DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam mantidas as demais cláusulas do Edital, mantendo-se a data de abertura para o dia 22/01/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 16 de janeiro de 2026. ROSIMEIRE SIMÕES ALVES Secretária Adjunta Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 PI 42691/2025 - PC 637/2025 - Edital 144/25 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, COM MONITOR, PARA RECREAÇÃO EM EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ESPO R T ES E RECREAÇÃO. Abertura: 02/02/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 16 de janeiro de 2026. CLAUDIO MIGUEL MARQUES LONGO Secretário Municipal de Esportes e Recreação ARTHUR BRULHER ANTUNES DE MOURA Secretário Municipal de Assistência Social MARCELO PAIVA DE MEDEIROS Chefe de Gabinete EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 254/2022 - INX Nº 161/2022 - PI Nº 32769/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Serviços Ambulatoriais de Alta Complexidade de Terapia Renal Substitutiva - TRS aos Municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba. Contratada: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CARAGUATATUBA LTDA - CNPJ nº 04.666.985/0002-20. Aditamento nº 33: Prorrogação do prazo de vigência em mais 12 meses (09/12/2025 a 08/12/2026); Alteração da gestão e fiscalização contratual. Valor global: R$ 10.256.470,08. Assinatura: 08/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PROCESSO INTERNO Nº 45.924/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.005/2025 - CONTRATO Nº 004/2026 - Objeto: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - Contratada: GRP SANEAMENTO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ nº 09.010.807/0001-80 - Valor global: R$ 1.924.952,13 - Prazo: 06 meses - Assinatura: 16/01/2026 - GILSON MENDES DE SOUZA - Secretário Municipal de Obras Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº 01/2026 O MUNICÍPIO DE DIRCE REIS torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento de contratação direta, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de sistema apostilado didático pedagógico aos alunos da Rede Municipal de Ensino, para atendimento às necessidades do ano letivo. O envio das propostas poderá ser realizado das 00h00 do dia 19/01/2026 até às 7h30 do dia 22/01/2026, enquanto a sessão eletrônica ocorrerá no dia 22/01/2026, a partir das 8h00, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no site www.dircereis.sp.gov.br e na plataforma da BLL. Dirce Reis, 16 de janeiro de 2026. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 013/26 para LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 8.465.898,95; Dotação: 19.02.00/23.813.3003.2429/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 13/01/2026; Processo Digital: 35.553/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 014/26 para LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 15.115,00; Dotação: 01.24.00/04.122.7009.2431/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 13/01/2026; Processo Digital: 36.164/24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2025 Processo Administrativo n. º 96/2025 REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR DESTINADO AOS SERVIDORES QUE EXECUTAM ATIVIDADES DE CAMPO" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a necessidade de análise da impugnação ao edital interposta pela empresa S&T COMÉRCIO DE PRODUTOS E LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E INFORMÁTICA LTDA, sendo autuado o processo administrativo digital n° 440/2026, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 12/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 9 de janeiro de 2026. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA" Processo administrativo: 21.602/2025-D Data e hora do pregão: 10/02/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor valor global Modo de disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 13 de janeiro de 2026. DENYS DOS SANTOS FONSECA Subsecretário de Planejamento de Expansão de Rede Escolar PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 EDITAL Nº 7/2026 PROCESSO Nº 15.430/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 007/2026 - PROCESSO Nº 15.429/2025 Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS - porte 3), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 27 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 27 fevereiro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 16 de janeiro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA N EG R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Com regime de contratação integrada Nº 001/2026. Torna público para conhecimento dos interessados, do tipo menor preço, para Contratação integrada para elaboração de projetos executivos e construção de 50 unidades habitacionais no município de Serra Negra/SP, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia 22/04/2026, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 19/01/2026, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m. Serra Negra, 15 de janeiro de 2026 ELMIR KALIL ABI CHEDID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Secretária da Causa Animal de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - Processo nº 1.312/2026 - Celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída, para a Implantação, Operacionalização e Gestão Administrativa da Prestação de Serviços de Assistência Médica Veterinária e Bem-Estar Animal no Município da Estância Turística de Embu das Artes, com sessão marcada para as 10h do dia 20/02/2026. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, a partir de 20/01/2026, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. MARIA EMÍLIA L. CALDERONI Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVO ME/EPP. Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem, operação, manutenção e desmontagem de infraestrutura temporária para eventos, com disponibilização dos equipamentos e estruturas necessárias, incluindo, conforme lote adjudicado, para atendimento ao evento municipal 'Bonecões da Barra - Tradição Saltense', no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no Pavilhão das Artes, conforme Termo de Referência e demais anexos, a cargo da Secretaria de Comunicação e Turismo. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 30 de janeiro de 2026. Início do Recebimento de Propostas: 20/01/2026 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 30/01/2026 às 08h30min. Início da Disputa: 30/01/2026 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602- 8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto, 16 de janeiro de 2026. IARA GONZAGA SANDRO BERGAMO Secretária de Comunicação e Turismo