DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900270 270 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2026 Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio -SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3/2026, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas (sulcador, arado, pazinha traseira, colhedora, carreta agrícola e distribuidor) para realização de preparo de solo, através do Convênio n.° 978726/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, com início da fase de lances às 09h00 do dia 30 de janeiro de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Plataforma Bolsa Nacional de Compras, pelo site: https://bnc.org.br. Contato: Bolsa Nacional de Compras: (44) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: [email protected]. Teodoro Sampaio, 16 de janeiro de 2026. ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE TORRE DE PEDRA/SP. RETIRADA DO EDITAL (GRATUITO) Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, R. Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, site torredepedra.sp.gov.br, e-mail [email protected], Informações no mesmo local e pelo telefone (15) 3252-8000. DATA, HORARIO e LOCAL DA SESSÃO: Dia 12 de fevereiro de 2026 - às 14:00 horas LOCAL: Sala de Licitação - Paço Municipal, Rua Emídio Dias de Camargo, nº 93, Centro, Torre de Pedra, São Paulo, CEP 18265-025. Torre de Pedra-SP, 16 de janeiro de 2026. CIRO LUIZ PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 02 (dois) Veículos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da administração do Município de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais Escolares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). Uru, 16 de janeiro de 2026. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 773/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PORTE 2, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA". Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 23/01/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 09/02/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br. Vinhedo-SP, 16 de janeiro de 2026. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026. PROCESSO Nº 001/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, neste Município de Votuporanga/SP, durante o período de 06 (seis) meses. DATA DE ABERTURA: 10/02/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br. Em 16 de janeiro de 2026. GUILHERME MURASSE DAVANÇO Resp/ pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026/PMBG O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE, através de sua Agente de Contratação, a senhora Grydiane Mayara Alves Santos, Portaria nº 11 de 02 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.licitanet.com.br, receberá, por meio eletrônico, as propostas relativas à Concorrência Eletrônica nº 001/2026/PMBG que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE - ESCOLA 5 SALAS TÉRREO - NÚMERO DO PROGRAMA: 2629820240012 - NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - NÚMERO IDENTIFICADOR DA PROPOSTA: 004252/2024, (TERMO DE COMPROMISSO Nº 962611/2024/FNDE/CAIXA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30min do dia 05/02/2026 (Cinco de fevereiro de dois mil e vinte e seis), horário de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 05/02/2026 (Cinco de fevereiro de dois mil e vinte e seis), horário de Brasília; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2014 - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, Função Programática: 1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB, Elemento de despesa: 449051000 - OBRAS E INSTALACOES, Fonte de recursos: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PA R EC E R JURIDICO: 4/2026/PGM. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global; REGIME DE EXEC U Ç ÃO : Preços Unitários; BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133/2021.O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.brejogrande.se.gov.br e demais informações na Praça da Bandeira nº 63 - Centro, Brejo Grande - SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, através do e-mail: [email protected]. Brejo Grande/SE, 15 de janeiro de 2026. GRYDIANE MAYARA ALVES SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026/PMBG O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE, através de sua Agente de Contratação, a senhora Grydiane Mayara Alves Santos, Portaria nº 11 de 02 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.licitanet.com.br, receberá, por meio eletrônico, as propostas relativas à Concorrência Eletrônica nº 002/2026/PMBG que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE-SE", conforme Termo de Compromisso - FNDE nº 958984. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30min do dia 09/02/2026 (Nove de fevereiro de dois mil e vinte e seis), horário de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 09/02/2026 (Nove de fevereiro de dois mil e vinte e seis), horário de Brasília; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2014 - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, Função Programática: 1034 - CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCACAO INFANTIL - PRÉ ESCOLA FUNDEB, Elemento de despesa: 449051000 - OBRAS E INSTALACOES, Fonte de recursos: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PA R EC E R JURIDICO: 5/2026/PGM. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global; REGIME DE EXEC U Ç ÃO : Preços Unitários; BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133/2021.O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.brejogrande.se.gov.br e demais informações na Praça da Bandeira nº 63 - Centro, Brejo Grande - SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, através do e-mail: [email protected]. Brejo Grande/SE, 15 de janeiro de 2026. GRYDIANE MAYARA ALVES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCONRÊNCIA Nº 1/2026-PMC O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 02/2026, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras/Serviços de Reforma da Escola Maria Carmem Leite Alves, Na Av. Prefeito Volney Leite Alves, S/N, Centro, Município de Carmópolis/Se, Conforme Plano de Ação Nº 09032025-084999/2025. DATA: 03/02/2026 (três de fevereiro de 2026); HORA: 09h00min; LOCAL: www.licitanet.com.br; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Unitário; MODO DE DISPUTA: Fechado-Aberto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AÇÃO: 12.361.0012.1032 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 15001001/17063110- PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084999/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 586.093,32 (quinhentos e oitenta e seis mil, noventa e três reais e trinta e dois centavos). Regem a presente Licitação: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 4071/2025, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do poder Executivo Municipal e Lei Municipal nº 1363/2025 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. PARECER JURÍDICO: 007/2026. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, pelo email: [email protected] e no portal da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br. Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 07h30min às 13h30min, nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210/ 3277-1281. Carmópolis-SE, 16 de janeiro de 2025. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCONRÊNCIA Nº 2/2026-PMC O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 02/2026, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras/Serviços Para Conclusão de Obra Remanescente de Revitalização do Ginásio do Sesi, No Município de Carmópolis/Se. Data: 04/02/2026 (quatro de fevereiro de 2026); HORA: 09h00min; LOCAL: www.licitanet.com.br; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; REG I M E DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Unitário; Modo de Disputa: Fechado-Aberto.