DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900268 268 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº 27.458/2025. Tipo: Menor Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA VOLTADAS AO MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CÓRREGO DA CANJICA E ÁREAS ADJACENTES, COM PREVISÃO DE MEDIDAS ESTRUTURAIS E NÃO ESTRUTURAIS, NO BAIRRO DE TERRA PRETA - MAIRIPORÃ/SP. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 20/01/2026 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Processo nº 20.885/2025. Tipo: Melhor Técnica e Preço. OBJETO: Seleção de empresa para elaboração de projetos e execução dos empreendimentos "Residencial Alto da Neblina I" e "Residencial Altos da Neblina II", localizados a Avenida Dr. Sergio Machado Brauner, Terra Preta Município: Mairiporã, São Paulo, matrícula do imóvel nº 21.497, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - faixa I, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.620 de 13/07/2023 e pelas Portarias MCID nº 725, publicada em 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 488, publicada em 19 de maio de 2025 e MCID nº 489, publicada em 19 de maio de 2025. Este, consiste em selecionar empresa do setor da construção civil, responsabilizando a mesma pela elaboração dos projetos e também pela execução das obras dos empreendimentos locais, onde consistirá no planejamento e construção de até 200 UH (duzentas unidades habitacionais), adotando a tipologia de apartamento, conforme especificações do ANEXO I - Termo de Referência. A Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, através do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, informa o prosseguimento e alteração de data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 016/2025. A sessão pública de abertura, anteriormente agendada para o dia 20 de fevereiro de 2026, às 10h, foi redefinida para o dia 27 de fevereiro de 2026, às 10h, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 PROCESSO Nº 2.987/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE DIETAS ESPECIAIS PARA A MERENDA ESCOLAR. EMPRESAS VENCEDORAS: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; CHARBEL PARTICIPAÇÕES LTDA; MR ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA e FCF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.387.527,40 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Mogi das Cruzes, 14 de janeiro de 2026 CLAUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social , torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 169/2025 - PROCESSO Nº 3.459/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ADAPTADO TIPO VAN, ZERO KM, MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO VIGENTE, NA COR BRANCA. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 30 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 15 de janeiro de 2026. DANIELA SALVADOR MARIANO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2025 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar , torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 180/2025 - PROCESSO Nº 3.460/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 14:00 horas do dia 29 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 15 de janeiro de 2026 REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 PROCESSO Nº 3.077/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Chefe de Gabinete da Prefeita, comunica que REVOGOU, por conveniência e oportunidade, com base nas disposições do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações. Mogi das Cruzes, 29 de dezembro de 2025 NEUSA AIKO HANADA MARIALVA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Pregão Presencial por Ata de Registro de Preços nº 01/2026, objeto do Processo nº 05/2026. TIPO: MENOR PREÇ O UNITÁRIO. OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de produtos Hortifruti Perecíveis, conforme edital. DATA: 03/02/2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 03/02/2026-13H:00min. ABERTURA DA SESSÃO: 03/02/2026-13H:30min. EDITAL DISPONÍVEL: A partir do dia 19 de janeiro de 2026 no setor de licitação à Rua Paraná, nº 805, Centro, Monções/SP, nos dias úteis, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min ou pelo site www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais. Maiores informações no telefone (17) 3484-1217, e-mail: [email protected]. Monções - SP, 16 de janeiro de 2026 DOUGLAS ANTONIO HONORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Pregão Eletrônico Alterado III Nº 29/2025 Torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório Aquisição de equipamentos permanentes, que serão utilizados na unidade de pronto atendimento (UPA) do município de Monte Mor, através de recursos adquiridos de emenda parlamentar conforme proposta FNS. Nº 11898978000124002, conforme edital e seus anexos. As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 19/01/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 30/01/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 30/01/2026. O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link - licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br - Portal da Transparência - Editais - 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000. Monte Mor 16 de Janeiro de 2026 MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 Processo nº 83/2025 - Menor preço por Item Objeto: Contratação de serviços de confecção de material gráfico com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e de Administração, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos, com o valor total de R$ 28.355,50 (Vinte e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) a proponente ISLÉIA SOFIA CAETANO CHAVES ROGÉRIO, CNPJ sob o nº 08.458.976/0001-14, com sede na Av. Ana Josepha Peres Garcia, nº 584 - Vila Scarpelli - Potirendaba - SP, de acordo com a Lei 14.133/2021. Nova Aliança, 15 de janeiro de 2026. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Queiroz/SP torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 01/2026 - Processo Licitatório nº 04/2026, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais, com fornecimento de materiais e mão de obra, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50. Valor estimado: R$ 2.731.232,30. Recebimento das propostas: de 19/01/2026, às 08h, até 27/02/2026, às 07h30. Sessão pública: 27/02/2026, às 08h. Local: sistema eletrônico - http://45.70.136.200:2200/comprasedital/. Edital e anexos disponíveis no site www.queiroz.sp.gov.br e no PNCP. Queiroz/SP, 16 de janeiro de 2026 WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 SUSPENSÃO E REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 05/2025 EDITAL N. 118/2025. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES FELIPE KARAN, CONTRATO FEDERAL Nº 964045/2024/MESP/CAIXA. OCORRÊNCIA: A pedido da Secretaria a reabertura agendada para o dia 10.03.2026 as 09h00min está suspensa para readequação do edital, assim conta-se novo prazo para reabertura da sessão no dia 11.03.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 19.01.2026 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. ERLON MASTRICICO THIELE Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - SRP Processo Licitatório Nº 1/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e gás (p13 e p45), destinados à merenda escolar e a diversas secretarias da Prefeitura Municipal De Salmourão/SP, pelo período de 12 meses. Abertura: 03/02/2026, às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, n.º 600 - Salmourão/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h e dás 13h às 17h ou através do telefone (0XX18) 3557- 1192, no site WWW.salmourao.sp.gov.br Salmourão, 16 de janeiro de 2026 SONIA CRISTINA JACON GABAU Prefeita