DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitaçõ[email protected] DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 02/02/2026 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 16 de janeiro de 2026. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PMH 101351/25. PE 08/26. Edital 08/26. Objeto: Instrumentais médicos. SESSÃO 03/02/2026. O aviso está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 16 de janeiro de 2026 IEDA M DE OLIVEIRA Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2026 PMH 102389/25. PE 09/26. Edital 09/26. Objeto: Medicamentos. SESSÃO 03/02/2026. O aviso está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 16 de janeiro de 2026 IEDA M DE OLIVEIRA Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PMH 99532/2025. CE 01/2026. Edital 13/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para a instalação de estações de recarga de veículos elétricos no Município de Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II do Termo de referência. Sessão: 26/02/2026. O Edital está disponível no site da Prefeitura Hortolândia, 16 de janeiro de 2026 IEDA M DE OLIVEIRA Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 929/2025 A Prefeitura Municipal de Iguape, através do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento da Chamada Pública / Credenciamento nº 013/2025, que tem por OBJETO: Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social Saúde (OSS) no âmbito do município de Iguape/SP, interessada na celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Pronto Atendimento, na Unidade Mista, na Unidade Básica de Saúde, nas Unidades de Estratégia Saúde da Família, no CAPS, na Fisioterapia, no Centro de Reabilitação, na Residência Terapêutica e unidades administrativas de saúde de Iguape., para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Iguape, bem como todos os locais de atendimento que a compõe. Após a análise dos documentos apresentados, das seguintes PARTICIPANTES: Protocolo: 186/2026 Data: 09/01/2026 09:58 Participante: Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS - Protocolo: 190/2026 Data: 09/01/2026 11:21 Participante: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL. Julgamento da Proposta Técnica - dia 13/01/2026 - Participante: Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS - Nota da Proposta Técnica - NPT: 70 pontos Participante: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL - Nota da Proposta Técnica - NPT: 70 pontos. Julgamento da Proposta Financeira - dia 14/01/2026 - Participante: Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS - Nota da Proposta Técnica - NPT: 20 pontos - Participante: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL - Nota da Proposta Técnica - NPT: 30 pontos. Nota Final da Proposta - NPT + NPF = NF - Participante: Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS - NPT: 70 pontos NPF: 20 pontos NF: 90 pontos. Participante: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL - NPT: 70 pontos NPF: 30 pontos NF: 100 pontos. Julgamento da Melhor Proposta e Técnica - Classificação: 1ª classificada - Participante: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL. 2ª classificada - Participante: Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS. Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação - 1ª classificada: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL - H A B I L I T A DA DANIEL FACTORE MORONI SELLA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 05/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 04/2026 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 02 de fevereiro de 2026 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 16 de janeiro 2026 FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 Edital nº 130/2025 - Processo nº 202/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 25 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Início da disputa de preços: Dia 27/02/2026 às 08:30h. Local:http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Informações pelo e-mail [email protected]. Itapuí, 15 de janeiro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.824/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2025; PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2025; EDITAL Nº 078/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE EQUIPE (EMAD/EMAP) NA COR BRANCA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O PROGRAMA SAD - MELHOR EM CASA - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO Nº 005/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. CONTRATADA: ALPÍNIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CNPJ: 03.926.925/0001-56 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$96.498,00 DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data subscrita, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90013/2025 1ª ALTERAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90013/2025 - 1ª ALTERAÇÃO Processo SEI! nº 3524709.420.00015818/2025-08 O Município de Jaguariúna torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se reaberta nesta Prefeitura, CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 90013/2025, com 1ª alteração, cujo objeto é a "Execução de obras de implantação da Estação Elevatória de Esgoto Bruto (EEEB) do Pq. Florianópolis com rede de recalque até a ETE Vila Primavera e emissário de esgoto tratado para o corpo receptor - Rio Camanducaia, conforme Contrato de Transferência nº 08/2024 do PCJ (Federal)". A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 27 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp a partir do dia 20 de janeiro de 2026. Mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: [email protected]. Jaguariúna, 14 de janeiro de 2026 RENATO RIBEIRO GOIVINHO Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 246/2025, Concorrência Pública nº 01/2025, publicado no DOU no dia 09/01/2025, seção 3, página 287: AVISO DE ALTERAÇÃO - que houve alteração no Edital do mesmo, estando disponível para consulta no Portal da Transparência do Município. Jales, 16 de janeiro de 2026 SIMONE BORGES GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº3/2025 Proc. Adm. nº79/2025. Nova Data de Abertura. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas do município, conforme Termo de Referência e projetos anexos. Comunicamos que a sessão pública foi redesignada para o dia 05/02/2026, às 08:30h (horário de Brasília), FIORILLI- Portal de Compras e Licitações, em razão de não ter sido liberado o exercício de 2026 junto ao sistema em que ocorre a sessão eletrônica do certame, além de outros procedimentos necessários; evitando-se eventual prejuízo aqueles que pretendam participar do referido processo. A sessão será realizada por meio da plataforma eletrônica SCPI - FIORILLI, no endereço: http://192.140.68.36:5656/comprasedital/, os interessados devem solicitar "Chave de Acesso" no canto superior direito, o manual do fornecedor está disponível no link https://ajuda.fiorilli.com.br/category/scpi/scpi9-pregao/. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras. Tel:(18)3998-1107, e-mail [email protected]. João Ramalho/SP, 16 de Janeiro de 2026 DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO Prefeita