DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900271 271 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Dotação Orçamentária: Uo: 25066 - Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer; Ação: 27.812.0004.1070 - Construção e/Ou Recuperação de Quadras Poliesportivas; Elemento de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 15000000/17040000/17080000 Prazo de Execução: 06 (Seis) Meses Valor Global Máximo Para Contratação: R$ 937.191,08 (Novecentos e Trinta e Sete Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Oito Centavos). Regem a presente Licitação: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 4071/2025, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do poder Executivo Municipal e Lei Municipal nº 1363/2025 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. PARECER JURÍDICO: 007/2026. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, pelo email: [email protected] e no portal da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br. Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 07h30min às 13h30min, nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210/ 3277-1281. Carmópolis-SE, 16 de janeiro de 2026. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 03/2025; OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de unidades habitacionais, destinadas a atender à população de baixa renda do Município; CONTRATADA: Construtora Realiza Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.062.576/0001-62; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.471.064,50 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: doze meses, a contar de sua assinatura. U.O.: 02015; Ação: 1025; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de Recurso: 17000000. Muribeca (SE), 14 de janeiro de 2026. MÁRIO CESAR DA SILVA CONSERVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Muribeca, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de unidades habitacionais, destinadas a atender à população de baixa renda do Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa Construtora Realiza Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.062.576/0001-62, perfazendo o valor global de R$ 2.471.064,50 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Muribeca, 14 de janeiro de 2026. MÁRIO CESAR DA SILVA CONSERVA Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026 PROCESSO ADM. Nº 1810/2025 Espécie: Contrato de Execução de Obra e Serviços. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 12.136.401/0001-52. CONTRATADA: J SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA, CNPJ nº 14.840.633/0001-12. OBJETO: O objeto do presente é contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na execução da construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Arraias -TO. VALOR: R$ 1.179.000,00 (um milhão cento e setenta e nove mil reais). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 1810/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Representante Legal Sra. RAYLLA DA CRUZ EVANGELISTA, e pelo contratado: DYOGO PINHEIRO DE SOUZA. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Arraias - TO, 14 de janeiro de 2026 Fundo Municipal de Saúde de Arraias - To - Raylla da Cruz Evangelista PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO torna pública a alteração da data do Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos e insumos, em razão da necessidade de melhor análise do processo. Recebimento das propostas: a partir de 20/01/2026. Data do certame: 02/02/2026. Demais disposições permanecem inalteradas. Em 16 de janeiro de 2026. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, Através da Secretaria Municipal de Educação torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 02 de Fevereiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 15 de Janeiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PREF A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026-PREF, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 30 de janeiro de 2026 às 09h00m, visando a "Aquisição de Colhedora de Forragem (Ensiladeira) de Área Total, Nova e Original de Fábrica, Para Atendimento às Necessidades dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Cariri do Tocantins/To, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos". A licitação acontecerá através da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site: https://licitanet.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165. Cariri do Tocantins-TO, 15 de janeiro de 2026. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O MUNÍCIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO torna público para os interessados que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026-ADM. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 03 de fevereiro de 2026 às 09h00m, visando o "Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais Gráficos Diversos, Incluindo Serviços de Impressão, Confecção e Acabamento, Destinados A Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, Conforme Condições, Quantidades e Especificações Estabelecidas No Termo de Referência e Demais Anexos do Edital.". A licitação acontecerá através da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site: https://licitanet.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165. Cariri do Tocantins - TO, 15 de janeiro de 2026. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 05/2026. PROCESSO N° 1462/2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUARINA - TO, CNPJ: 13.081.210/0001-01; CONTRATADO: AUTO POSTO MARANATA LTDA - EPP, CNPJ 17.980.535/0001-79; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível, lubrificantes e derivados para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Juarina - TO (SMAS), no exercício de 2026. Valor: R$ 72.620,00 (setenta e dois mil, seiscentos e vinte reais), e será conforme demanda do órgão. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até 31 de dezembro de 2026, contado a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 14 de janeiro de 2026. Signatários: Augusto da Silva Costa e AUTO POSTO MARANATA LTDA - EPP. Augusto da Silva Costa - Gestor do FMAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 014/2026, Proc: 1426, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Juarina - To, Cnpj: 11.715.159/0001-00; Contratado: Auto Posto Maranata Ltda - Epp, Cnpj: 17.980.353/0001-79; Objeto: Aquisição de Combustíveis A Fim de Atender As Demandas da Unidade Básica de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Juarina - To, No Exercício de 2026. Valor: R$ 644.711,00 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil e Setecentos e Onze Reais). Vigência: Partir da Data de Sua Assinatura Até 31 de Dezembro de 2026. Data de Assinatura: 14 de Janeiro de 2026. Signatários: Suzamar Nunes Martins Pereira e Nilton Donizete da Silva. Suzamar Nunes Martins Pereira - Gestor do FMS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.296/2025 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUARINA- TO dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para Contratação de empresa para fornecimento de combustível, lubrificantes e outros derivados para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação no exercício de 2026. Resolve: DISPENSAR a realização de licitação, nos termos art. 74, inciso I, § 1º, da Lei 14.133/21 e suas alterações, para contratação da Empresa AUTO POSTO MARANATA inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.535/0001-79, no valor total de R$ 529.960,00 (quinhentos e vinte e nove mil e novecentos e sessenta reais). MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA Gestor do FME AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.426/2025 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO declara a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para aquisição de combustíveis e lubrificantes e derivados afim de atender demanda do Fundo Municipal de Saúde de Juarina- TO em favor da Empresa Auto Posto Maranata LTDA - EPP, CNPJ; 17.980.0001-79, durante o ano de 2026, conforme o processo de inexigibilidade de Licitação. Resolve: Declarar a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21 e suas alterações, para contratação da Empresa AUTO POSTO MARA N AT A LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.535/0001-79, no valor global de R$ 644.711,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e setecentos e onze reais). SUZAMAR NUNES MARTINS PEREIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.462/2025 O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO, Dispõe inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para o fornecimento de combustível, lubrificantes e derivados para atender as de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Juarina -TO, no exercício de 2026 para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Juarina - TO. Resolve: A inexigibilidade de procedimento de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21 e suas alterações, para contratação da Empresa AUTO POSTO MARANATA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.535/0001-79, no valor global estimado de R$ 72.620,00 (Setenta e Dois Mil Seiscentos e Vinte Reais). AUGUSTO DA SILVA COSTA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO EXTRATO DE ATA DE SRP Nº1270/2025 DO PREGAO ELETRONICO 004-2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna publico que o extrato de ata do pregão nº 04/2025, aquisição de merenda escolar, que foi publicado no Diário Oficial da União, ISSN, seção-3, pág. 268 sexta feira dia 16/01/2026, houve um erro de digitação, sendo necessário a correção Onde se lê: L F M ALBUQUERQUE, CNPJ: 48.129.959/0001-58 - Leia-se: E. A. DE ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ: 02.928.169/0001-31.