o Município de Buritama-S.P., compreendendo a Instalação das Licenças de Uso, Configuração, Parametrização, Conversão de Dados, Manutenção Preventiva, Corretiva e Evolutiva, Suporte Técnico Presencial, Treinamento de Usuários e Disponibilização dos Serviços em Ambiente de Computação em Nuvem, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o "Anexo I - Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 03 de Fevereiro de 2026 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 01/2026); buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 01/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 16 de Janeiro de 2026. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Órgão: Município de Cafelândia - SP, CNPJ 46.186.375/0001-99. PROCESSO Nº 02/2.026. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2.026.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa de engenharia para construção de 25 unidades residenciais no bairro Jardim Pedro Paulinho de Carvalho neste Município de Cafelândia-SP. SESSÃO PÚBLICA: 12/02/2026 às 09h00min. Plataforma eletrônica: www.bllcompras.com. Edital(is) e Anexos disponíveis: PNCP, BllCompras, Site da Prefeitura (www.cafelandia.sp.gov.br) e Setor de Licitações (Avenida Jacob Zucchi, nº 200, Pena, CEP 16.503-000, Município de Cafelândia-SP). Demais informações: e-mail: [email protected] ou pelo telefone (14) 98179 0069. Cafelândia - SP, 16 de janeiro de 2026 ADRIANI PERUCI SANVIDO Supervisora de Licitações