DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: VM CONSTRUTOTA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n.º 21.445.159/0001-90, no valor total da adesão de R$ 1.002.692,67 (Hum Milhão e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) de acordo com as disposições contidas na Lei nº 14.133/21. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected] ou no prédio da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO. Nazaré-TO, 16 de janeiro de 2026. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO: Nº 111/2025 Processo: 1669/2025, Modalidade: Dispensa de licitação nº 36/2025 PMN, Número do Contrato: nº 111/2025 Objeto: Contratação de empresa para construção de 03 salas de aula na Escola 21 de abril, no Município de Nazaré - TO Contratada: CANJÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 57.367.947/0001-52, Empresa da Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.074.698/0001-76. Valor aditivado: R$4.528,93 (Quatro mil e quinhentos e vinte oito reais e noventa e três centavos) Data de Assinatura: 16/01/2026. Novo valor vigente de contrato: R$98.527,96 (Noventa e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos) Prazo de vigência do contrato vigente: 19/12/2025 a 19/06/2026 Nazaré - TO, 16 de janeiro de 2026 João Edvan Viera de Almeida Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. nº 1561/2025. Pregão Presencial SRP Nº 013/2025/PMN. Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal de Nazaré, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 001/2026/FMAS, fornecedor M D DE OLIVEIRA - CNPJ N.º 40.053.989/0001-16, no valor total de R$ 26.607,20 (vinte e seis mil, seiscentos e sete reais e vinte centavos); ARP Nº 001/2026/FMS, fornecedor M D DE OLIVEIRA - CNPJ N.º 40.053.989/0001-16, no valor total de R$ 33.667,41 (trinta e três mil e seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos); ARP Nº 001/2026/FME, fornecedor M D DE OLIVEIRA - CNPJ N.º 40.053.989/0001-16, no valor total de R$ 323.030,90 (trezentos e vinte e três mil e trinta reais e noventa centavos); ARP Nº 001/2026/PMN, fornecedor M D DE OLIVEIRA - CNPJ N.º 40.053.989/0001- 16, no valor total de R$ 44.051,55 (quarenta e quatro mil e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) Nazaré-TO, 16 de janeiro de 2026. Prefeito Municipal Clayton Paulo Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 SEPLAN O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão estava marcada para ocorrer no dia 09 de janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, fica SUSPENSA "sine die", para retificações do Edital e seus anexos. Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital. Porto Nacional - TO, 8 de janeiro de 2026. SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Rio Sono - TO torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 001/2026, será realizada no dia 03 de fevereiro ás 09:30 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos, fornecimento e instalação de reservatórios de água, sistemas de bombeamento e serviços complementares para abastecimento público no Município de Rio Sono/TO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2025. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 15 de janeiro de 2026. MIGUEL RIBEIRO TORRES Agente de Contratação