DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal De Salmourão. Contratada: Nogueira Lins Veiculos Peças E Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 03 (três) veiculos zero km, destinados a secretaria municipal de saúde do município de Salmourão/SP, oriundos da proposta nº 12401658000125004 do ministério da saúde e convenio nº 2025ss11301 da secretaria de estado da saúde. Valor: R$ 184.000,00. Data da Assinatura: 09/01/2026. Vigencia: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Processo Licitatório nº 059/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n º 60/2025, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santa Cruz do Rio Pardo-SP, conforme especificações do Termo de Referência. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 30 de janeiro de 2026, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 21 de janeiro de 2026 às 09h30 ao dia 30 de janeiro de 2026 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2314 - Opção 04. Santa Cruz do Rio Pardo, 12 de janeiro de 2026. FRANCIELE DIAS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 27473/2025 PROCESSO BB Nº 1086021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS III, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 19/01/2026, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 02/02/2026. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 12 de janeiro de 2026. CARLOS E. Z. FERRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 29096/2025 PROCESSO BB Nº 1086022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS CONTRASTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 19/01/2026, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 04/02/2026. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 12 de janeiro de 2026. FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 Espécie: CONVÊNIO Nº 01/2025 (Processo Administrativo nº 30875/2025), celebrado entre o Município de São Sebastião, com Interveniência da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), e a Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus. Objeto: o presente instrumento tem por objeto manter a conveniada inserida na rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde para a prestação de serviços de urgência e emergência, hospitalar, ambulatorial, de média complexidade e diagnose, visando garantir assistência à Saúde da população, conforme Plano Operativo, Município de São Sebastião. Repasse financeiro global, no montante de até 135.603.793,80 (cento e trinta e cinco milhões, seiscentos e três mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos), que serão transferidos à Conveniada, em até 12 (doze) parcelas mensais de até R$ 11.300.316,15 (onze milhões, trezentos mil, trezentos e dezesseis reais e quinze centavos), nos termos da Cláusula Oitava. Origem do recurso: transferência recursos tesouro (fonte 1), estadual (fonte 2) e recursos federais (fonte 5). Vigência: 12 (doze) meses. Município de São Sebastião: Reinaldo Alves Moreira Filho - Prefeito; Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Interventor. São Sebastião, 14 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº. 74/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização e modernização da praça das bandeiras, no município de Sarapuí/SP, com fornecimento de material de mão de obra, através do contrato de repasse CR MCIDADES 968305/2024 - operação 1097921-54/2024. Recebimento das propostas, abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa de preços: A partir das 14 horas do dia 03 de fevereiro de 2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: portal: bolsa de licitações do brasil - bll https://bllcompras.com/ Em 16 de janeiro de 2026. GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo nº 160/2025. No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do referido procedimento licitatório para Aquisição de equipamentos e material permanente para o centro de referência de assistência social - cras do município de Serra Azul/SP (recursos federais PROCAD SUAS/IGD) em favor das seguintes empresas vencedoras valor total: R$ 49.027,00. Hometech Sistemas Eletronicos Ltda (48099152000110) com os lotes: 17 no valor total de R$ 1.528,00. Prepave Comercio De Moveis E Equipamentos Ltda (47695345000170) com os lotes: 5, 10, 11, 13 no valor total de R$ 3.930,00. Mix Expres Ltda (11686279000125) com os lotes: 1, 6, 8, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21 no valor total de R$ 34.838,00. Debrum Moveis Corporativos Ltda (53448772000157) com os lotes: 3 no valor total de R$ 1.260,00. F.S. Comercio E Servicos Ltda (11552540000102) com os lotes: 2, 9 no valor total de R$ 1.062,00. TS Comercio E Distribuicao Ltda (64259058000137) com os lotes: 12 no valor total de R$ 1.528,00. Gelcio Moises Garcia Me (07760250000179) com os lotes: 4, 7 no valor total de R$ 4.881,00. Serra Azul-SP, 16 de janeiro de 2026. DÉBORA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (UBS - PORTE II) NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP, CONFORME PROPOSTA Nº 11715.9710001/25-002 - NOVO PAC. Recebimento das propostas: Até às 08:00 horas do dia 03/02/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 03/02/2026. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br Severínia-SP, 15 de janeiro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026. EDITAL Nº 002/2026. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Tipo 1, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 11857.7150001/25-002, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 04 de fevereiro de 2026, com início às 09h00min. Tabatinga-SP, 16 de janeiro de 2026. VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Concorrência Eletrônica nº 01/2026, visando A "Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Tipo I, conforme proposta nº 36000010793/2025, Novo P AC " , conforme especificação contida no Anexo I deste edital, o qual encerrar-se-á no dia 05 de fevereiro de 2026 às 08:30hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. O edital encontra-se disponível no site: www.taciba.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba, 16 de janeiro de 2026. IZIDORO ARCESTI RICCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Edital Resumido nº 05/2026. Objeto: contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde- Tipo II, conforme projeto básico, memorial descritivo e termo de referência, vinculada à proposta nº11114724000125005, referente ao Programa PAC Seleções 2025. Valor: R$ 2.808.437,09. Data da Realização: 10h dia 05/02/2026. Informações E Edital: Setor de Licitação da Prefeitura de Taquaritinga. Tel:(16)3253-1826/3253-9100. horário: das 07:30h às 17h, ou através do site: www.taquaritinga.sp.gov.br. Taquaritinga-SP, 16 de janeiro de 2026. FULVIO ZUPPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2026 Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio -SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2026, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas (pá carregadeira, escavadeira e caminhão com cesto aéreo), para realização de preparo de solo, através do Convênio n.° 978763/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, com início da fase de lances às 09h00 do dia 29 de janeiro de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Plataforma Bolsa Nacional de Compras, pelo site: https://bnc.org.br. Contato: Bolsa Nacional de Compras: (44) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: [email protected].